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Publicação - LEI Nº 7.438/2024, EM 05/02/2024, NO DCL - SELEG - (112956)
20/11/2024 18:45Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (78982)
17/11/2024 14:51A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica declarado o Hip...Art. 6º Revogam-se as Leis Distritais...
Emenda (Modificativa) - 3 - CCJ - (255139)
13/11/2024 21:20Publicação - Lei N/ 7096/2022 - Republicado no DODF de 05/04/2021 - SELEG - (38664
17/11/2024 20:56Nota Técnica - 1 - SELEG - (63280)
18/11/2024 12:57SACP por meio do Despacho - 4 - CAS - (56215) com o seguinte conteúdo: AO SACP, Art...O mencionado dispositivo dispõe o seguinte: Art....
Mensagem - nº 171/2022- Sanção - SELEG - (44782)
17/11/2024 19:17Mensagem - Mensagem de Encaminhamento - DPDF - (122023)
20/11/2024 17:16Emenda (Modificativa) - 4 - SELEG - (249635)
13/11/2024 22:51Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (295863)
13/05/2025 10:17. 1º da Lei nº 442, de 1993, os parágrafos (§§) 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º 10...beneficiários da Tarifa Social de Água e Esgoto ou benefícios que o sucederem. §...
Parecer - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - 110496 - (295737)
12/05/2025 09:36. 1º da Lei nº 442, de 1993, os parágrafos (§§) 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º 10...beneficiários da Tarifa Social de Água e Esgoto ou benefícios que o sucederem. §...
Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126666)
18/11/2024 11:10Anexo - Resposta à Questão de Ordem nº 2/2024 - SELEG - (112050)
17/11/2024 07:36Redação Final - SELEG - (279077)
29/11/2024 17:44Redação Final - SELEG - (242489)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242457)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242442)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242574)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242556)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242549)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242543)
13/11/2024 21:24Mensagem - Poder Executivo - Nº 248/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320419)
27/11/2025 09:04Parecer - 1 - CDESCTMAT - (263999)
13/11/2024 20:00Parecer - 2 - CCJ - (271126)
13/11/2024 19:11Projeto de Lei - (11908)
21/11/2024 02:31Distrito Federal, em consonância com a Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006...atendendo, simultaneamente, aos requisitos da Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho...