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Resultados da pesquisa

Lei - Lei 3830/2006 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (110546)
17/11/2024 07:55
Projeto de Resolução - 39/2007 - (231925)
15/11/2024 12:42
Projeto de Resolução - 60/2008 - (232049)
15/11/2024 12:41
Proc - (14756)
18/11/2024 15:06
Mensagem - 176/2021 - GAG - VETO TOTAL - SELEG - (8554)
21/11/2024 03:15
PL 2624/2006
12/11/2024 11:28

. - CEASA-DF, NOS TERMOS DO ART. 5º LEI Nº 3.863, DE 30 DE MAIO DE 2006, E DÁ OUTRAS

Lei - LEI Nº 7.443/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112963)
20/11/2024 18:45
Redação Final - SELEG - (241230)
13/11/2024 21:28
Mensagem - Nº 80/2024-GP - Lei nº 7.410, de 17 de janeiro de 2024- Promulgação - SELEG - (112155)
17/11/2024 07:36
Mensagem - N º 182/2021 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (8558)
21/11/2024 03:15
Publicação - Lei N° 7137/2022 - DODF de 18/05/2022 - SELEG - (43083)
17/11/2024 19:48
Publicação - Lei N° 7138/2022 - DODF de 18/05/2022 - SELEG - (43111)
17/11/2024 19:48
Mensagem - N° 542/2021- Sanção - SELEG - (33549)
18/11/2024 14:27
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126577)
20/11/2024 11:59
Publicação - DCL - Resolução nº 353, de 2024 - SELEG - (280941)
11/12/2024 06:45
Emenda (Modificativa) - 48 - CDESCTMAT - (260470)
02/12/2024 13:41
Projeto de Lei - (1863)
21/11/2024 03:32

III - Exclua-se o art. 5º, § 3º, da Lei 3.831, de 14 de março de 2006....IV - O art. , da Lei...

Lei - Lei 3877 de 26.06.2006 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (57797)
17/11/2024 17:27
Lei - LEI Nº 3.830, DE 14 DE MARÇO DE 2006 - SERP-GDF - (278196)
29/11/2024 17:31
Projeto de Lei - (25772)
17/11/2024 23:36
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (77124)
20/11/2024 20:33

223/2006, crimes de ódio que atentem contra a segurança de Deputados/as Distritais...debruçado no sentido de criminalizar a violência política...

Mensagem - n° 126/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38396)
17/11/2024 20:57
Emenda (Aditiva) - 1 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - (94734)
17/11/2024 11:22

Acrescente-se ao projeto o art. , com a seguinte redação: “Art. Revogam-se...as...

Projeto de Resolução - 27/2019 - (231857)
15/11/2024 12:54
PR 139/2006
12/11/2024 12:00

MODIFICA A RESOLUÇÃO N° 155,DE 1999,QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE ASSITÊNCIA A SAÚDE

Emenda - 3 - Cancelado - PLENARIO - (46808)
18/11/2024 14:26

e 7º da Lei Complementar: 123/2006, no que couber; V – aplica-se o disposto do caput...o seguinte § : § Para fins de...

Mensagem - N° 313/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (58086)
20/11/2024 23:45
Indicação - 223/2019 - (154625)
16/11/2024 23:04
Ofício - CTMU - (293189)
11/04/2025 10:16
Projeto de Resolução - Cancelado - (96646)
20/02/2025 20:39

DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução...Art. 2º Esta Resolução entra...