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Resultados da pesquisa

Projeto de Lei - 1245/2020 - (147311)
17/11/2024 01:02
Encontro Pedagógico Centralizado da Educação Infantil - SEE/DF
19/05/2025 15:09
Proc - (14842)
21/11/2024 01:31
Memorando - 106/2021-GAB DEP. SARDINHA - GAB DEP SARDINHA - (10415)
21/11/2024 02:53
1731949732367-Publicação - Lei nº 7.1662022 - DODF - SELEG - (47719).pdf
18/11/2024 14:08
Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (249573)
13/11/2024 22:51
Mensagem - 155/2021 - GAG Comunica Sansão - SELEG - (8082)
18/11/2024 02:53
Emenda (Modificativa) - 66 - SELEG - (259777)
13/11/2024 20:38
Designação de Relator - CCJ - (29772)
17/11/2024 22:43
Projeto de Lei - (47618)
18/11/2024 14:09
Mensagem - Nº 263/2023-GP- SANÇÃO - SELEG - (108312)
17/11/2024 08:16
Emenda (Subemenda) - 55 - CDDHCLP - (259767)
13/11/2024 20:38
1731866171003-Anexo - LEI COMPLEMENTAR Nº 9142016 - SELEG - (78557).pdf
17/11/2024 14:56
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (29605)
17/11/2024 22:43
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale (PT) - Relator - (84929)
17/11/2024 13:52

a Comunicação Não-Violenta, a Mediação Social de Conflitos e a Educação para a Resolução...ensino oficiais e particulares; da legislação sobre mecanismos tradicionais de...

Projeto de Lei - (65972)
18/11/2024 12:34

étnica e cultural; III – estimular a reflexão nas instituições de ensino acerca da resolução...a Comunicação Não-Violenta, a Mediação Social de Conflitos e a Educação para...

Projeto de Lei - (134756)
18/11/2024 10:45

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....JUSTIFICAÇÃO Endrick Felipe Moreira de Sousa, nascido em 21 de julho de...

Redação Final - SELEG - (240025)
13/11/2024 21:43
Redação Final - SELEG - (239800)
13/11/2024 21:44
Parecer - 1 - CAS - (264134)
13/11/2024 20:00
Mensagem - Nº 304/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (58210)
20/11/2024 23:44
Parecer - 1 - CDC - (261995)
13/11/2024 20:17
Parecer - 1 - CCJ - (270733)
13/11/2024 19:12
Projeto de Lei - (129118)
17/11/2024 05:40
Publicação - Lei N° 7189/2022 - DODF - SELEG - (54722)
18/11/2024 13:42
Redação Final - SELEG - (240405)
13/11/2024 21:39
Emenda (Subemenda) - 31 - CDDHCLP - (259744)
13/11/2024 20:38
Requerimento - (71351)
17/11/2024 16:26

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento nos art.... 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o...

Redação Final - DCL - SELEG - (49691)
17/11/2024 18:15
Projeto de Decreto Legislativo - (22381)
18/11/2024 00:31

O Decreto n° 37.332/16, editado em governo anterior, descumpriu o que diz a Lei 1.585...Existe a Resolução 504/2014 do CONTRAN que exige...