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REQ 2258/2006
12/11/2024 12:57

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 1.713, DE 2005, QUE REQUER INFORMAÇÕES
Lei - LEI Nº 7.464/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112755)
18/11/2024 11:33
Emenda (Subemenda) - 7 - PLENARIO - Aprovado(a) - (104098)
20/11/2024 19:27

Deputado Thiago Manzoni) À Emenda n.º 6, apresentada ao Projeto de Resolução nº 21...Dá-se a seguinte redação ao §2º, do art. 38, do Projeto de...
Projeto de Lei - (148561)
02/12/2024 14:06
Projeto de Lei - (306406)
18/08/2025 15:54
Anexo - Lei Complementar 925 de 28_06_2017 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (59711)
20/11/2024 23:23
Parecer - 1 - CCJ - (270810)
13/11/2024 19:12
Mensagem - n° 135/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38405)
17/11/2024 20:57
Parecer - 1 - CDC - (261873)
13/11/2024 20:18
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - PL 2507/2022 - (77546)
20/11/2024 20:31

Conforme o art. 6º, o Poder Executivo poderá regulamentar a Lei e estabelecer os...(g. n.) Art....
Mensagem - Nº 278/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (321872)
08/12/2025 08:59
Publicação - DCL nº 198, de 14 de setembro de 2023 - SELEG - (115916)
17/11/2024 07:05
Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (125114)
20/11/2024 12:17

Carlos Velloso, j. 24-11-2005, P, DJ de 10-3-2006.] = ADI 2.818, rel. min..... 6º e 196 - CF/1988 e Lei 8.080/1990 - Lei Orgânica da...
Publicação - DODF 2.315/2021 - SELEG - (6319)
18/11/2024 03:11
Parecer - 2 - Cancelado - CS - Não apreciado(a) - (119867)
20/11/2024 17:41

Já o art. 2º define os objetivos do referido programa....abordagens sensíveis, direitos humanos e atendimento psicossocial” Por meio dos arts....
Parecer - 3 - CS - Aprovado(a) - (119960)
20/11/2024 17:41

Já o art. 2º define os objetivos do referido programa....abordagens sensíveis, direitos humanos e atendimento psicossocial” Por meio dos arts....
Projeto de Lei - (304819)
21/07/2025 14:42
Parecer - 1 - CESC - (270536)
13/11/2024 19:12
Mensagem - N° 148/2022- Autógrafo/ Sanção - SELEG - (39592)
17/11/2024 20:39
Emenda (Aditiva) - 148 - SELEG - (260557)
02/12/2024 13:41
Ofício - CDESCTMAT - (87496)
17/11/2024 13:19
Projeto de Lei - 1408/2009 - (148290)
17/11/2024 00:45
Parecer - 1 - CCJ - (270896)
02/12/2024 13:23
Lei - LEI Nº 7.470/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112716)
20/11/2024 19:03
REQ 2255/2006
12/11/2024 12:57

REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 1940/2005, QUE DISPÕE SOBRE ALÍQUOTA DO IMPOSTO
Mensagem - Nº 033/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (57872)
17/11/2024 17:27
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259814)
13/11/2024 20:38
Redação Final - SELEG - (240032)
13/11/2024 21:43
Mensagem - N° 79/2022- GP/Sanção - SELEG - (35773)
17/11/2024 21:33
Redação Final - SELEG - (123965)
20/11/2024 16:55
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