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Mensagem - Nº 082/2025 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (301417)
05/06/2025 10:08
Mensagem - Nº 48/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111391)
17/11/2024 07:38
Indicação - (56825)
21/11/2024 00:07

Com efeito, a Lei Federal nº 11.350/2006 estabelece, de forma acachapante, que a...Destaque para o artigo 9º-G da referida lei: Art. 9º-G....dos...

Mensagem - 231/2021 - Veto parcial - SELEG - (12497)
18/11/2024 02:32
Emenda (Modificativa) - 21 - SELEG - (243863)
13/11/2024 23:38
Proc - (110567)
17/11/2024 07:55
Indicação - (336236)
16/06/2026 14:40

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas no Conjunto N...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140...

Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - ART. 1º, CAPUT. - (94183)
17/11/2024 11:24

Modifique-se o caput do art. 1º da Proposição em epígrafe para o seguinte: “Art.

Estatuto - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (59869)
20/02/2025 20:02

integrada por um terço dos Deputados Distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Discutir medidas que atuem no efetivo cumprimento da Lei nº 3.877, de 26 de...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 32/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329094)
01/04/2026 14:49
Mensagem - Nº 306/2025-GAG/CJ - SELEG - (324317)
04/02/2026 08:35
Redação Final - SELEG - (238374)
13/11/2024 21:54
Parecer - 2 - CEOF - (265658)
13/11/2024 19:49
Emenda (Modificativa) - 23 - SELEG - (243865)
13/11/2024 23:38
Projeto de Decreto Legislativo - 220/2024 - (275584)
18/11/2024 10:37

O INAS-DF foi implementado pela Lei nº 3.831/2006, que “Cria o Instituto de Assistência...proposta de Decreto com a finalidade de alterar o Decreto nº 26.805, de 16 de maio...

Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (307677)
03/09/2025 12:29

Já o Art. 5º discorre sobre o tratamento e encaminhamento das denúncias, o Art. ...Humanos (1948) e a Convenção da ONU...

Anexo - Requerimento 575/2023 - Retirada de tramitação - Cancelado - SELEG - (74878)
17/11/2024 15:23
Requerimento - (74544)
17/11/2024 15:24
Requerimento - (107302)
17/11/2024 08:35
Anexo - Requerimento 1066/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (109483)
17/11/2024 08:10
Projeto de Lei Complementar - 49/2020 - (235694)
15/11/2024 11:48
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (122286)
17/11/2024 06:06

do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218...Art....

Projeto de Lei - (1662)
21/11/2024 03:33

Título II - Da organização Art. Os profissionais de saúde, em conjunto com o corpo...Art. 12° Revogam-se as disposições...

Emenda (Subemenda) - 9 - CCJ - Aprovado(a) - (104148)
17/11/2024 09:25

Deputado Thiago Manzoni) À Emenda n. 5 apresentada ao Projeto de Resolução nº 22/...O §1º do art. 10, do Projeto de...

Redação Final - SELEG - SELEG - (280607)
06/12/2024 12:37
Parecer - 2 - CCJ - (267671)
13/11/2024 19:36
Projeto de Lei - (327921)
25/03/2026 15:59
Projeto de Lei - (97830)
17/11/2024 10:30
Mensagem - Nº 316/2022 - GAG. Veto Parcial - SELEG - (57827)
17/11/2024 17:27
Projeto de Lei - (327930)
25/03/2026 16:04