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Mensagem - Nº 048/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109977)
17/11/2024 08:10Requerimento - 1474/2020 - (219167)
14/11/2024 01:02Redação Final - SELEG - (277717)
18/11/2024 04:17Redação Final - SELEG - (242729)
13/11/2024 21:24Projeto de Lei Complementar - 146/2006 - (236160)
14/11/2024 05:40Mensagem - Nº 101/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301886)
12/06/2025 08:46Mensagem - Mensagem de Encaminhamento - DPDF - (122023)
20/11/2024 17:16Projeto de Lei - (17723)
18/11/2024 01:56Projeto de Lei - (78809)
20/11/2024 20:31PR 27/2024
14/11/2024 22:49Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento...Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005 e dá outras providências.
PR 28/2024
14/11/2024 22:48Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento...Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005 e dá outras providências.
PR 35/2024
14/11/2024 06:39Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento...Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005 e dá outras providências.
PR 5/2023
15/11/2024 04:07Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento...Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005 e dá outras providências.
Redação Final - SELEG - (279077)
29/11/2024 17:44Anexo - Requerimento 1749/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (278955)
29/11/2024 17:44Anexo - Requerimento 1749/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (278958)
29/11/2024 17:44Projeto de Lei Complementar - (60075)
20/11/2024 23:22. 57-A: “Art.57-A....Art. 3º Revogam-se as disposições ao contrário....legislação trabalhista em 2011, pela Lei 12.551, que alterou a redação do...
Redação Final - Republicação - SELEG - (106485)
17/11/2024 08:50Redação Final - Republicação - Cancelado - SELEG - (106162)
17/11/2024 08:51PL 2338/2006
12/11/2024 12:44URBANOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO, REGULAMENTANDO O ART
Parecer - 1 - CAS - (271646)
13/11/2024 18:57Redação Final - - SELEG - (80130)
17/11/2024 14:35Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - Emenda Modificativa ao art. 4º - (50383)
17/11/2024 18:12Modifique-se o art. 4º da Proposição em epígrafe para o seguinte: “Art. 4º Fica
Parecer - 1 - CAS - (50280)
17/11/2024 18:12Os projetos de resolução e de decreto legislativo destinam-se a dispor de matérias...As matérias de interesse interno da Câmara Legislativa serão reguladas por...
Mensagem - Nº 085/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70805)
20/11/2024 21:14Redação Final - SELEG - (238708)
13/11/2024 21:48PL 2417/2006
12/11/2024 12:01ALTERA O INCISO VIII DO ART. 3º DA LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE
Mensagem - Nº 304/2025-GAG/CJ - SELEG - (324324)
04/02/2026 08:42IND 6212/2006
12/11/2024 11:55SUGERE À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA INCLUIR, NO ART. 5º, I, C, DA LEI Nº 5.296, DE