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Redação Final - SELEG - (242879)
13/11/2024 23:39
Indicação - 4060/2020 - (175217)
15/11/2024 17:03
Mensagem - Nº 65/2025-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (301400)
05/06/2025 08:46
Projeto de Lei - (15206)
21/11/2024 01:30
Mensagem - Poder Executivo - 130/2025 - SELEG - (305537)
06/08/2025 09:07
Mensagem - Nº 140 /2024-GP - Lei º 7.449, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112172)
17/11/2024 07:35
Projeto de Lei - (304819)
21/07/2025 14:42
Mensagem - nº 68/2022- Republicação de Lei - SELEG - (35136)
17/11/2024 21:47
Emenda (Subemenda) - 2 - CAS - (244852)
13/11/2024 23:26
Parecer - 2 - CCJ - (272427)
13/11/2024 18:53
Indicação - (1142)
21/11/2024 03:44

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...educação física além de contribuir para o referido desenvolvimento é assegurada pelo...
Projeto de Lei - (41520)
17/11/2024 20:06

Inclui-se no inciso I do art. 3° da Lei Federal n° 7.431, de 17 de dezembro de 1985...E, ainda, na Resolução do CONTRAN...
1731882918530-Redação Final - DCL - SELEG - (43392).pdf
17/11/2024 19:35
Emenda (Subemenda) - 6 - SELEG - (249064)
13/11/2024 22:55
1731949259631-Publicação - Lei N° 71822022 - SELEG - (53794).pdf
18/11/2024 14:00
1731887870501-Mensagem - n° 1192022 - AutógrafoSanção - SELEG - (38392).pdf
17/11/2024 20:57
Moção - 387/2020 - (227773)
14/11/2024 04:57
Parecer - 3 - CESC - (270736)
13/11/2024 19:12
Mensagem - Nº 304/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (58210)
20/11/2024 23:44
Emenda - 9 - PLENARIO - (41069)
17/11/2024 20:21

Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006.... 5º Lei nº 3.831/2006....o...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 193/2023 ?GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (83363)
17/11/2024 14:08
Mensagem - Nº 111 /2024-GP - Lei º 7.452, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112223)
17/11/2024 07:35
Portaria GMD - 144/2021 - GTS - (23556)
18/11/2024 00:11
Portaria GMD - 144/2021 - GTS - (23557)
18/11/2024 00:11
Projeto de Lei - (134756)
18/11/2024 10:45

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....JUSTIFICAÇÃO Endrick Felipe Moreira de Sousa, nascido em 21 de julho de...
Publicação - Decreto Legislativo N° 2382/2022 - DCL - SELEG - (54719)
18/11/2024 13:42
Mensagem - Poder Executivo - 118/2025 - SELEG - (305675)
07/08/2025 10:49
Parecer - 3 - CCJ - (266254)
13/11/2024 19:40
Parecer - 1 - CESC - (265456)
13/11/2024 19:55
Parecer - 1 - CESC - (262222)
13/11/2024 20:18
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