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Redação Final - SELEG - (239139)
13/11/2024 21:471731544806493-Redação Final - SELEG - (240155).pdf
13/11/2024 21:40Projeto de Resolução - 72/2009 - (232102)
15/11/2024 12:41Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (65173)
18/11/2024 12:36O art. 6º impõe a observação da Lei, mesmo no caso de renovação contratual, sob pena...necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes...
Mensagem - Nº 95/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301920)
12/06/2025 09:17Publicação - LEI Nº 7.463/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113456)
17/11/2024 07:27Parecer - 2 - CCJ - (271071)
13/11/2024 19:11Indicação - 4112/2020 - (175477)
15/11/2024 17:01Comissão do Meio Ambiente aprova calendário e 223 indicações
03/04/2013 13:151733856611305-Projeto de Lei - (280740).pdf
10/12/2024 15:50Mensagem - Nº 123/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (78038)
17/11/2024 14:571731877094299-Mensagem - N° 2542022 - SELEG - (50912).pdf
17/11/2024 17:58Parecer - 1 - CDESCTMAT - (26088)
17/11/2024 23:35. 1° e acrescentar os os §§ 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º 10, 11, 12 e 13 ao art...O inciso II do art. 1° prevê o...
Redação Final - DCL - Republicação por incorreção - SELEG - (40884)
17/11/2024 20:21PL 1549/2020
29/11/2024 16:20as atribuições do Conselho de Saúde do Distrito Federal, em conformidade com o art.... 198, III, da Constituição Federal, o art. 7°, VIII, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro...do Distrito Federal; e as diretrizes da Resolução n° 333 do Conselho Nacional de
Mensagem - Nº 85/2024-GP - LEI Nº 7.461, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112210)
17/11/2024 07:35Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.033/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113203)
17/11/2024 07:31Projeto de Lei - (11915)
21/11/2024 02:31. 76 da Resolução 456 da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica....Art. 6º Revogam-se as disposições em...
Emenda - 11 - Cancelado - PLENARIO - (49622)
17/11/2024 18:29do art. 4º passa a vigorar com a seguinte redação: § 6º Para fins de emissão do...Art. 3º – altera-se o §2º do...