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Parecer - 2 - CCJ - (270773)
13/11/2024 19:12Projeto de Lei - (60536)
20/11/2024 23:02Conselho e pode se manifestar nas reuniões, conforme necessidade da Plenária. § 6º...presidente do CODEM e são empossados na sessão plenária agendada para esse fim. §...
Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (301361)
05/06/2025 13:581732140177831-Lei - LEI Nº 7.4602024, EM 05032024, NO DCL - SELEG - (112825).pdf
20/11/2024 19:02Indicação - 4147/2020 - (175652)
15/11/2024 17:01Indicação - 4198/2020 - (175906)
15/11/2024 17:00Indicação - 4236/2020 - (176096)
15/11/2024 16:59Projeto de Lei Complementar - (41407)
17/11/2024 20:07PDL 222/2008
12/11/2024 06:40HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS N°38/2006 E 89/2006, CELEBRADOS ENTRE O DISTRITO FEDERAL
1739811064786-Mensagem - Nº 4072024-GAGCJ - Veto Total - SELEG - (284506).pdf
17/02/2025 13:51Indicação - 4117/2020 - (175502)
15/11/2024 17:01Publicação - GMD - (90269)
17/11/2024 12:32Projeto de Lei - (48249)
18/11/2024 14:06Despacho - 3 - SELEG - (108522)
17/11/2024 08:15disposições estabelecidas no Regimento Interno - RI desta Casa de Leis, instituído pela Resolução...n° 167, de 2000, e consolidado pela...
Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (250969)
13/11/2024 22:36Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (76315)
17/11/2024 15:17Proc - (25207)
17/11/2024 23:51Despacho - 1 - SELEG - (45057)
17/11/2024 19:15FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (27719)
17/11/2024 23:16FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (43223)
17/11/2024 19:48FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 3 - SELEG - (43292)
17/11/2024 19:35FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (49926)
17/11/2024 18:14FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (36218)
17/11/2024 21:31FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (40718)
17/11/2024 20:22FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (40720)
17/11/2024 20:22FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (38751)
17/11/2024 20:56FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...