Busca CLDF

Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Parecer - 2 - CCJ - (271790)
13/11/2024 18:54
1731538708406-Parecer - 2 - CAS - (264531).pdf
13/11/2024 19:58
Emenda (Subemenda) - 48 - CDDHCLP - (259760)
13/11/2024 20:38
Parecer - 3 - CCJ - (271464)
13/11/2024 18:58
Redação Final - SELEG - (240416)
13/11/2024 21:39
Anexo - LEI 14133/2021 - GAB DEP ROOSEVELT - (308708)
08/09/2025 14:26
Emenda (Substitutiva) - 4 - SELEG - (259860)
02/12/2024 13:42
Mensagem - n° 407/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (22910)
18/11/2024 00:29
Parecer - 2 - CS - (269671)
13/11/2024 19:14
Redação Final - SELEG - (238641)
14/11/2024 04:26
Redação Final - CCJ - (121236)
20/02/2025 20:08

Art. 3º A Resolução nº 341, de 2024, passa a vigorar com a seguinte alteração: Art...Art....
Redação Final - CCJ - (120768)
20/02/2025 21:01

Art. 3º A Resolução nº 341, de 2024, passa a vigorar com a seguinte alteração: Art...Art....
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - PL 2507/2022 - (77546)
20/11/2024 20:31

Conforme o art. 6º, o Poder Executivo poderá regulamentar a Lei e estabelecer os...(g. n.) Art....
Redação Final - DCL - SELEG - (40274)
17/11/2024 20:24
Mensagem - Nº 310/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (58106)
20/11/2024 13:25
Publicação - Decreto Legislativo N° 2382/2022 - DCL - SELEG - (54719)
18/11/2024 13:42
Mensagem - Nº 048/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109977)
17/11/2024 08:10
1731863915844-Redação Final - SELEG - (81458).pdf
17/11/2024 14:18
Requerimento - 235/2019 - (213029)
14/11/2024 01:51
Projeto de Lei - 557/2007 - (143212)
17/11/2024 02:14
1731949629736-Publicação - Lei Complementar N° 10122022 - Sanção - SELEG - (48059
18/11/2024 14:07
Mensagem - Nº 220/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (89441)
17/11/2024 12:47
Projeto de Lei - (48932)
17/11/2024 18:32
Emenda (Modificativa) - 76 - SELEG - (259787)
13/11/2024 20:38
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (307234)
27/08/2025 17:54

Além disso, os arts. 6º e 7º, que estão reunidos sob o Capítulo III, autorizam o...do Distrito Federal vigente antes das alterações introduzidas pela...
Ofício - CDESCTMAT - (87496)
17/11/2024 13:19
Parecer - 2 - CCJ - (271577)
13/11/2024 18:57
Proc - (274114)
02/12/2024 13:21
REQ 2366/2006
12/11/2024 12:05

REQUER A RETIRADA DE TAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 2.253/2005 QUE DISPÕE SOBRE A
Lei - 5326 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (83070)
20/11/2024 20:30
30 Entradas Por página

Exibindo 4.441 - 4.470 de 390.816 resultados.