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Emenda (Subemenda) - 45 - CDDHCLP - (259757)
13/11/2024 20:38
Mensagem - nº 76/2021 - Promulgação - SELEG - (35933)
17/11/2024 21:33
Emenda (Subemenda) - 55 - CDDHCLP - (259767)
13/11/2024 20:38
Projeto de Lei - (15137)
21/11/2024 01:30
Redação Final - SELEG - (275237)
18/11/2024 10:37
Emenda (Subemenda) - 44 - CDDHCLP - (259756)
13/11/2024 20:38
Consulta - 343/2023 - SELEG - (66528)
20/11/2024 22:17
Anexo - Arte gráfica - Audiência 7.6 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (11589)
21/11/2024 02:32
Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (76315)
17/11/2024 15:17
1731819485892-Projeto de Lei - 6462007 - (143745).pdf
17/11/2024 01:58
Projeto de Decreto Legislativo - 3/2019 - (232291)
15/11/2024 12:40
Parecer - 2 - CCJ - (270720)
13/11/2024 19:12
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (124913)
20/11/2024 16:36

No tocante à resolução dos conflitos em si, o texto da lei traz uma cláusula aberta...e aplicação da legislação pertinente em relação aos mecanismos tradicionais de...
Anexo - VIII - Informações Complementares IN nº 01 2016-TCDF - CEOF - (39491)
17/11/2024 20:39
Mensagem - Nº 195/2023 -GAG - SELEG - (83270)
18/11/2024 11:46
Redação Final - SELEG - (240481)
13/11/2024 21:39
Emenda (Modificativa) - 66 - SELEG - (259777)
13/11/2024 20:38
1731873066104-Lei - Nº 6.430 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (67506).pdf
17/11/2024 16:51
Mensagem - Nº 263/2023-GP- SANÇÃO - SELEG - (108312)
17/11/2024 08:16
Mensagem - n° 230/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321210)
04/12/2025 09:03
PL 1549/2020
29/11/2024 16:20

as atribuições do Conselho de Saúde do Distrito Federal, em conformidade com o art.... 198, III, da Constituição Federal, o art. 7°, VIII, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro...do Distrito Federal; e as diretrizes da Resolução n° 333 do Conselho Nacional de
1731949636594-Projeto de Lei Complementar - (48035).pdf
18/11/2024 14:07
Mensagem - Nº 266/2023 - GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (101189)
20/11/2024 12:45
Parecer - 1 - GMD - (265117)
13/11/2024 19:57
Projeto de Decreto Legislativo - (22381)
18/11/2024 00:31

O Decreto n° 37.332/16, editado em governo anterior, descumpriu o que diz a Lei 1.585...Existe a Resolução 504/2014 do CONTRAN que exige...
Redação Final - SELEG - (242722)
13/11/2024 21:24
Emenda (Subemenda) - 29 - CDDHCLP - (259742)
13/11/2024 20:38
Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - (251281)
13/11/2024 22:36
Proc - (80464)
17/11/2024 14:34
1732144142283-Projeto de Lei - (99652).pdf
20/11/2024 20:09
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