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Emenda (Modificativa) - 9 - CEOF - (243851)
13/11/2024 23:38Mensagem - Poder Executivo - Nº 194/2023 ?GAG/CJ- SANÇÃO - SELEG - (83366)
20/11/2024 20:29Parecer - 2 - CCJ - (265399)
13/11/2024 19:55Redação Final - SELEG - (240105)
13/11/2024 21:43Emenda (Aditiva) - 21 - Cancelado - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Não apreciado(a) - (97275)
17/11/2024 10:33Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 2º à Proposição, renumerando-se os demais: "Art. 2º A Lei nº...
Ofício - Nº 4465/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49935)
17/11/2024 18:14Ofício - Nº 4464/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49524)
17/11/2024 18:29Projeto de Lei - 727/2008 - (144231)
17/11/2024 01:55Publicação - LEI Nº 7.449/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113421)
20/11/2024 18:43Publicação - LEI Nº 7.448/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113416)
20/11/2024 12:35Redação Final - CCJ - (328322)
26/03/2026 11:41Resolução são as definidas no art. 11 da Resolução nº 337, de 2023....Art. 5° Aplica-se a esta...
Projeto de Lei - 1000/2020 - (145856)
17/11/2024 01:22Mensagem - Nº 185/2021- Retirada de Tramitação - SELEG - (26849)
17/11/2024 23:19Mensagem - Nº 55/2026-GP - Comunicado - Veto Total Rejeitado - SELEG - (331585)
04/05/2026 08:52Mensagem - Nº 186/2023 -GAG -Sanção - SELEG - (83274)
18/11/2024 11:46Emenda (Supressiva) - 17 - CEOF - (251450)
13/11/2024 22:35Publicação - DCL - SELEG - (34849)
17/11/2024 21:48Mensagem - Poder Executivo - Nº 330/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324371)
04/02/2026 09:06Nota Técnica - 1 - SELEG - (97450)
17/11/2024 10:32Art. 6º A Política Distrital para a População em Situação de Rua deve ser implementada...Art. 6º...
Redação Final - CCJ - (328347)
26/03/2026 13:50. 9º-C, § 4º, e no art. 9º-D da Lei federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006..... 9º-E da Lei federal nº 11.350, de...
Mensagem - Nº 355/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284316)
17/02/2025 09:35Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda Max Maciel - (125410)
20/11/2024 12:03para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. ” Adicione-se o Art.... 92 do projeto em epígrafe, conforme a seguir, renumerando-se os demais:...
Publicação - DCL - Lei Complementar nº 1.042, de 04 de setembro de 2024 - SELEG - (131535)
17/11/2024 05:06Redação Final - SELEG - (279075)
29/11/2024 17:44Projeto de Lei - (293233)
14/04/2025 12:01Mensagem - Nº 271/2024-GAG/CJ - SELEG - (275270)
15/11/2024 11:27Projeto de Lei - (327921)
25/03/2026 15:59Redação Final - CCJ - (40624)
20/02/2025 20:37DE 2021 REDAÇÃO FINAL Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006..., de 14 de março de 2006, o seguinte...
Emenda - 19 - GVP - (10713)
21/11/2024 02:52Art. 4º No Anexo II do Projeto de Resolução 68/2021, onde se lê: I - Divisão de...Art. 5º No Anexo III do Projeto de...