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Mensagem - nº 91/2022- Promulgação - SELEG - (36332)
17/11/2024 21:31
Emenda (Aditiva) - 1 - CAS - (261107)
13/11/2024 20:25
Redação Final - DCL - SELEG - (45115)
17/11/2024 19:15
Redação Final - SELEG - (242581)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (241278)
13/11/2024 21:28
Mensagem - nº 244/2022- Promulgação - SELEG - (49302)
17/11/2024 18:30
Parecer - 1 - CEOF - (14973)
21/11/2024 01:31

sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução...sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica...

Projeto de Lei - (1908)
21/11/2024 03:32
Emenda (Aditiva) - 12 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (70784)
20/11/2024 21:14

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. do Projeto de...Lei nº 3.069/2020 passa a tramitar com...

Projeto de Lei Complementar - (130001)
17/11/2024 05:38

. 7º da Lei Complementar n°840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (296800)
15/05/2025 08:47
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (307677)
03/09/2025 12:29

Já o Art. 5º discorre sobre o tratamento e encaminhamento das denúncias, o Art. ...Humanos (1948) e a Convenção da ONU...

Mensagem - Nº 185/2023 -GAG- Sanção - SELEG - (83359)
17/11/2024 14:08
Redação Final - SELEG - (239163)
13/11/2024 22:13
Projeto de Lei - (1662)
21/11/2024 03:33

Título II - Da organização Art. Os profissionais de saúde, em conjunto com o corpo...Art. 12° Revogam-se as disposições...

PLC 146/2006
12/11/2024 12:57

DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA / RA-VI, CONFORME O DISPOSTO NO ART

Mensagem - Nº99/2024-GP - Lei º 7.453, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112240)
17/11/2024 07:35
Lei - GAB DEP PEPA - (91433)
17/11/2024 12:16
Parecer - 3 - CCJ - (261869)
13/11/2024 20:18
Redação Final - SELEG - (238708)
13/11/2024 21:48
PLC 163/2006
12/11/2024 11:29

FICA REVOGADO O § 3º DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 27 DE JUNHO DE 2000

Mensagem - Nº 404/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284358)
17/02/2025 10:21
Parecer - 1 - CESC - (265456)
13/11/2024 19:55
Parecer - 2 - CESC - (266263)
13/11/2024 19:40
Projeto de Decreto Legislativo - 71/2019 - (232680)
15/11/2024 12:38
PR 27/2024
14/11/2024 22:49

Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento...Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005 e dá outras providências.

PR 28/2024
14/11/2024 22:48

Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento...Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005 e dá outras providências.

PR 35/2024
14/11/2024 06:39

Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento...Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005 e dá outras providências.

PR 5/2023
15/11/2024 04:07

Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento...Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005 e dá outras providências.

Redação Final - SELEG - (239315)
13/11/2024 21:48