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Indicação - 4240/2020 - (176116)
15/11/2024 16:591731544806493-Redação Final - SELEG - (240155).pdf
13/11/2024 21:40Mensagem - 100/2021 - GAG - SELEG - (4670)
18/11/2024 03:39Emenda (Modificativa) - 17 - SELEG - (243859)
13/11/2024 23:38Mensagem - nº 475/2021 - GAG Comunica Sanção - SELEG - (31646)
18/11/2024 14:48Emenda - 11 - Cancelado - PLENARIO - (49622)
17/11/2024 18:29do art. 4º passa a vigorar com a seguinte redação: § 6º Para fins de emissão do...Art. 3º – altera-se o §2º do...
Projeto de Lei - (11915)
21/11/2024 02:31. 76 da Resolução 456 da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica....Art. 6º Revogam-se as disposições em...
Projeto de Resolução - 72/2009 - (232102)
15/11/2024 12:41Mensagem - 155/2021 - GAG Comunica Sansão - SELEG - (8082)
18/11/2024 02:53Despacho - 4 - GMD - (29502)
17/11/2024 22:43Mensagem - Nº 95/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301920)
12/06/2025 09:17Mensagem - Nº 123/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (78038)
17/11/2024 14:57Indicação - 4112/2020 - (175477)
15/11/2024 17:01Anexo - Edital n°03/2022 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (113112)
20/11/2024 18:45Anexo - Edital n°03/2022 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (113114)
20/11/2024 18:45Ato da Mesa Diretora nº 088 de 2025 - DCL 099, 16-05-2025
03/06/2025 11:47Redação Final - DCL - Republicação por incorreção - SELEG - (40884)
17/11/2024 20:21Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.033/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113203)
17/11/2024 07:31Redação Final - SELEG - (239139)
13/11/2024 21:47Parecer - 2 - CCJ - (271071)
13/11/2024 19:11Mensagem - Nº 85/2024-GP - LEI Nº 7.461, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112210)
17/11/2024 07:35Projeto de Lei - (114198)
17/11/2024 07:26Estatuto - GAB DEP DANIEL DONIZET - (67588)
20/02/2025 21:01do Distrito Federal, é uma Associação Suprapartidária, constituída na forma da Resolução...n. 255, de 2012....Art....
Emenda (Modificativa) - 11 - SELEG - (250979)
13/11/2024 22:361739811064786-Mensagem - Nº 4072024-GAGCJ - Veto Total - SELEG - (284506).pdf
17/02/2025 13:51Parecer - 3 - CCJ - (272657)
13/11/2024 18:53Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (281560)
17/12/2024 14:16O art. 6º dispõe que serão realizados estudos periódicos relativos aos resultados...Portanto, está de acordo com o art. 8º...
Requerimento - 1474/2020 - (219167)
14/11/2024 01:02Despacho - 1 - SELEG - (45057)
17/11/2024 19:15FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (27719)
17/11/2024 23:16FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...