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Parecer - 1 - CESC - (265876)
13/11/2024 19:48Mensagem - Poder Executivo - 120/2025 - SELEG - (305553)
06/08/2025 09:45Parecer - 2 - CCJ - (266821)
13/11/2024 19:38Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (292157)
03/04/2025 11:16Por fim, dispõe o art. 6º que a lei entrará em vigor na data de sua publicação....operacionais para execução imediata (Alencar, 2021[1]; Lassance,...
Redação Final - SELEG - (239357)
13/11/2024 21:481731907943905-Mensagem - nº 2872021 - GP - AutógrafoSanção - SELEG - (11646).pdf
18/11/2024 02:32Projeto de Lei - (294484)
28/04/2025 12:27Projeto de Lei - (136442)
17/11/2024 04:09Mensagem - Nº 124 /2024-GP - Lei º 7.438, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112198)
17/11/2024 07:35Publicação - GMD - (58656)
20/11/2024 23:431731538821933-Parecer - 2 - CEOF - (264035).pdf
13/11/2024 20:00Publicação - DCL -LEI Nº 7.230, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - SELEG - (112145)
17/11/2024 07:36Estudo - Manifestação IPHAN - SERP-GDF - (305902)
11/08/2025 14:53Mensagem - Nº 19/2022- VETO TOTAL - SELEG - (33382)
17/11/2024 22:19Mensagem - Nº 304/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (58210)
20/11/2024 23:44Lei - SELEG - (64487)
20/11/2024 22:19Lei - SELEG - (35779)
17/11/2024 21:33Emenda (Substitutiva) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - Emenda Substitutiva n. 1 /
17/11/2024 07:53Art. 6º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações...Art. 8º Esta lei entra em vigor...
Ofício - CDESCTMAT - (95585)
17/11/2024 11:05Projeto de Lei - (280434)
10/12/2024 15:501731825458860-Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (138536).pdf
17/11/2024 03:37Redação Final - SELEG - (241573)
13/11/2024 21:27Parecer - 4 - CEOF - (8673)
21/11/2024 03:15Emenda (Aditiva) - 4 - CEOF - (260371)
02/12/2024 13:421731894232830-Projeto de Lei - Cancelado - (29518).pdf
17/11/2024 22:43Projeto de Lei - (84812)
17/11/2024 13:53de propiciar o desenvolvimento de transtornos afetivos de difícil tratamento e resolução.... 4º, o art. 5º e 6º estatuem o...