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Emenda (Modificativa) - 48 - CDESCTMAT - (260470)
02/12/2024 13:41Mensagem - N° 149/2022- Autógrafo/ Sanção - SELEG - (39597)
17/11/2024 20:39Mensagem - n°237/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321372)
05/12/2025 08:53Resolução - nº 344, de 2024 - Republicação - SELEG - (121878)
20/11/2024 17:16Mensagem - 176/2021 - GAG - VETO TOTAL - SELEG - (8554)
21/11/2024 03:15Mensagem - n° 199/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (317177)
10/11/2025 09:44Emenda - 1 - CCJ - (10447)
21/11/2024 02:53/2006....Art. 1º A Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, passa a vigorar com as seguintes...alterações: “...
Emenda (Substitutivo) - 28 - CCJ - Aprovado(a) - (106299)
17/11/2024 08:50(NR) XXIV – O art. 3º da Lei no 3.877, de 2006, passa a vigorar acrescido do §6º,...introduzidos por esta Lei: I – O...
Projeto de Resolução - 16/2019 - (231791)
15/11/2024 12:54Publicação - N° 19/2022 - Cancelado - SELEG - (33380)
18/11/2024 14:28Publicação - Lei N° 7126/2022 - DODF de 10/05/2022 - SELEG - (41868)
17/11/2024 20:05Publicação - Lei N° 7125/2022 - DODF de 10/05/2022 - SELEG - (41867)
17/11/2024 20:05Projeto de Resolução - Cancelado - (8153)
18/11/2024 02:52Projeto de Resolução - Cancelado - (8155)
18/11/2024 02:52Resolução - nº 325/2021 - SELEG - (11357)
18/11/2024 02:37Mensagem - n° 114/2026-GP- Autógrafo - SELEG - (333230)
14/05/2026 09:09Publicação - Emenda à Lei Orgânica N° 127/2022 - DCL - SELEG - (42369)
17/11/2024 19:51Lei - LEI Nº 3.830, DE 14 DE MARÇO DE 2006 - SERP-GDF - (278196)
29/11/2024 17:31Lei - LEI Nº 7.443/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112963)
20/11/2024 18:45Mensagem - N° 23/2022- Promulgação - SELEG - (34479)
17/11/2024 22:03Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126577)
20/11/2024 11:59Mensagem - N° 526/2021- Sanção/veto - SELEG - (33378)
17/11/2024 22:19Projeto de Resolução - (289088)
11/03/2025 09:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Resolução...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º...
Mensagem - Nº 80/2024-GP - Lei nº 7.410, de 17 de janeiro de 2024- Promulgação - SELEG - (112155)
17/11/2024 07:36Projeto de Resolução - 33/2019 - (231892)
15/11/2024 12:54Projeto de Resolução - (97332)
17/11/2024 10:32DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução...Art. 2º Esta Resolução entra...