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Emenda - 7 - Cancelado - PLENARIO - (41035)
17/11/2024 20:21
Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (250969)
13/11/2024 22:36
1731898252217-Publicação - Resolução nº 3282021 - SELEG - (25303).pdf
17/11/2024 23:50
Mensagem - Nº 398/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284382)
17/02/2025 10:36
Emenda (Aditiva) - 14 - SELEG - (250308)
13/11/2024 22:37
1732113555628-Mensagem - Nº 1992024-GAGCJ - Sanção - SELEG - (127636).pdf
20/11/2024 11:39
1731546809488-Redação Final - SELEG - (239171).pdf
13/11/2024 22:13
Parecer - 2 - CCJ - (266821)
13/11/2024 19:38
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale e Outros Deputados - (107928)
17/11/2024 08:33

Gab 13 emenda ADITIVA (Do Deputado RICARDO VALE e outros Deputados) Ao Projeto de Resolução.... § A proposição ou parecer com pedido de vista...

Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - (252618)
13/11/2024 22:26
SS - Projeto "Prevenindo com Arte"
12/09/2017 15:00
Parecer - 4 - CCJ - (269592)
13/11/2024 19:14
Projeto de Decreto Legislativo - (123159)
17/11/2024 06:03

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....da Resolução n.º 250, de 29 de agosto de 2011, que "Estabelece critérios para a concessão...Foi...

Publicação - Lei 7032/2021 - DODF 22/12/2021 - SELEG - (31912)
20/11/2024 13:40
Parecer - 1 - CCJ - (270853)
13/11/2024 19:11
1731815151467-Projeto de Lei - 13692020 - (148062).pdf
17/11/2024 00:45
PDL 676/2006
12/11/2024 11:38

SUSTA A APLICAÇÃO DO INCISO II DO ART. 3º DO DECRETO Nº 21.973, DE 07 DE MARÇO DE

Mensagem - nº 85/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (35999)
17/11/2024 21:32
Estatuto - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (37015)
20/02/2025 20:37

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. São atribuições do...

Emenda (de Redação) - 3 - CCJ - (254430)
02/12/2024 13:42
1732155820153-Publicação - Lei N° 72112022 com veto - DODF - SELEG - (59508).pdf
20/11/2024 23:23
PR 128/2006
12/11/2024 12:52

ALTERA O ART. 78, XIII, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DAS PROPOSIÇÕES

1731544766659-Redação Final - SELEG - (240336).pdf
13/11/2024 21:39
1731856646760-Anexo - Lei nº 4.611, de 10 de agosto de 2011 - SELEG - (91012).pdf
17/11/2024 12:17
1731858461506-Projeto de Lei Complementar - (89278).pdf
17/11/2024 12:47
1731906828359-Projeto de Lei - (16675).pdf
18/11/2024 02:13
Emenda (Aditiva) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (78625)
17/11/2024 14:56

nº 5/2023 que “Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000”, que “...n° 218, de 2005 e dá outras providências....Adicione-se o...

Mensagem - Nº 106/2023- Sanção - Veto Total - SELEG - (74248)
17/11/2024 15:41
Redação Final - SELEG - (242329)
13/11/2024 21:24
Indicação - 4061/2020 - (175222)
15/11/2024 17:03