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Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (292157)
03/04/2025 11:16

Por fim, dispõe o art. 6º que a lei entrará em vigor na data de sua publicação....operacionais para execução imediata (Alencar, 2021[1]; Lassance,...
Estudo - Manifestação IPHAN - SERP-GDF - (305902)
11/08/2025 14:53
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - (244970)
13/11/2024 23:26
Redação Final - - SELEG - (80130)
17/11/2024 14:35
Publicação - GMD - (58656)
20/11/2024 23:43
Parecer - 1 - CESC - (265876)
13/11/2024 19:48
Mensagem - nº 531/2021- Sanção - SELEG - (33880)
17/11/2024 22:05
Indicação - 1117/2019 - (159698)
15/11/2024 21:21
Lei - LEI Nº 7.457/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112861)
17/11/2024 07:31
Parecer - 1 - Cancelado - GMD - Não apreciado(a) - 1 - GMD - Deputado Martins Machado - Terceiro-Secretário da CLDF - (70872)
17/11/2024 16:41
1731825458860-Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (138536).pdf
17/11/2024 03:37
Mensagem - nº 92/2022- Sanção - SELEG - (41328)
17/11/2024 20:07
Projeto de Lei - (84812)
17/11/2024 13:53

de propiciar o desenvolvimento de transtornos afetivos de difícil tratamento e resolução.... 4º, o art. 5º e 6º estatuem o...
1731948261204-Parecer - 1 - SELEG - 01 - CESC - (54395).pdf
18/11/2024 13:44
Redação Final - SELEG - (238598)
13/11/2024 21:54
Ofício - Nº 2674/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302950)
18/06/2025 08:38
Lei - SELEG - (35779)
17/11/2024 21:33
Lei - SELEG - (64487)
20/11/2024 22:19
Parecer - 6 - CCJ - (270741)
13/11/2024 19:12
Projeto de Lei - (49445)
17/11/2024 18:29
1731833338591-Mensagem - Nº 1812024-GAGCJ - Veto Total - SELEG - (127799).pdf
17/11/2024 05:48
Redação Final - SELEG - (238915)
13/11/2024 21:47
Parecer - 4 - CEOF - (8673)
21/11/2024 03:15
Publicação - DODF - Lei nº 7.693, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302989)
18/06/2025 08:56
Mensagem - Poder Executivo - Nº 275/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321309)
04/12/2025 15:58
1731539645813-Parecer - 1 - CS - (263059).pdf
13/11/2024 20:14
Mensagem - n° 116/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38395)
17/11/2024 20:57
1731538842791-Parecer - 2 - CESC - (263881).pdf
13/11/2024 20:00
Projeto de Lei - (22055)
18/11/2024 00:46
Mensagem - 39/2022 -Sanção - SELEG - (36321)
17/11/2024 21:31
30 Entradas Por página

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