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Mensagem - Nº 086/2025-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (301758)
11/06/2025 04:27
Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (92094)
17/11/2024 12:00

O inciso VIII acrescenta o art. 4º-A à Lei nº 3.877, de 2006, o qual determina que...A Emenda nº 7 acrescenta parágrafos ao...

Lei - LEI Nº 7.454/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112900)
20/11/2024 12:36
Emenda (Modificativa) - 23 - SELEG - (243865)
13/11/2024 23:38
PL 2368/2006
12/11/2024 12:41

ALTERA A ALÍNEA B DO INCISO V DO ART. 86 DA LEI Nº 3.035, DE 18 DE JULHO DE 2002,

Anexo - Resposta à Questão de Ordem nº 2/2024 - SELEG - (112050)
17/11/2024 07:36
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (116259)
17/11/2024 07:04

Art. 1º A Resolução n.º 305/2019 passa a vigorar acrescida dos artigos 2º-A e 2º-B...Art. 2º O ANEXO I da...

PR 27/2024
14/11/2024 22:49

Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento...Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005 e dá outras providências.

PR 28/2024
14/11/2024 22:48

Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento...Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005 e dá outras providências.

PR 35/2024
14/11/2024 06:39

Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento...Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005 e dá outras providências.

PR 5/2023
15/11/2024 04:07

Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento...Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005 e dá outras providências.

Projeto de Lei - (1908)
21/11/2024 03:32
Parecer - 1 - CAS - (271777)
13/11/2024 18:54
Mensagem - nº 240/2022- Promulgação - SELEG - (49203)
17/11/2024 18:30
Emenda (Aditiva) - 12 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (70784)
20/11/2024 21:14

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. do Projeto de...Lei nº 3.069/2020 passa a tramitar com...

Redação Final - SELEG - (238750)
13/11/2024 21:48
Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - (259854)
13/11/2024 20:38
Parecer - 1 - CESC - (265456)
13/11/2024 19:55
Anexo - 806/2009 - GAB DEP SARDINHA - (47660)
18/11/2024 14:09
Projeto de Lei - (16302)
18/11/2024 14:52

Art. – Os Conselheiros eleitos pela comunidade para compor o Conselho Regional...Art. 9º Revogam-se as disposições em...

Redação Final - SELEG - (240477)
13/11/2024 21:39
Redação Final - SELEG - (240355)
13/11/2024 21:39
Ofício - Nº 2693/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302955)
18/06/2025 08:41
Ofício - Nº 2687/2025 - CACI/SERP - SELEG - (303006)
18/06/2025 09:01
Ofício - Nº 2695/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302988)
18/06/2025 08:56
Ofício - Nº 2689/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302944)
18/06/2025 08:34
Ofício - Nº 2688/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302941)
18/06/2025 08:28
Projeto de Lei - (63805)
20/11/2024 22:39
Mensagem - nº 161/2023-GAG -Sanção - SELEG - (83109)
18/11/2024 11:47
Mensagem - Nº 185/2023 -GAG- Sanção - SELEG - (83359)
17/11/2024 14:08