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Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (275343)
19/09/2025 13:59O capítulo II, formado pelo art, 6º, tem como foco o direito à liberdade, ao respeito...pessoas obesas na categoria de "pessoas com mobilidade...
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale e Outros Deputados - (107928)
17/11/2024 08:33Gab 13 emenda ADITIVA (Do Deputado RICARDO VALE e outros Deputados) Ao Projeto de Resolução.... § 6º A proposição ou parecer com pedido de vista...
1731883743581-Mensagem - n° 1872022 - AutógrafoSanção - SELEG - (42917).pdf
17/11/2024 19:491741785028487-Folha de Votação - Destaque - Art. 28, §2º - Rejeitado - SELEG - (289455
12/03/2025 10:10Redação Final - SELEG - (40730)
17/11/2024 20:22Despacho - 3 - SELEG - (108522)
17/11/2024 08:15disposições estabelecidas no Regimento Interno - RI desta Casa de Leis, instituído pela Resolução...n° 167, de 2000, e consolidado pela...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CEC - Não apreciado(a) - DEPUTADO GABRIEL MAGNO - (291981)
03/04/2025 17:35Art. 2º O caput do art. 13 da Lei nº 3.831, de 2006, passa a vigorar com a seguinte...redação:...
Redação Final - SELEG - (242536)
13/11/2024 21:24Indicação - 4025/2020 - (175043)
15/11/2024 17:151731544120191-Redação Final - SELEG - (241206).pdf
13/11/2024 21:28Publicação - Lei 7032/2021 - DODF 22/12/2021 - SELEG - (31912)
20/11/2024 13:40Mensagem - N° 148/2022- Autógrafo/ Sanção - SELEG - (39592)
17/11/2024 20:39Emenda - 2 - Cancelado - GAB DEP RAFAEL PRUDENTE - (1881)
21/11/2024 03:3273/2021, em tramitação conjunta com o Projeto de Lei Complementar n° 75/2021, que...III – O art. 10, §4º, 5º e 6º, passa a...
Parecer - 2 - CCJ - (33997)
17/11/2024 22:042022 - CCJ Projeto de Lei 2107/2021 Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006...de 2006, com a seguinte redação:...
1731539645813-Parecer - 1 - CS - (263059).pdf
13/11/2024 20:14Emenda (Subemenda) - 58 - CDDHCLP - (259770)
13/11/2024 20:38Redação Final - SELEG - (242584)
13/11/2024 21:24Mensagem - N° 79/2022- GP/Sanção - SELEG - (35773)
17/11/2024 21:331731856646760-Anexo - Lei nº 4.611, de 10 de agosto de 2011 - SELEG - (91012).pdf
17/11/2024 12:17Redação Final - SELEG - (239535)
13/11/2024 21:47Projeto de Lei - (75336)
17/11/2024 15:21Parecer - 1 - CESC - (270597)
13/11/2024 19:12Requerimento - (76887)
20/11/2024 20:52Legislativa do Distrito Federal: Requeremos à Vossa Excelência, à luz do disposto na Resolução...JUSTIFICAÇÃO Nos termos do art....