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Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Parecer CDESCTMAT - (78960)
20/11/2024 20:30

II - VOTO DO RELATOR Nos termos do disposto no art. 69-B, alíneas “g”, “h” e “j”...(REsp 1789647/RS) (Grifos nossos) O artigo , inciso III, do...

Parecer - 1 - CCJ - (271807)
13/11/2024 18:54
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (292298)
03/04/2025 18:30

O Art. 3º apresenta as competências das CIPAVE, enquanto o Art. 4º versa sobre as...O Art. ...

1731887847015-Publicação - Lei N° 71082022 - DODF de 02042022 - SELEG - (38491).pdf
17/11/2024 20:57
1731887847245-Publicação - Lei N° 71092022 - DODF de 02042022 - SELEG - (38490).pdf
17/11/2024 20:57
Indicação - 4194/2020 - (175886)
15/11/2024 17:00
Redação Final - SELEG - (240291)
13/11/2024 21:39
Emenda (Subemenda) - 54 - CDDHCLP - (259766)
13/11/2024 20:38
IND 5893/2006
12/11/2024 12:19

INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE , A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO NO CENTRO DE SAÚDE N°

Ofício - Nº 2438/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301776)
11/06/2025 09:27
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (304995)
06/08/2025 12:55

e CCJ (RICL, art. 63, I)....II - VOTO DO RELATOR Compete a esta Comissão, nos termos do art. 72 da Resolução.......

Parecer - 1 - CDC - (261873)
13/11/2024 20:18
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317103)
10/11/2025 08:16
Redação Final - - SELEG - (317101)
10/11/2025 08:12
Parecer - 1 - GMD - (270718)
13/11/2024 19:12
Mensagem - 284/2021 - SANÇÃO - SELEG - (13438)
21/11/2024 01:53
Projeto de Lei - (123759)
20/11/2024 16:56
Indicação - 4140/2020 - (175617)
15/11/2024 17:01
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (290549)
24/03/2025 07:23
Projeto de Decreto Legislativo - (135352)
18/11/2024 10:44

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...divesos locais nessa ilustre instituição, que são: Delegado Plantonista na 23DP,...

Mensagem - nº 360/2021 - Sanção - SELEG - (17724)
18/11/2024 01:56
Emenda (Subemenda) - 46 - CDDHCLP - (259758)
13/11/2024 20:38
Parecer - 1 - CCJ - (270853)
13/11/2024 19:11
Projeto de Lei - (49311)
17/11/2024 18:30

referente ao segundo curso superior e a pós-graduação lato sensu ou especialização. § .... 37 da Lei nº 3.824, de 21 de fevereiro de 2006, e...

Redação Final - SELEG - (240406)
13/11/2024 21:39
Projeto de Lei - 871/2019 - (145094)
17/11/2024 01:39
Emenda (Modificativa) - 69 - SELEG - (259780)
13/11/2024 20:38
REC 62/2006
12/11/2024 12:44

DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ , QUE CONSIDEROU INADMISSÍVEL O PROJETO DE LEI N°

Parecer - 3 - CS - Aprovado(a) - (119960)
20/11/2024 17:41

Já o art. 2º define os objetivos do referido programa....abordagens sensíveis, direitos humanos e atendimento psicossocial” Por meio dos arts....

Parecer - 2 - Cancelado - CS - Não apreciado(a) - (119867)
20/11/2024 17:41

Já o art. 2º define os objetivos do referido programa....abordagens sensíveis, direitos humanos e atendimento psicossocial” Por meio dos arts....