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1733159178910-Projeto de Lei - 15332020 - (149039).pdf
02/12/2024 14:06
Projeto de Lei - (305821)
08/08/2025 17:25
Projeto de Lei - (106176)
17/11/2024 08:51
Mensagem - Nº 103/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (116752)
17/11/2024 06:49
Portaria GMD - 35 - GTS - (4980)
18/11/2024 03:38
1731890944381-Proc - (34822).pdf
17/11/2024 21:49
Mensagem - Nº 337/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279086)
29/11/2024 17:44
Projeto de Lei - (22055)
18/11/2024 00:46
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (290479)
21/03/2025 08:41
Parecer - 1 - CESC - (270536)
13/11/2024 19:12
Mensagem - Nº 131 /2024-GP - Lei º 7.450, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112181)
17/11/2024 07:35
Projeto de Lei - (84785)
17/11/2024 13:53
PL 1549/2020
29/11/2024 16:20

as atribuições do Conselho de Saúde do Distrito Federal, em conformidade com o art.... 198, III, da Constituição Federal, o art. 7°, VIII, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro...do Distrito Federal; e as diretrizes da Resolução n° 333 do Conselho Nacional de
1731850331117-Portaria GMD - 4722023 - GTS - (97487).pdf
17/11/2024 10:32
1731850331353-Portaria GMD - 4722023 - GTS - (97486).pdf
17/11/2024 10:32
1731850331974-Portaria GMD - 4722023 - GTS - (97484).pdf
17/11/2024 10:32
1731850332460-Portaria GMD - 4722023 - GTS - (97482).pdf
17/11/2024 10:32
Parecer - 1 - CAS - (271030)
13/11/2024 19:11
Projeto de Lei - (279630)
04/12/2024 15:03

Art. 6º A concessão, permissão ou autorização de publicidade em abrigo e parada de.... 451 da Resolução da Agência...
Mensagem - Nº 129 /2024-GP - Lei º 7.440, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - Cancelado - SELEG - (112185)
17/11/2024 07:35
Mensagem - Nº 129 /2024-GP - Lei º 7.440, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112188)
17/11/2024 07:35
1732138980899-Publicação - Nº 7.476 2024- DODF - SELEG - (113629).pdf
20/11/2024 18:43
Redação Final - SELEG - (240440)
13/11/2024 21:39
Publicação - CTMU - (78583)
17/11/2024 14:56
1731545671034-Redação Final - SELEG - (238361).pdf
13/11/2024 21:54
Emenda (Aditiva) - 3 - CEOF - (243845)
13/11/2024 23:38
Mensagem - Nº 71/2025-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (301398)
05/06/2025 08:45
1731682096046-Projeto de Lei Complementar - 562007 - (235733).pdf
15/11/2024 11:48
Abertura - Exposição Grupo "Elas e Elas na Arte"
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Arte 39º Encontro da Abel
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