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Resolução - nº 357, de 2025 - Republicação - SELEG - (304776)
01/07/2025 08:17
Projeto de Resolução - (19505)
18/11/2024 01:23

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 Projeto de Resolução...Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta...

1731941753853-Resolução - GAB DEP PEPA - (82361).pdf
18/11/2024 11:55
PL 2600/2006
12/11/2024 11:29

PRORROGAR ATÉ 20 DE DEZEMBRO DE 2006 O PRAZO PARA O PAGAMENTO CONSTANTE INCISO II...DO ART. 4º DA LEI Nº 3.902, DE 25 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução - 4/2019 - (231719)
15/11/2024 12:54
Resolução - nº 327/2021 - SELEG - (23079)
18/11/2024 00:28
Resolução - Nº 305/2019 - Publicação DCL - SELEG - (53557)
18/11/2024 14:01
Resolução - 305/2019 - GAB DEP DOUTORA JANE - (104091)
17/11/2024 09:25
Resolução - nº 329/2021 - SELEG - (29773)
17/11/2024 22:43
Resolução - nº 350, de 2024 - SELEG - (128061)
20/11/2024 11:34
1731849282532-Publicação - DCL - RESOLUÇÃO Nº 336, DE 2023 - SELEG - (98948).pdf
17/11/2024 10:14
Lei - LEI Nº 3.830, DE 14 DE MARÇO DE 2006 - SERP-GDF - (278196)
29/11/2024 17:31
Resolução - nº 358, de 2025 - SELEG - (304771)
01/07/2025 08:09
Mensagem - n° 126/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38396)
17/11/2024 20:57
1731863830293-Publicação - Resolução nº 333, de 2023 - DCL - SELEG - (81905).pdf
17/11/2024 14:17
Mensagem - nº 164/2021 - GP -Sanção - SELEG - (7132)
18/11/2024 03:08
Projeto de Resolução - (17911)
18/11/2024 01:55

DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Resolução...Art. 4º Esta Resolução entra...

Publicação - Lei N° 7152/2022 - DODF de 03/06/2022 - SELEG - (44776)
17/11/2024 19:17
Projeto de Resolução - (132992)
17/11/2024 04:48

o Observatório da Mulher A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art...Art. 2º Compete ao Observatório da Violência contra a Mulher: ...

Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (77124)
20/11/2024 20:33

223/2006, crimes de ódio que atentem contra a segurança de Deputados/as Distritais...debruçado no sentido de criminalizar a violência política...

PL 2347/2006
12/11/2024 12:41

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3.732, DE 13 DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQ 2283/2006
12/11/2024 12:56

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N°...36/2006.

1731891863420-Mensagem - N° 5432021 - SELEG - (34113).pdf
17/11/2024 22:04
Resolução - nº 344, de 2024 - SELEG - (120832)
20/11/2024 17:37
Projeto de Resolução - 24/2019 - (231839)
15/11/2024 12:54
1731885703614-Mensagem - n º 1112022-GP - Sanção - SELEG - (40944).pdf
17/11/2024 20:21
PL 2446/2006
12/11/2024 11:57

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1°, 2°, 3°, 4° E 5, DA LEI N° 3.758, DE 25 DE JANEIRO DE...2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda - 3 - Cancelado - PLENARIO - (46808)
18/11/2024 14:26

e 7º da Lei Complementar: 123/2006, no que couber; V – aplica-se o disposto do caput...o seguinte § : § Para fins de...

Publicação - RESOLUÇÃO Nº 348, DE 2024 - SELEG - (126767)
20/11/2024 11:42
Publicação - Lei N° 7137/2022 - DODF de 18/05/2022 - SELEG - (43083)
17/11/2024 19:48