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Mensagem - Nº 305/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323045)
11/12/2025 09:23Parecer - 1 - CAS - (271695)
13/11/2024 18:54Requerimento - 60/2019 - (212160)
14/11/2024 01:55Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (97167)
17/11/2024 10:33Dê-se ao Projeto de Lei n° 514, de 2023, a seguinte redação: PROJETO DE LEI Nº...Art. 6º O Poder Executivo deve publicar...
Mensagem - Nº 140 /2024-GP - Lei º 7.449, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112172)
17/11/2024 07:35Redação Final - Seleg - SELEG - (38029)
17/11/2024 20:59Emenda (Modificativa) - 10 - SELEG - (249697)
13/11/2024 22:48Mensagem - Nº 081/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70777)
17/11/2024 16:41Redação Final - CCJ - (68009)
20/02/2025 20:36CAPÍTULO IIi Das Disposições Gerais e Transitórias Art. 6º Aquele que tenha conhecimento...que adote as providências dispostas na Lei federal nº...
Requerimento - 1858/2020 - (221066)
14/11/2024 00:42Lei - LEI Nº 7.450/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112922)
17/11/2024 07:31Parecer - 1 - CCJ - (38682)
17/11/2024 20:56Sul; m) 1, de 5 de janeiro de 2022, da Administração Regional de Riacho Fundo; n)...Art. 60....Celso de Mello, julgamento em...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 49/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329611)
08/04/2026 08:59Publicação - Republicação - Resolução 325/2021-DCL - SELEG - (13558)
18/11/2024 02:26Redação Final - SELEG - (243259)
13/11/2024 23:40Designação de Relator - CCJ - (116024)
17/11/2024 07:05Designação de Relator - CCJ - (116023)
17/11/2024 07:05Designação de Relator - CCJ - (116022)
17/11/2024 07:05Designação de Relator - CCJ - (116021)
17/11/2024 07:05Designação de Relator - CCJ - (116018)
17/11/2024 07:05Designação de Relator - CCJ - (274270)
15/11/2024 11:37Parecer - 3 - CFGTC - Não apreciado(a) - (94122)
17/11/2024 11:24223/2023 — GAG/CJ, o Projeto de Lei Complementar n° 31 de 2023, que homologa o Convênio...O art....
Emenda (Supressiva) - 74 - SELEG - (259785)
13/11/2024 20:38Mensagem - Nº 124 /2024-GP - Lei º 7.438, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112198)
17/11/2024 07:35Mensagem - Poder Executivo - 130/2025 - SELEG - (305537)
06/08/2025 09:07Projeto de Lei - (278159)
29/11/2024 17:31Projeto de Lei - (10211)
21/11/2024 02:53Art. 5º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação....Art. 6º Revogam-se as disposições em...