Busca
1731541181281-Emenda (Modificativa) - 223 - CEOF - (259168).pdf
13/11/2024 20:391731541737375-Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - (257750).pdf
13/11/2024 20:481731550577820-Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - (246088).pdf
13/11/2024 23:161731549437125-Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - (247845).pdf
13/11/2024 22:571731551554364-Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - (244153).pdf
13/11/2024 23:321731875939960-Emenda (Modificativa) - 223 - CEOF - (52088).pdf
17/11/2024 17:39Mensagem - Nº 174/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127785)
20/11/2024 11:38Projeto de Lei - (41520)
17/11/2024 20:06Inclui-se no inciso I do art. 3° da Lei Federal n° 7.431, de 17 de dezembro de 1985...E, ainda, na Resolução do CONTRAN...
Mensagem - Nº 140 /2024-GP - Lei º 7.449, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112172)
17/11/2024 07:35Projeto de Lei - (293011)
14/04/2025 14:22Art. 6º Esta Lei entra em vigor nos dados de sua publicação....Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário....A...
Mensagem - Nº 243/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (107471)
17/11/2024 08:35Proc - (53543)
18/11/2024 14:01Projeto de Lei - (63805)
20/11/2024 22:39Emenda - 4 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (7256)
18/11/2024 03:08A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei autoriza a...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data...
REQ 2258/2006
12/11/2024 12:57REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 1.713, DE 2005, QUE REQUER INFORMAÇÕES