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Mensagem - N° 527/2021- Sanção com veto - SELEG - (33402)
18/11/2024 14:28
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (112143)
17/11/2024 07:36
Mensagem - N° 533/2021- Sanção - SELEG - (34041)
17/11/2024 22:04
Projeto de Lei - (8492)
21/11/2024 03:15
Mensagem - N° 549/2021- Sanção - SELEG - (34096)
17/11/2024 22:04
Publicação - DCL - Resolução nº 358, de 2025 - SELEG - (304773)
01/07/2025 08:10
PL 2624/2006
12/11/2024 11:28

. - CEASA-DF, NOS TERMOS DO ART. 5º LEI Nº 3.863, DE 30 DE MAIO DE 2006, E DÁ OUTRAS

Indicação - 2306/2019 - (166648)
15/11/2024 19:25
Mensagem - N° 532/2021- Sanção - SELEG - (34068)
17/11/2024 22:04
Projeto de Resolução - (135489)
17/11/2024 04:12

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Resolução...Art. 3° As despesas decorrentes desta...

Redação Final - SELEG - (240453)
13/11/2024 21:39
Publicação - RESOLUÇÃO Nº 338, DE 2023 - DCL - SELEG - (106059)
17/11/2024 08:51
Mensagem - N° 523/2021- Sanção - SELEG - (34281)
17/11/2024 22:03
Emenda (Subemenda) - 58 - CAF - (260480)
02/12/2024 13:41
Indicação - 223/2019 - (154625)
16/11/2024 23:04
Mensagem - nº 176/2022-GP - Veto Parcial - SELEG - (45604)
17/11/2024 18:58
Lei - Lei 3830/2006 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (110546)
17/11/2024 07:55
Projeto de Resolução - Cancelado - (135214)
20/02/2025 20:01

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Resolução...Art. 3° As despesas decorrentes desta...

Mensagem - n° 188/2022 - GAG - SERP-GDF - (45381)
17/11/2024 18:59
Mensagem - N° 520/2021- Sanção - SELEG - (34284)
17/11/2024 22:03
Emenda (Modificativa) - 47 - CDESCTMAT - (260469)
02/12/2024 13:41
Projeto de Resolução - 59/2008 - (232043)
15/11/2024 12:41
Mensagem - N° 509/2021- Sanção - SELEG - (33820)
17/11/2024 22:05
Emenda (Subemenda) - 36 - CAF - (260458)
02/12/2024 13:41
PR 139/2006
12/11/2024 12:00

MODIFICA A RESOLUÇÃO N° 155,DE 1999,QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE ASSITÊNCIA A SAÚDE

Mensagem - N° 541/2021- Sanção - SELEG - (33541)
18/11/2024 14:27
Projeto de Resolução - 49/2007 - (231985)
15/11/2024 12:41
Emenda - 1 - CCJ - (10447)
21/11/2024 02:53

/2006....Art. 1º A Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, passa a vigorar com as seguintes...alterações: “...

Emenda (Substitutivo) - 28 - CCJ - Aprovado(a) - (106299)
17/11/2024 08:50

(NR) XXIV – O art. 3º da Lei no 3.877, de 2006, passa a vigorar acrescido do §,...introduzidos por esta Lei: I – O...

Redação Final - SELEG - (241200)
13/11/2024 21:28