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Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda Max Maciel - (125410)
20/11/2024 12:03

para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. ” Adicione-se o Art.... 92 do projeto em epígrafe, conforme a seguir, renumerando-se os demais:...

Portaria GMD - 33/2022 - GTS - (35061)
17/11/2024 21:48
Portaria GMD - 33/2022 - GTS - (35062)
17/11/2024 21:48
Portaria GMD - 33/2022 - GTS - (35060)
17/11/2024 21:48
Publicação - Lei N° 995/2021 - DODF de 01/07/2022 - republicação - SELEG - (47156
18/11/2024 14:24
Parecer - 1 - CCJ - (48300)
18/11/2024 14:06

Art. 60....Celso de Mello, julgamento em 25-5-2006, Plenário, DJ de 16-6-2006.)...aspectos jurídicos, verificamos que a...

Emenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (65509)
18/11/2024 12:34

acordo com as condutas tipificadas na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...questões relacionadas ao seu comprometimento em cooperar com os órgãos estatais na...

Ofício - 6152/2024 - CS - (291115)
26/03/2025 13:22
Ofício - 6156/2024 - CS - (291112)
26/03/2025 13:18
Ofício - 6204/2024 - CS - (291106)
26/03/2025 13:12
Ofício - 6199/2024 - CS - (291108)
26/03/2025 13:13
Ofício - 6530/2024 - CS - (291104)
26/03/2025 12:59
Ofício - 7154/2025 - CS - (291067)
26/03/2025 11:23
Ofício - 6939/2024 - CS - (291069)
26/03/2025 11:26
Ofício - 6854/2024 - CS - (291070)
26/03/2025 11:30
Ofício - 7370/2025 - CS - (291061)
26/03/2025 11:18
Ofício - 6672/2024 - CS - (291098)
26/03/2025 12:49
Ofício - 6537/2024 - CS - (291102)
26/03/2025 12:54
Ofício - 6539/2024 - CS - (291100)
26/03/2025 12:52
Ofício - 6845/2024 - CS - (291071)
26/03/2025 11:31
Ofício - 6698/2024 - CS - (291072)
26/03/2025 11:32
Ofício - 7254/2025 - CS - (291066)
26/03/2025 11:22
Ofício - 7367/2025 - CS - (291063)
26/03/2025 11:19
Parecer - 2 - CCJ - (268838)
02/12/2024 13:40
Projeto de Decreto Legislativo - 220/2024 - (275584)
18/11/2024 10:37

O INAS-DF foi implementado pela Lei nº 3.831/2006, que “Cria o Instituto de Assistência...proposta de Decreto com a finalidade de alterar o Decreto nº 26.805, de 16 de maio...

PR 11/2023
15/11/2024 01:51

Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara...Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005, para alterar a Subseção XII, que trata da Comissão de Desenvolvimento

Redação Final - SELEG - (241276)
13/11/2024 21:28
Emenda - 14 - Cancelado - PLENARIO - (46837)
18/11/2024 14:25

Modifica-se inciso IV do art. 2º do Projeto de Lei 2.889, de 2022, com a seguinte...redação: IV – fica acrescido o seguinte art....

Parecer - 1 - CESC - (269703)
13/11/2024 19:14
Projeto de Lei - (53539)
21/11/2024 00:27