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Projeto de Lei - (11908)
21/11/2024 02:31

Distrito Federal, em consonância com a Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006...atendendo, simultaneamente, aos requisitos da Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho...

Proc - (80464)
17/11/2024 14:34
Projeto de Lei - (58969)
20/11/2024 23:42
Redação Final - Seleg - SELEG - (39985)
17/11/2024 20:37
Lei - LEI Nº 7.454/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112900)
20/11/2024 12:36
Lei - LEI Nº 7.449/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112928)
20/11/2024 19:02
Projeto de Lei - (17723)
18/11/2024 01:56
Portaria GMD - 153/22 - GTS - (45473)
17/11/2024 18:59
Portaria GMD - 153/22 - GTS - (45470)
17/11/2024 18:59
Portaria GMD - 153/22 - GTS - (45472)
17/11/2024 18:59
Portaria GMD - 153/22 - GTS - (45471)
17/11/2024 18:59
Emenda (Aditiva) - 215 - CEOF - Rejeitado(a) - Deputado Rogério Morro da Cruz - (78856)
02/12/2024 14:25

Adicione-se o seguinte § 11 ao art. 42, do Projeto de Lei, com a seguinte redação...: “Art. 42....legislação trabalhista em 2011, pela Lei...

Publicação - Lei N° 7155/2022 - DODF de 13/06/2022 - SELEG - (45116)
17/11/2024 19:15
Projeto de Lei - (134426)
18/11/2024 10:47
Parecer - 1 - CEOF - (270425)
13/11/2024 19:12
Mensagem - Nº 086/2025-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (301758)
11/06/2025 04:27
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (281560)
17/12/2024 14:16

O art. dispõe que serão realizados estudos periódicos relativos aos resultados...Portanto, está de acordo com o art. 8º...

Portaria GMD - 33/2022 - GTS - (35061)
17/11/2024 21:48
Portaria GMD - 33/2022 - GTS - (35062)
17/11/2024 21:48
Portaria GMD - 33/2022 - GTS - (35060)
17/11/2024 21:48
Mensagem - Nº 101/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301886)
12/06/2025 08:46
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (341840)
27/08/2026 16:15

bancos de dados públicos, nos termos da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006..., VII e VIII, e art. 46 da...

Projeto de Lei - (23189)
18/11/2024 00:28
Mensagem - Nº 220/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (89441)
17/11/2024 12:47
Mensagem - nº 161/2023-GAG -Sanção - SELEG - (83109)
18/11/2024 11:47
Mensagem - Nº 006/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110151)
20/11/2024 19:04
Redação Final - SELEG - (240500)
13/11/2024 21:39
Projeto de Lei - (67086)
20/11/2024 22:16
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (80202)
17/11/2024 14:35
Publicação - Redação Final - Republicação - DCL - SELEG - (82149)
17/11/2024 14:13