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Parecer - 3 - CCJ - (271424)
13/11/2024 18:58Mensagem - nº 258/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13217)
20/11/2024 13:48Projeto de Lei - (8661)
21/11/2024 03:15Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (290479)
21/03/2025 08:41Projeto de Lei - (324136)
10/02/2026 15:52de Inquérito - CPI do Rio Melchior) Altera a Lei nº 3.890, de 07 de julho de 2006...de julho de 2006, passa a vigorar com as seguintes...
Projeto de Lei - (331091)
27/04/2026 08:37Publicação - LEI Nº 7.438/2024, EM 05/02/2024, NO DCL - SELEG - (112956)
20/11/2024 18:45Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (78982)
17/11/2024 14:51A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica declarado o Hip...Art. 6º Revogam-se as Leis Distritais...
Emenda (Modificativa) - 3 - CCJ - (255139)
13/11/2024 21:20Publicação - Lei N/ 7096/2022 - Republicado no DODF de 05/04/2021 - SELEG - (38664
17/11/2024 20:56Nota Técnica - 1 - SELEG - (63280)
18/11/2024 12:57SACP por meio do Despacho - 4 - CAS - (56215) com o seguinte conteúdo: AO SACP, Art...O mencionado dispositivo dispõe o seguinte: Art....
Mensagem - nº 171/2022- Sanção - SELEG - (44782)
17/11/2024 19:17Publicação - Resolução nº 328/2021 - SELEG - (25303)
17/11/2024 23:50Mensagem - Mensagem de Encaminhamento - DPDF - (122023)
20/11/2024 17:16Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (295863)
13/05/2025 10:17. 1º da Lei nº 442, de 1993, os parágrafos (§§) 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º 10...beneficiários da Tarifa Social de Água e Esgoto ou benefícios que o sucederem. §...
Parecer - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - 110496 - (295737)
12/05/2025 09:36. 1º da Lei nº 442, de 1993, os parágrafos (§§) 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º 10...beneficiários da Tarifa Social de Água e Esgoto ou benefícios que o sucederem. §...