Busca
Mensagem - Poder Executivo - Nº 11/2026 - GAG/CJ - SELEG - (325545)
25/02/2026 08:20Projeto de Lei - (301682)
04/09/2025 15:03Art. 5º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 60 (sessenta) dias a...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Publicação - DCL Nº 116, Brasília, quinta-feira, 1 de junho de 2023 - CTMU - (76683)
17/11/2024 15:12Mensagem - Nº 149/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114332)
20/11/2024 18:24Publicação - Lei N° 7.077/2022- Republicação no DCL de 28/03/2022 - SELEG - (37084
17/11/2024 21:16Parecer - 2 - CCJ - (272379)
13/11/2024 18:53Redação Final - SELEG - (5596)
18/11/2024 03:24Mensagem - Mensagem Nº 264/2024-GAG/CJ - SELEG - (274137)
15/11/2024 11:38Anexo - Minuta - Projeto de Lei Complementar - Teletrabalho na Administração Pública do Distrito Federal - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (70513)
20/11/2024 21:15Proc - (274118)
02/12/2024 13:21Parecer - 2 - CCJ - (272427)
13/11/2024 18:53Redação Final - SELEG - (240360)
13/11/2024 21:39Mensagem - Nº 377/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284458)
17/02/2025 11:53Mensagem - nº 07/2022- Sanção - SELEG - (33863)
17/11/2024 22:05Mensagem - nº 92/2022- Sanção - SELEG - (41328)
17/11/2024 20:07Mensagem - Poder Executivo - Nº 88/2026 - GAG/CJ - SELEG - (335935)
10/06/2026 11:08Mensagem - nº 324/2021- Sanção - SELEG - (15145)
21/11/2024 01:30Projeto de Lei - 218/2019 - (141192)
17/11/2024 02:50Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (103708)
20/11/2024 19:28Redação Final - Republicação - SELEG - (106485)
17/11/2024 08:50Redação Final - Republicação - Cancelado - SELEG - (106162)
17/11/2024 08:51Portaria GMD - 171/2022 - GTS - (47130)
18/11/2024 14:24Portaria GMD - 171/2022 - GTS - (47134)
18/11/2024 14:24Portaria GMD - 171/2022 - GTS - (47133)
17/11/2024 18:51Portaria GMD - 171/2022 - GTS - (47132)
18/11/2024 14:24Portaria GMD - 171/2022 - GTS - (47131)
17/11/2024 18:51Nota Técnica - 1 - SELEG - (132234)
17/11/2024 04:51CAPÍTULO X DA PREJUDICIALIDADE Art. 175....Art. 176....Resolução n° 167, de 2000, consolidada...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (113914)
20/11/2024 18:42Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 6º Revogam-se as disposições em...
Indicação - (1175)
21/11/2024 03:44na 1000 de Samambaia A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art...educação física além de contribuir para o referido desenvolvimento é assegurada pelo...
Projeto de Lei - Cancelado - (63879)
20/02/2025 20:35Art. 2º....CAPÍTULO II Das Disposições Gerais e Transitórias Art. 6º....que adote as medidas e providências dispostas na...