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Redação Final - SELEG - (243498)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243486)
13/11/2024 23:39Mensagem - N° 59/2022- Veto parcial mantido - SELEG - (34721)
17/11/2024 21:49Mensagem - Nº 274/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108412)
17/11/2024 08:16Projeto de Lei - (149682)
02/12/2024 14:05Redação Final - SELEG - (24637)
17/11/2024 23:53Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (275416)
15/11/2024 11:27(Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997) e a Resolução CONTRAN nº 623, de 6 de...Por fim o Art. 6º trata da entrada em...
Proc - (98040)
17/11/2024 10:30Mensagem - 284/2021 - SANÇÃO - SELEG - (13438)
21/11/2024 01:53Ofício - 35-2026 - CS - (330620)
16/04/2026 17:06Parecer - 1 - CEOF - (270425)
13/11/2024 19:12Parecer - 2 - CCJ - (268322)
13/11/2024 19:34Parecer - 2 - CCJ - (270880)
13/11/2024 19:11Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (289518)
22/10/2025 14:450 a 4 anos deverá observar o disposto em Resolução do Contran, dispensado o uso de...pelo Contran e demais regulamentações vigentes, em especial a...
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (92463)
17/11/2024 11:59O art. 1º acrescenta à Resolução n.º 305/2019 os artigos 2º-A e 2º-B, bem como o.... 276: Art....
Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (321221)
04/12/2025 09:12Redação Final - - SELEG - (321213)
04/12/2025 09:08Projeto de Lei - (149635)
02/12/2024 14:05Emenda (Subemenda) - 4 - SELEG - (249062)
13/11/2024 22:55Anexo - Ofício 2687/2024 - CFGTC - (281751)
06/01/2025 18:02Lei - nº 5.244, de 16 de dezembro de 2013 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (316208)
03/11/2025 11:37Parecer - 1 - SELEG - (28365)
17/11/2024 23:02Parecer - 1 - CAS - (271357)
13/11/2024 18:58Projeto de Lei - (56355)
18/11/2024 13:24Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006..., de 08 de fevereiro de 2006, passa a vigorar com a...
Emenda - 7 - SELEG - (29438)
17/11/2024 22:44Emenda ao Projeto de Lei Complementar 99 de 2021 que “Altera a Lei Complementar n°...ao art. 151, da Lei Complementar n°...
Emenda - 6 - Cancelado - SELEG - (29363)
17/11/2024 22:44Emenda ao Projeto de Lei Complementar 99 de 2021 que “Altera a Lei Complementar n°...ao art. 151, da Lei Complementar n°...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81821)
17/11/2024 14:17Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (295863)
13/05/2025 10:17. 1º da Lei nº 442, de 1993, os parágrafos (§§) 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º 10...beneficiários da Tarifa Social de Água e Esgoto ou benefícios que o sucederem. §...
Parecer - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - 110496 - (295737)
12/05/2025 09:36. 1º da Lei nº 442, de 1993, os parágrafos (§§) 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º 10...beneficiários da Tarifa Social de Água e Esgoto ou benefícios que o sucederem. §...