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Despacho - 3 - SELEG - (108522)
17/11/2024 08:15

disposições estabelecidas no Regimento Interno - RI desta Casa de Leis, instituído pela Resolução...n° 167, de 2000, e consolidado pela...
Parecer - 2 - CCJ - (270773)
13/11/2024 19:12
Projeto de Lei - (34605)
17/11/2024 22:03

Art. 3º A Lei n° 6.914, de 22 de julho de 2021, passa a vigorar com as seguintes...Art. 5º A Lei...
1731876969158-Proc - (51381).pdf
17/11/2024 17:56
1731839759190-Mensagem - Nº 138 2024-GP - Lei º 7.460, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112174).pdf
17/11/2024 07:35
Parecer - 1 - CEOF - (14973)
21/11/2024 01:31

sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução...sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica...
Projeto de Lei - (5388)
18/11/2024 03:25
Mensagem - n° 200/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (317173)
10/11/2025 09:37
Indicação - 4061/2020 - (175222)
15/11/2024 17:03
Mensagem - Nº 142 /2024-GP - Lei º 7.445, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112171)
17/11/2024 07:35
Despacho - 1 - SELEG - (47868)
18/11/2024 14:08

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Memorando - 106/2021-GAB DEP. SARDINHA - GAB DEP SARDINHA - (10415)
21/11/2024 02:53
Redação Final - SELEG - (238711)
13/11/2024 21:48
Redação Final - SELEG - (81455)
17/11/2024 14:18
1731837901745-Mensagem - Nº 0942024 -GAG - SELEG - (116074).pdf
17/11/2024 07:05
Proc - (307653)
01/09/2025 15:51
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (23522)
18/11/2024 00:11
Indicação - 4062/2020 - (175227)
15/11/2024 17:03
Indicação - 4067/2020 - (175252)
15/11/2024 17:03
Indicação - 4070/2020 - (175267)
15/11/2024 17:02
Indicação - 4097/2020 - (175402)
15/11/2024 17:02
Projeto de Lei - (29394)
17/11/2024 22:44
Comissão do Meio Ambiente aprova calendário e 223 indicações
03/04/2013 13:15
Ultimas
Indicação - 4068/2020 - (175257)
15/11/2024 17:02
Indicação - 4069/2020 - (175262)
15/11/2024 17:02
Indicação - 4087/2020 - (175352)
15/11/2024 17:02
Indicação - 4091/2020 - (175372)
15/11/2024 17:02
Indicação - 4146/2020 - (175647)
15/11/2024 17:01
Indicação - 4234/2020 - (176086)
15/11/2024 16:59
Indicação - 4244/2020 - (176136)
15/11/2024 16:47
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