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Emenda (Aditiva) - 67 - SELEG - (259778)
13/11/2024 20:38
Mensagem - nº 92/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (80131)
17/11/2024 14:35
Parecer - 1 - CDC - (261995)
13/11/2024 20:17
IND 4998/2006
12/11/2024 12:45

INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLICAÇÃO DA PISTA QUE LIGA O POSTO DE SAÚDE N°

Projeto de Decreto Legislativo - (135352)
18/11/2024 10:44

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...divesos locais nessa ilustre instituição, que são: Delegado Plantonista na 23DP,...

Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (5141)
20/02/2025 20:03

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. Compete à Assembleia...

Projeto de Lei Complementar - (37524)
17/11/2024 21:14
Anexo - NOTA TÉCNICA Nº 1/2023-GVP - SELEG - (106331)
17/11/2024 08:50
1732117848640-Estudo - Estudo Técnico - SERP-GDF - (99906).pdf
20/11/2024 12:50
Parecer - 2 - CEOF - (264000)
13/11/2024 20:00
1732149436990-Publicação - Lei Complementar N° 10182022 - Republicado no DODF por
20/11/2024 21:37
Mensagem - Nº 274/2023 - GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (104118)
20/11/2024 19:27
Mensagem - nº 480/2021-GP - Autógrafo/Promulgação - SELEG - (29069)
17/11/2024 23:00
1731891834704-Mensagem - N° 5622021- Sanção - SELEG - (34255).pdf
17/11/2024 22:03
Projeto de Lei - (123759)
20/11/2024 16:56
Projeto de Lei - (36576)
17/11/2024 21:30

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° A Lei Distrital n° 6.353...II - Art....

Projeto de Lei - (3044)
18/11/2024 03:55
Emenda (Subemenda) - 52 - CDDHCLP - (259764)
13/11/2024 20:38
Projeto de Lei - (109190)
10/12/2024 17:11

... § É garantida a participação do professor substituto, contratado na forma do...Art. 2º....O § 3º do art. 204 da...

1731907619976-Mensagem - nº 3082021 - GAG Veto Total - SELEG - (13232).pdf
18/11/2024 02:26
1731941686693-Mensagem - nº 1552023-GP - AutógrafoSanção - SELEG - (82754).pdf
18/11/2024 11:54
PDL 277/2022
15/11/2024 06:25

Susta a aplicação do §3º do art. 147 da Resolução n. 02, de 24 de dezembro de 2020

Ofício - n° 296/2023 - CAS - (92881)
17/11/2024 11:58
Parecer - 3 - CEOF - (271926)
13/11/2024 18:53
Mensagem - Poder Executivo - Nº 244/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320425)
27/11/2025 09:22
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (259916)
13/11/2024 20:38
Emenda (Modificativa) - 9 - SELEG - (254088)
02/12/2024 13:42
Emenda (Modificativa) - 10 - SELEG - (254089)
02/12/2024 13:42
Projeto de Lei - (15206)
21/11/2024 01:30
Mensagem - Nº 111 /2024-GP - Lei º 7.452, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112223)
17/11/2024 07:35