Busca
Emenda (Modificativa) - 70 - SELEG - (259781)
13/11/2024 20:38Projeto de Lei - 628/2007 - (143637)
17/11/2024 02:13Parecer - 2 - CCJ - (271031)
13/11/2024 19:111731872796354-Mensagem - nº 772023-GP - AutógrafoSanção - SELEG - (69089).pdf
17/11/2024 16:46Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (119932)
12/03/2025 18:56COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº 2373/2021, que “Altera a Lei n....disso, o Autor destaca que não a respeitar os preceitos do Estatuto do idoso (Lei...
Projeto de Decreto Legislativo - 44/2007 - (232533)
15/11/2024 12:39Requerimento - (60754)
20/11/2024 23:01Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art...legislação trabalhista em 2011, pela Lei 12.551, que alterou a redação do...
Mensagem - Nº 53/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (300834)
29/05/2025 12:361731941141881-Ofício - 2232023 - CAS - (84101).pdf
18/11/2024 11:451731540799272-Emenda (Aditiva) - 18 - CAF - (260598).pdf
13/11/2024 20:331731544112269-Redação Final - SELEG - (241236).pdf
13/11/2024 21:28Projeto de Lei - (6324)
18/11/2024 03:11Projeto de Lei - (145046)
02/12/2024 14:06Mensagem - Mensagem Nº 152/2023 ?GAG - SELEG - (83266)
17/11/2024 14:09Proc - (273958)
02/12/2024 13:221731540797495-Emenda (Aditiva) - 18 - CAF - (260619).pdf
13/11/2024 20:33Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - ART. 1º, CAPUT. - (94183)
17/11/2024 11:24Modifique-se o caput do art. 1º da Proposição em epígrafe para o seguinte: “Art.