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Projeto de Lei - (60007)
20/11/2024 23:22

em seu favor, expedida de acordo com a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...penal enquadrando o agressor nos termos da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de...
Mensagem - Nº 140/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (304786)
01/07/2025 08:36
Parecer - 2 - CS - (269671)
13/11/2024 19:14
Projeto de Lei - (48032)
17/11/2024 18:47
Mensagem - Nº 249/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (135199)
18/11/2024 10:44
Despacho - 10 - SACP - (119570)
20/11/2024 17:59

FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 223...do relator deverá referir-se a todas as proposições que tramitam conjuntamente...
Despacho - 9 - Cancelado - SACP - (119496)
20/11/2024 17:59

FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 223...do relator deverá referir-se a todas as proposições que tramitam conjuntamente...
Projeto de Lei - (67086)
20/11/2024 22:16
Resolução de conflitos via consenso: Justiça Comunitária é destaque na CLDF
30/05/2025 18:37

null null...

Gestão Pública Social Direitos Humanos Fábio Felix Sessão Solene
Mensagem - Nº 133 /2024-GP - Lei º 7.445, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112178)
17/11/2024 07:35
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - (244933)
13/11/2024 23:26
Emenda (Substitutiva) - 1 - CEOF - (250279)
13/11/2024 22:37
Mensagem - Nº 243/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (107471)
17/11/2024 08:35
1732131356399-Mensagem - Mensagem Nº 1502024-GAGCJ - SELEG - (125013).pdf
20/11/2024 16:35
Projeto de Lei - (294484)
28/04/2025 12:27
Publicação - DCL N° 122, 12 de junho de 2023 - CTMU - (77802)
17/11/2024 14:58
Indicação - (1175)
21/11/2024 03:44

na 1000 de Samambaia A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art...educação física além de contribuir para o referido desenvolvimento é assegurada pelo...
Projeto de Lei - (103879)
20/11/2024 19:27

Art. 6º O Conselho Regional de Serviço Social poderá aplicar penalidades a assistentes...Art. 9º Revogam-se as disposições...
Publicação - Decreto Legislativo n° 2.590/2025-DCL - SELEG - (307264)
28/08/2025 08:54
Proc - (25281)
17/11/2024 23:50
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (79866)
18/11/2024 11:56
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (292122)
02/04/2025 13:49

É tratado no art. 3º sobre o conteúdo das palestras que deverá abordar, no mínimo...Por fim, o art. 6º do Projeto...
Anexo - Resultado e convocação - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (113124)
20/11/2024 18:45
Mensagem - Nº 100/2024-GAG/CJ - SELEG - (116514)
17/11/2024 07:03
Mensagem - Nº 132 /2024-GP - Lei º 7.439, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112179)
17/11/2024 07:35
1731886742771-Mensagem - N° 1502022 - AutógrafoSanção - SELEG - (39602).pdf
17/11/2024 20:39
Projeto de Lei - (65640)
18/11/2024 12:34
Projeto de Lei - 1147/2020 - (146735)
17/11/2024 01:05
Redação Final - SELEG - (123965)
20/11/2024 16:55
Redação Final - SELEG - (238599)
13/11/2024 21:54
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