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1731887826349-Publicação - Lei N° 70942022 - DODF de 01042022 edição extra B - SELEG
17/11/2024 20:57
Mensagem - Nº 111 /2024-GP - Lei º 7.452, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112223)
17/11/2024 07:35
Anexo - NOTA TÉCNICA Nº 1/2023-GVP - SELEG - (106331)
17/11/2024 08:50
Mensagem - Nº 69/2024-GP - Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (111400)
17/11/2024 07:38
Redação Final - Seleg - SELEG - (46989)
18/11/2024 14:25
Projeto de Lei - (36576)
17/11/2024 21:30

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° A Lei Distrital n° 6.353...II - Art....
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (259916)
13/11/2024 20:38
PR 46/2024
14/11/2024 04:00

Altera a Resolução n° 334, de 2023, que “dispõe sobre a concessão dos títulos de...Cidadão Honorário de Brasília e de Cidadão Benemérito de Brasília, conforme prevê o art
Redação Final - SELEG - (242584)
13/11/2024 21:24
Projeto de Lei - 628/2007 - (143637)
17/11/2024 02:13
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108573)
17/11/2024 08:15
Mensagem - Nº 055/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110165)
20/11/2024 19:04
1750248003210-Publicação - DODF - Lei nº 7.688, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (303003).pdf
18/06/2025 09:00
Publicação - Redação Final - DCL - Cancelado - SELEG - (29669)
17/11/2024 22:43
Mensagem - Nº 102 /2024-GP - Lei º 7.454, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112239)
17/11/2024 07:35
Mensagem - nº 318/2021 - Sanção - SELEG - (14651)
21/11/2024 01:32
1732913069617-Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (279018).pdf
29/11/2024 17:44
Emenda (Subemenda) - 52 - CDDHCLP - (259764)
13/11/2024 20:38
Redação Final - SELEG - (238380)
14/11/2024 04:27
Redação Final - SELEG - (239571)
13/11/2024 21:47
Parecer - 1 - CAS - (271777)
13/11/2024 18:54
Indicação - 3936/2020 - (174603)
15/11/2024 17:17
Emenda (Substitutiva) - 1 - CESC - (252898)
13/11/2024 22:13
1731819429856-Projeto de Lei - 6732008 - (143907).pdf
17/11/2024 01:57
Publicação - Lei Complementar nº 1.048, de 1º de julho de 2025-DODF - SELEG - (304846)
02/07/2025 15:49
Projeto de Lei - 615/2007 - (143560)
17/11/2024 02:13
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (304995)
06/08/2025 12:55

e CCJ (RICL, art. 63, I)....II - VOTO DO RELATOR Compete a esta Comissão, nos termos do art. 72 da Resolução.......
1731866254250-Mensagem - Nº 1172023-GAG - Veto Parcial - SELEG - (78054).pdf
17/11/2024 14:57
Mensagem - Nº 015/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109548)
20/11/2024 19:06
1731544757466-Redação Final - SELEG - (240385).pdf
13/11/2024 21:39
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