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Mensagem - Nº 307/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108440)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 102/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (72316)
17/11/2024 16:09Mensagem - Nº 90/2024-GP - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.031, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112217)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 122/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (120099)
20/11/2024 17:40Mensagem - Nº 189/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127621)
18/11/2024 11:04Redação Final - SELEG - (241209)
13/11/2024 21:28Emenda (de Redação) - 1 - CAF - (260954)
13/11/2024 20:25Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (84208)
20/11/2024 20:10. 6º da Constituição..... 6º, que, ao conter disposição genérica sobre o custeio das despesas decorrentes.... 21 do Código de Ética dos...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (65017)
17/11/2024 17:01Parecer - 2 - CCJ - (268838)
02/12/2024 13:40Emenda - 1 - GAB DEP RAFAEL PRUDENTE - (3015)
18/11/2024 03:55Prudente) Ao Projeto de Lei nº 1792/2021, que altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...Dê-se ao inciso III do art. 1° do Projeto de Lei nº...
Projeto de Lei - (41277)
17/11/2024 20:07A Câmara Legislativa do Distrito Federal DECRETA : Art. 1° O artigo 2° da Lei n°...As gratificações previstas no art. 1°,...
Redação Final - CCJ - (68009)
20/02/2025 20:36CAPÍTULO IIi Das Disposições Gerais e Transitórias Art. 6º Aquele que tenha conhecimento...que adote as providências dispostas na Lei federal nº...
Projeto de Lei - (5135)
18/11/2024 03:38Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (255222)
02/12/2024 13:42Publicação - Lei N° 7118/2022 - DODF de 05/04/2022 - SELEG - (40600)
17/11/2024 20:22Projeto de Lei - (10211)
21/11/2024 02:53Art. 5º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação....Art. 6º Revogam-se as disposições em...
Redação Final - SELEG - (240105)
13/11/2024 21:43Redação Final - SELEG - (239724)
13/11/2024 21:44Lei - 6888/2021 - GAB DEP IOLANDO - (70593)
20/11/2024 21:14Lei - 6.888/2021 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (48258)
18/11/2024 14:06Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (325144)
24/02/2026 12:20Art. 6º As ações de implementação do Programa de Convivência Escolar e Cultura de...Art. 6º As...
Projeto de Lei - (20649)
18/11/2024 01:05Mensagem - Nº 022/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109559)
17/11/2024 08:10Mensagem - Nº 042/2025 - GAG/CJ - SELEG - (292850)
10/04/2025 09:37Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (124913)
20/11/2024 16:36No tocante à resolução dos conflitos em si, o texto da lei traz uma cláusula aberta...e aplicação da legislação pertinente em relação aos mecanismos tradicionais de...
Ofício - Cancelado - CAF - (52781)
17/11/2024 17:36Ofício - CAF - (52783)
17/11/2024 17:36Mensagem - nº 408/2021 - Sanção - SELEG - (24421)
18/11/2024 00:07Requerimento - (70531)
20/11/2024 21:15Interno desta Casa de Leis, e: Considerando a Lei n. 7.239/2023, publicada no DODF...demais comissões permanentes e temporárias e à Mesa Diretora: (Artigo acrescido pela...