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Parecer - 2 - CCJ - (271730)
13/11/2024 18:54Emenda (Subemenda) - 45 - CDDHCLP - (259757)
13/11/2024 20:38Projeto de Lei - (289832)
17/03/2025 16:06Mensagem - Nº 94 /2024-GP - Lei º 7.470, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112247)
17/11/2024 07:35Redação Final - Seleg- Republicação - SELEG - (40595)
17/11/2024 20:22Emenda (Subemenda) - 44 - CDDHCLP - (259756)
13/11/2024 20:38Parecer - 2 - CESC - (269213)
13/11/2024 19:14Pintor Péricles Rocha comemora 40 anos de arte com exposição na CLDF
05/10/2015 08:441733159145752-Projeto de Lei - 16382020 - (149664).pdf
02/12/2024 14:05Redação Final - SELEG - (240414)
13/11/2024 21:39Despacho - 2 - SELEG - (60010)
20/11/2024 23:22n° 167, de 2000, e consolidado pela Resolução n° 218, de 2005....Art....
Redação Final - SELEG - (240733)
13/11/2024 21:36Publicação - Lei N° 7183/2022 - SELEG - (53795)
21/11/2024 00:26Emenda - 2 - Cancelado - GAB DEP RAFAEL PRUDENTE - (1881)
21/11/2024 03:3273/2021, em tramitação conjunta com o Projeto de Lei Complementar n° 75/2021, que...III – O art. 10, §4º, 5º e 6º, passa a...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (294288)
28/04/2025 11:03orientação já definida pelo Conselho de Educação do Distrito Federal – CEDF, em sua Resolução...A proposta também suprime o art....