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Pintor Péricles Rocha comemora 40 anos de arte com exposição na CLDF
05/10/2015 08:44
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Projeto de Lei - (280733)
10/12/2024 15:50
Publicação - Nº 112, Brasília, sexta-feira, 26 de maio de 2023 - CTMU - (75319)
17/11/2024 15:21
Emenda (Aditiva) - 4 - CDESCTMAT - (251649)
13/11/2024 22:35
Parecer - 1 - SELEG - (28365)
17/11/2024 23:02
Redação Final - SELEG - (239511)
13/11/2024 21:47
1732168439128-Mensagem - 2232021 GP - AutógrafoSanção - SELEG - (10167).pdf
21/11/2024 02:53
1733157712615-Emenda (Modificativa) - 6 - CAF - (260428).pdf
02/12/2024 13:41
Redação Final - SELEG - (238598)
13/11/2024 21:54
Mensagem - Nº 140/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (304786)
01/07/2025 08:36
Mensagem - Poder Executivo - m Nº 163/2025 - GAG/CJ - SELEG - (307154)
27/08/2025 10:15
Projeto de Lei - (45017)
17/11/2024 19:16

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....A resolução proíbe o descarte de resíduos sólidos nos aterros...
1731539656677-Parecer - 3 - CCJ - (262975).pdf
13/11/2024 20:14
Requerimento - 235/2019 - (213029)
14/11/2024 01:51
Parecer - 1 - CESC - (270600)
13/11/2024 19:12
Mensagem - Nº 243/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (107471)
17/11/2024 08:35
Projeto de Lei - (22216)
18/11/2024 00:46

II - são acrescidos os §§ 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º 10, 11, 12 e 13 ao art....beneficiários da Tarifa Social de Água e Esgoto ou benefícios...
Parecer - 3 - CCJ - (271464)
13/11/2024 18:58
Mensagem - Nº 133 /2024-GP - Lei º 7.445, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112178)
17/11/2024 07:35
1731894232830-Projeto de Lei - Cancelado - (29518).pdf
17/11/2024 22:43
Mensagem - Nº 048/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109977)
17/11/2024 08:10
Redação Final - CCJ - (277603)
20/02/2025 21:02

XII – ficam alterados os §§ 3º, 4º e 5º do art. 92 e acrescido o § 6º, com a seguintes...realização de diligências interrompe a contagem dos prazos...
SS - Projeto "Prevenindo com Arte"
12/09/2017 15:00
Mensagem - n° 107/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38006)
17/11/2024 20:59
Anexo - Resultado e convocação - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (113124)
20/11/2024 18:45
Publicação - LEI Nº 7.591, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024-Republicação - SELEG - (280672)
09/12/2024 10:54
Publicação - Redação Final - Republicação - DCL - SELEG - (82149)
17/11/2024 14:13
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (80202)
17/11/2024 14:35
Projeto de Lei - 557/2007 - (143212)
17/11/2024 02:14
1731884673262-Parecer - 1 - SELEG - (42159).pdf
17/11/2024 20:04
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