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Mensagem - 284/2021 - SANÇÃO - SELEG - (13438)
21/11/2024 01:53Projeto de Lei - 1615/2020 - (149527)
02/12/2024 14:05Ofício - CDESCTMAT - (87496)
17/11/2024 13:19Emenda - 2 - CDESCTMAT - (49037)
17/11/2024 18:31Dê-se ao art. 2° do Projeto de Lei n° 2.092, de 2021, a seguinte redação: Art....atendendo, simultaneamente, aos...
Redação Final - SELEG - (240416)
13/11/2024 21:39Mensagem - Nº 015/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109548)
20/11/2024 19:06Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (84065)
20/11/2024 20:10Além dos requisitos a serem preenchidos pelo homenageado, a Resolução 250/2011 impõe...casos de emendas destacadas (§6º, do...
Emenda (Subemenda) - 46 - CDDHCLP - (259758)
13/11/2024 20:38Ofício - Nº 2438/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301776)
11/06/2025 09:27Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (29605)
17/11/2024 22:43Emenda (Modificativa) - 69 - SELEG - (259780)
13/11/2024 20:38Projeto de Lei - (17723)
18/11/2024 01:56Indicação - 4194/2020 - (175886)
15/11/2024 17:00Mensagem - N° 151/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (39606)
17/11/2024 20:39Projeto de Lei - (306406)
18/08/2025 15:54Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale (PT) - Relator - (84929)
17/11/2024 13:52a Comunicação Não-Violenta, a Mediação Social de Conflitos e a Educação para a Resolução...ensino oficiais e particulares; da legislação sobre mecanismos tradicionais de...
Projeto de Lei - (65972)
18/11/2024 12:34étnica e cultural; III – estimular a reflexão nas instituições de ensino acerca da resolução...a Comunicação Não-Violenta, a Mediação Social de Conflitos e a Educação para...
Redação Final - SELEG - (240291)
13/11/2024 21:39Indicação - 4140/2020 - (175617)
15/11/2024 17:01Moção - 387/2020 - (227773)
14/11/2024 04:57Recurso - 13/2019 - (235277)
15/11/2024 11:49Projeto de Lei - (58274)
20/11/2024 23:44Mensagem - Nº 304/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (58210)
20/11/2024 23:44Publicação - Decreto Legislativo N° 2.377/2022 - DCL - SELEG - (54615)
18/11/2024 13:43Indicação - 4060/2020 - (175217)
15/11/2024 17:03Projeto de Lei - (304819)
21/07/2025 14:42Projeto de Lei - (15206)
21/11/2024 01:30Parecer - 1 - CCJ - (38682)
17/11/2024 20:56Sul; m) 1, de 5 de janeiro de 2022, da Administração Regional de Riacho Fundo; n)...Art. 60....Celso de Mello, julgamento em...