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Mensagem - nº 218/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (47163)
18/11/2024 14:24Redação Final - SELEG - (238915)
13/11/2024 21:47Publicação - Lei N° 7103/2022 - DODF de 29/04/2022 - SELEG - (40933)
17/11/2024 20:21Emenda (Subemenda) - 33 - CDDHCLP - (259746)
13/11/2024 20:381731539645813-Parecer - 1 - CS - (263059).pdf
13/11/2024 20:14Redação Final - DCL - SELEG - (40276)
17/11/2024 20:24Mensagem - Nº 172/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127668)
20/11/2024 11:39Publicação - DODF - Lei nº 7.693, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302989)
18/06/2025 08:56Lei - SELEG - (35779)
17/11/2024 21:33Lei - SELEG - (64487)
20/11/2024 22:19Parecer - 2 - CESC - (270877)
13/11/2024 19:11Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304772)
01/07/2025 08:10Parecer - 2 - CEOF - (268983)
02/12/2024 13:23Parecer - 1 - CAS - (271024)
13/11/2024 19:11Mensagem - Nº 103/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (116752)
17/11/2024 06:49Emenda (Modificativa) - 2 - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno _EMENDA MODIFICATIVA 2 - (129990)
18/11/2024 10:47. 1º do Projeto de Lei nº 929, de 2024, a seguinte redação: Art. 1º As crianças...pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito das Pessoas com Deficiência, em...
Emenda (Subemenda) - 28 - CDDHCLP - (259741)
13/11/2024 20:38Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (65558)
18/11/2024 12:34Os arts. 5º e 6º preveem as penalidades para o caso de descumprimento da Lei....necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes matérias: (Artigo acrescido pela...
1732131356399-Mensagem - Mensagem Nº 1502024-GAGCJ - SELEG - (125013).pdf
20/11/2024 16:351732167149943-Mensagem - nº 2912021 - GP - AutógrafoSanção - SELEG - (11653).pdf
21/11/2024 02:32Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (279435)
04/12/2024 12:53Emenda ao Projeto de Lei nº 501/2023, que “Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º...
Parecer - 4 - CEOF - (8673)
21/11/2024 03:15Emenda - 1 - PLENARIO - (46191)
17/11/2024 18:562022 (Modificativa) (Autoria: Bloco Democracia e Resistência) Ao Projeto de Lei n°...Dê-se ao art. 6º, II, b, do Projeto...
Mensagem - Nº 129 /2024-GP - Lei º 7.440, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - Cancelado - SELEG - (112185)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 129 /2024-GP - Lei º 7.440, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112188)
17/11/2024 07:35Parecer - 1 - CESC - (265456)
13/11/2024 19:55Redação Final - SELEG - (239279)
13/11/2024 22:13Mensagem - Nº 320/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109991)
17/11/2024 08:10Parecer - 1 - CCJ - (38682)
17/11/2024 20:56Sul; m) 1, de 5 de janeiro de 2022, da Administração Regional de Riacho Fundo; n)...Art. 60....Celso de Mello, julgamento em...