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Mensagem - Nº 93 /2024-GP - Lei º 7.469, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112274)
17/11/2024 07:35
Lei - GAB DEP DELEGADO FERNANDO FERNANDES - (44204)
17/11/2024 19:31
Lei - SELEG - (34859)
17/11/2024 21:48
Lei - SELEG - (42622)
17/11/2024 19:50
Projeto de Lei - (27679)
17/11/2024 23:16

Art. No caso de parceria para a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica...Art. 7º A instituição que não...

Projeto de Lei - (64824)
18/11/2024 12:38
Mensagem - Poder Executivo - 141/2025 - SELEG - (305549)
06/08/2025 09:42
Anexo - Ofício - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (65120)
18/11/2024 12:36
Indicação - 4140/2020 - (175617)
15/11/2024 17:01
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Parecer CDESCTMAT - (78960)
20/11/2024 20:30

II - VOTO DO RELATOR Nos termos do disposto no art. 69-B, alíneas “g”, “h” e “j”...(REsp 1789647/RS) (Grifos nossos) O artigo , inciso III, do...

Projeto de Lei - Cancelado - (33563)
20/02/2025 20:26

Art. 3º A Lei n° 6.956, de 29 de setembro de 2021, passa a vigorar com as seguintes...Art. 4º A Lei...

Projeto de Lei - (33592)
17/11/2024 22:06

Art. 3º A Lei n° 6.956, de 29 de setembro de 2021, passa a vigorar com as seguintes...Art. 4º A Lei...

1731906828359-Projeto de Lei - (16675).pdf
18/11/2024 02:13
PL 2309/2006
12/11/2024 12:56

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 6.945, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981, QUE INSTITUI A TAXA

1732117848640-Estudo - Estudo Técnico - SERP-GDF - (99906).pdf
20/11/2024 12:50
Redação Final - SELEG - (240487)
13/11/2024 21:39
Mensagem - Poder Executivo - 122/2025 - SELEG - (305584)
06/08/2025 10:38
Projeto de Lei - (3044)
18/11/2024 03:55
Mensagem - 284/2021 - SANÇÃO - SELEG - (13438)
21/11/2024 01:53
Indicação - 4060/2020 - (175217)
15/11/2024 17:03
Mensagem - Nº 273/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (321847)
08/12/2025 08:39
Parecer - 5 - CAS - (263616)
13/11/2024 20:06
1731941686693-Mensagem - nº 1552023-GP - AutógrafoSanção - SELEG - (82754).pdf
18/11/2024 11:54
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (5141)
20/02/2025 20:03

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. Compete à Assembleia...

Mensagem - Nº 274/2023 - GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (104118)
20/11/2024 19:27
Mensagem - Nº198/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (124808)
20/11/2024 12:17
Mensagem - Nº 65/2025-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (301400)
05/06/2025 08:46
Mensagem - nº 92/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (80131)
17/11/2024 14:35
Redação Final - SELEG - (240406)
13/11/2024 21:39
Mensagem - nº 480/2021-GP - Autógrafo/Promulgação - SELEG - (29069)
17/11/2024 23:00