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Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (133112)
17/11/2024 04:47Redação Final - SELEG - (300828)
29/05/2025 12:28Parecer - 1 - CESC - (270597)
13/11/2024 19:121733159193524-Projeto de Lei - 14892020 - (148777).pdf
02/12/2024 14:06Redação Final - SELEG - (81455)
17/11/2024 14:18Parecer - 2 - CCJ - (268322)
13/11/2024 19:34Mensagem - Nº 305/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (58215)
20/11/2024 23:44Mensagem - Mensagem Nº 219/2023 - GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (88566)
17/11/2024 13:03Projeto de Lei - (289165)
11/03/2025 14:03Art. 6º A fiscalização quanto ao exato cumprimento desta Lei deve ser realizada pelos.... 6º, III, da Lei nº 8.079/1990...
Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.031/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113190)
17/11/2024 07:31Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.032/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113196)
20/11/2024 18:44Emenda (Modificativa) - 17 - SELEG - (243859)
13/11/2024 23:38Publicação - LEI Nº 7.589, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - SELEG - (280348)
05/12/2024 10:10Despacho - 1 - SELEG - (124073)
20/11/2024 16:55FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...Política Distrital de Resíduos Sólidos e dá outras providências”, Projeto de Lei...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (275343)
19/09/2025 13:59O capítulo II, formado pelo art, 6º, tem como foco o direito à liberdade, ao respeito...pessoas obesas na categoria de "pessoas com mobilidade...
PL 2369/2006
12/11/2024 12:41ALTERA A ALÍNEA B DO INCISO V DO ART. 72 DA LEI Nº 3.036, DE 18 DE JULHO DE 2002,
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81883)
17/11/2024 14:17Parecer - 2 - CCJ - (271826)
13/11/2024 18:541731544757466-Redação Final - SELEG - (240385).pdf
13/11/2024 21:39Mensagem - Nº 098/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (72312)
17/11/2024 16:09Mensagem - 100/2021 - GAG - SELEG - (4670)
18/11/2024 03:39Mensagem - Nº 198/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127634)
20/11/2024 11:391731907944847-Mensagem - nº 2842021 - GP - AutógrafoSanção - SELEG - (11620).pdf
18/11/2024 02:32Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (250969)
13/11/2024 22:361731844263545-Lei - Nº 6.466, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (106216).pdf
17/11/2024 08:51Emenda (Aditiva) - 14 - SELEG - (250308)
13/11/2024 22:37Mensagem - Nº 398/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284382)
17/02/2025 10:36Parecer - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (10413)
21/11/2024 02:53, nos termos da Resolução nº 304, de 18 de dezembro de 2008, do Conselho Nacional...Os arts. 6º, 7º e 8º tratam, respectivamente, da representação...