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Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (252977)
13/11/2024 22:131731682114703-Projeto de Lei Complementar - 352020 - (235610).pdf
15/11/2024 11:48Lei - LEI Nº 7.461/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112808)
20/11/2024 19:02Projeto de Lei - (107442)
17/11/2024 08:35Mensagem - nº 22/2022- Sanção - SELEG - (33875)
17/11/2024 22:05PDL 277/2022
15/11/2024 06:25Susta a aplicação do §3º do art. 147 da Resolução n. 02, de 24 de dezembro de 2020
Mensagem - Nº 390/2021 GAG Sanção - SELEG - (22174)
18/11/2024 00:46Anexo - Requerimento n° 3014/2022 - Retirada - SELEG - (62541)
18/11/2024 13:001731538820839-Parecer - 2 - CESC - (264046).pdf
13/11/2024 20:00Anexo - Despacho SEDUH/SEPLAN/COGEB/DIGEB-I - CAF - (17022)
18/11/2024 02:13Parecer - 4 - CCJ - (269592)
13/11/2024 19:14Publicação - DCL N° 122, 12 de junho de 2023 - CTMU - (77802)
17/11/2024 14:58Projeto de Lei - (309078)
10/09/2025 18:09Art. 6º O protesto não poderá ocorrer antes de: I – 30 (trinta) dias a partir da...veda a cobrança vexatória e impõe deveres de informação clara e...
1731682162709-Recurso - 652008 - (235394).pdf
15/11/2024 11:49Publicação - Lei N° 7189/2022 - DODF - SELEG - (54722)
18/11/2024 13:42REQ 2255/2006
12/11/2024 12:57REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 1940/2005, QUE DISPÕE SOBRE ALÍQUOTA DO IMPOSTO
Lei - GAB DEP PEPA - (57675)
21/11/2024 00:04Mensagem - Nº 81/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (301382)
05/06/2025 08:16IND 5844/2006
12/11/2024 12:33DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE N°
Proc - (14842)
21/11/2024 01:31Publicação - Lei N° 7.082/2022 - Republicação no DODF de 30/03/2022 - SELEG - (37542
17/11/2024 21:141732113555628-Mensagem - Nº 1992024-GAGCJ - Sanção - SELEG - (127636).pdf
20/11/2024 11:39Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (65125)
18/11/2024 12:36Em arremate, os artigos 6º e 7º trazem as cláusulas de revogação e de vigência....necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes matérias: (Artigo acrescido pela...