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Lei - LEI Nº 7.450/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112922)
17/11/2024 07:31
1733997477555-Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (281253).pdf
12/12/2024 06:57
Parecer - 2 - CCJ - (268322)
13/11/2024 19:34
1731541068428-Emenda (Aditiva) - 4 - CDESCTMAT - (260102).pdf
13/11/2024 20:37
REQ 2006/2016
11/11/2024 19:27

Requer a declaração de prejudicialidade do projeto de Lei n° 1219, que 'obriga o
1731949629736-Publicação - Lei Complementar N° 10122022 - Sanção - SELEG - (48059
18/11/2024 14:07
Mensagem - nº 14/2024-GP - Comunicado De veto Rejeitado - SELEG - (111397)
17/11/2024 07:38
Parecer - 1 - CCJ - (270857)
13/11/2024 19:11
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - Relator Ricardo Vale - PT - (302179)
05/08/2025 13:59

tema, a proposição especifica que as disciplinas deverão ser ofertadas a partir do 6º...alinhada com as demandas do século XXI, onde habilidades como raciocínio lógico,...
Publicação - Lei nº 7.082/2022-DCL - Cancelado - SELEG - (36333)
17/11/2024 21:31
Parecer - 2 - CCJ - (271790)
13/11/2024 18:54
Requerimento - 632/2019 - (215002)
14/11/2024 01:34
Publicação - DODF 2.315/2021 - SELEG - (6319)
18/11/2024 03:11
Emenda (Subemenda) - 48 - CDDHCLP - (259760)
13/11/2024 20:38
Emenda (Substitutiva) - 4 - SELEG - (259860)
02/12/2024 13:42
Projeto de Decreto Legislativo - (101066)
20/11/2024 19:47

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....da Resolução nº 250 de 29 de agosto de 2011 que "Estabelece critérios para a...
Projeto de Decreto Legislativo - (100467)
20/11/2024 19:49

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....da Resolução nº 250 de 29 de agosto de 2011 que "Estabelece critérios para a...
Projeto de Decreto Legislativo - (95307)
17/11/2024 11:06

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....da Resolução nº 250 de 29 de agosto de 2011 que "Estabelece critérios para a...
Parecer - 3 - CCJ - (271464)
13/11/2024 18:58
Lei - LEI Nº 7.464/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112755)
18/11/2024 11:33
Mensagem - Poder Executivo - Nº 278/2022 - GAG - SELEG - (72921)
17/11/2024 16:06
Parecer - 2 - CS - (269671)
13/11/2024 19:14
Redação Final - SELEG - (240416)
13/11/2024 21:39
Mensagem - n° 135/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38405)
17/11/2024 20:57
Redação Final - SELEG - (123965)
20/11/2024 16:55
Redação Final - SELEG - (238641)
14/11/2024 04:26
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (133113)
17/11/2024 04:47
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (133555)
17/11/2024 04:33
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (131870)
17/11/2024 05:04
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (131874)
17/11/2024 05:04
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