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Mensagem - Nº 122 /2024-GP - Lei º 7.457, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112200)
17/11/2024 07:35Emenda (Subemenda) - 55 - CDDHCLP - (259767)
13/11/2024 20:381731544606562-Redação Final - SELEG - (240664).pdf
13/11/2024 21:36Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - (251281)
13/11/2024 22:36Requerimento - 1501/2020 - (219301)
14/11/2024 01:02Mensagem - Nº 401/2024 - GAG/CJ - SELEG - (283339)
12/02/2025 09:48Projeto de Lei Complementar - (37786)
17/11/2024 21:13Projeto de Lei - 484/2007 - (142778)
17/11/2024 02:17Parecer - 5 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (115630)
17/11/2024 07:06destinado nenhum objetivo, meta ou ação no Plano Plurianual 2024-2027 (Lei distrital n°...7.378 de 29 de dezembro de 2023), de modo que o art....
Parecer - 6 - CAS - Não apreciado(a) - (115634)
17/11/2024 07:06destinado nenhum objetivo, meta ou ação no Plano Plurianual 2024-2027 (Lei distrital n°...7.378 de 29 de dezembro de 2023), de modo que o art....
Projeto de Lei - (109190)
10/12/2024 17:11... §6º É garantida a participação do professor substituto, contratado na forma do...Art. 2º....O § 3º do art. 204 da...
Parecer - 2 - CCJ - (271730)
13/11/2024 18:54Parecer - 2 - CCJ - (270720)
13/11/2024 19:12Redação Final - SELEG - (239511)
13/11/2024 21:471732159618876-Anexo - LEI N° 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985 - GAB DEP IOLANDO -
21/11/2024 00:26Anexo - Arte gráfica - Audiência 7.6 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (11589)
21/11/2024 02:32Mensagem - N° 559/2021 - SELEG - (34243)
17/11/2024 22:03Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (79866)
18/11/2024 11:56Emenda (Modificativa) - 66 - SELEG - (259777)
13/11/2024 20:38Emenda - 19 - GVP - (10713)
21/11/2024 02:52Art. 4º No Anexo II do Projeto de Resolução 68/2021, onde se lê: I - Divisão de...Art. 5º No Anexo III do Projeto de...
Mensagem - Nº 65/2023-GP - Sanção - SELEG - (68277)
20/11/2024 21:55Mensagem - nº 480/2021-GP - Autógrafo/Promulgação - SELEG - (29069)
17/11/2024 23:00Mensagem - n° 230/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321210)
04/12/2025 09:03Redação Final - Seleg- Republicação - SELEG - (40595)
17/11/2024 20:221731544098348-Redação Final - SELEG - (241287).pdf
13/11/2024 21:28Emenda (Subemenda) - 29 - CDDHCLP - (259742)
13/11/2024 20:38Projeto de Lei - 1407/2024 - (139691)
17/11/2024 03:21das aposentadorias concedidas com fundamento na Resolução nº 324, de 2020....Art. 6º Revogam-se as disposições em...
Mensagem - Nº 103/2025-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (303643)
25/06/2025 11:44Projeto de Lei - (60740)
20/11/2024 23:02Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 6º Revogam-se as disposições em...
PL 2349/2006
12/11/2024 12:41ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3.611, DE 29 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO