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Emenda (Subemenda) - 4 - SELEG - (249062)
13/11/2024 22:55Projeto de Lei - (56355)
18/11/2024 13:24Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006..., de 08 de fevereiro de 2006, passa a vigorar com a...
Indicação - (1175)
21/11/2024 03:44na 1000 de Samambaia A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art...educação física além de contribuir para o referido desenvolvimento é assegurada pelo...
Publicação - Decreto Legislativo N° 2372/2022 - DCL de 12/12/2022 - SELEG - (54090
18/11/2024 13:45Requerimento - (70452)
20/11/2024 21:15Interno desta Casa de Leis, e: Considerando a Lei n. 7.239/2023, publicada no DODF...demais comissões permanentes e temporárias e à Mesa Diretora: (Artigo acrescido pela...
Emenda - 7 - SELEG - (29438)
17/11/2024 22:44Emenda ao Projeto de Lei Complementar 99 de 2021 que “Altera a Lei Complementar n°...ao art. 151, da Lei Complementar n°...
Emenda - 6 - Cancelado - SELEG - (29363)
17/11/2024 22:44Emenda ao Projeto de Lei Complementar 99 de 2021 que “Altera a Lei Complementar n°...ao art. 151, da Lei Complementar n°...
Redação Final - SELEG - (242496)
13/11/2024 21:24Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81821)
17/11/2024 14:17Parecer - 1 - CAS - (271357)
13/11/2024 18:58Mensagem - nº 14/2024-GP - Comunicado De veto Rejeitado - SELEG - (111397)
17/11/2024 07:38Mensagem - N° 59/2022- Veto parcial mantido - SELEG - (34721)
17/11/2024 21:49Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - (249027)
13/11/2024 22:56Mensagem - nº 531/2021- Sanção - SELEG - (33880)
17/11/2024 22:05Redação Final - - SELEG - (79793)
17/11/2024 14:50Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (128062)
17/11/2024 05:48Parecer - 2 - CCJ - (33997)
17/11/2024 22:042022 - CCJ Projeto de Lei 2107/2021 Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006...de 2006, com a seguinte redação:...
Projeto de Lei - (64824)
18/11/2024 12:38Lei - LEI Nº 7.444/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112953)
20/11/2024 18:45Projeto de Lei Complementar - (277048)
29/11/2024 17:21Proc - (5170)
18/11/2024 03:38Projeto de Lei - 628/2007 - (143637)
17/11/2024 02:13Projeto de Lei - 2126/2018 - (151661)
16/11/2024 23:56PL 1540/2017
11/11/2024 18:34.° 3.833 de 27 de março de 2006 que 'Dispõe sobre a educação ambiental, institui...o Programa de Educação Ambiental do Distrito Federal, complementa a Lei Federal n°