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Mensagem - Nº 085/2025 - GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (301415)
05/06/2025 10:05
PELO 39/2006
12/11/2024 11:59

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
PELO 42/2006
12/11/2024 11:32

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 49 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (291664)
15/04/2025 11:54

Por sua vez no art. 6º, a entrega do pão será feita observada a cadeia produtiva,.... 6º é categórica ao estabelecer que...
Mensagem - Mensagem Nº 144/2024 -GAG/CJ- Sanção - SELEG - (124202)
20/11/2024 16:55
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (44652)
17/11/2024 19:17
Mensagem - n° 289/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (322970)
11/12/2025 08:01
Indicação - 4098/2020 - (175407)
15/11/2024 17:02
Indicação - 4115/2020 - (175492)
15/11/2024 17:01
Indicação - 4233/2020 - (176081)
15/11/2024 16:59
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (78104)
17/11/2024 14:57

. 135, § 6º, da LODF, como medida indispensável à eficácia de suas normas no âmbito.... 135, § 5º, VII, c/c o § 6º, é obrigatória a homologação...
1731685261438-Projeto de Resolução - 722009 - (232102).pdf
15/11/2024 12:41
1731544765961-Redação Final - SELEG - (240339).pdf
13/11/2024 21:39
1731548891108-Emenda (Modificativa) - 8 - SELEG - (249937).pdf
13/11/2024 22:48
Redação Final - - SELEG - (290529)
22/03/2025 05:58
Emenda (Modificativa) - 5 - CDESCTMAT - (243772)
13/11/2024 23:38
Indicação - 4147/2020 - (175652)
15/11/2024 17:01
Indicação - 4198/2020 - (175906)
15/11/2024 17:00
Indicação - 4236/2020 - (176096)
15/11/2024 16:59
Redação Final - - SELEG - (107416)
17/11/2024 08:35
Mensagem - n° 239/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321376)
05/12/2025 09:02
Mensagem - n° 119/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38392)
17/11/2024 20:57
Projeto de Lei - (132952)
17/11/2024 04:48
Indicação - 4117/2020 - (175502)
15/11/2024 17:01
Mensagem - n° 248/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321359)
05/12/2025 08:17
Mensagem - Nº 85 /2024-GP - Lei º 7.461, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112269)
17/11/2024 07:35
Projeto de Lei - (47559)
18/11/2024 14:09
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (255115)
02/12/2024 13:42
PELO 40/2006
12/11/2024 11:39

INCLUI O INCISO VIII AO ART. 346 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO, DE 08 DE JUNHO DE 1993
Publicação - LEI Nº 7.463/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113456)
17/11/2024 07:27
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