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Anexo - Relatório B3 - Anexo_III___Avaliacao_do_Cumprimento_das_Metas_Relativas_a_2023__Finalizado_ - CEOF - (126832)
20/11/2024 11:421731544806493-Redação Final - SELEG - (240155).pdf
13/11/2024 21:40Projeto de Lei Complementar - (25779)
17/11/2024 23:36Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (133281)
17/11/2024 04:475º trazem inovações que dizem respeito a questões procedimentais, enquanto o § 6º...Por isso, o estatuto já traz diretrizes para a resolução de...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (137047)
17/11/2024 03:545º trazem inovações que dizem respeito a questões procedimentais, enquanto o § 6º...Por isso, o estatuto já traz diretrizes para a resolução de...
1732140177831-Lei - LEI Nº 7.4602024, EM 05032024, NO DCL - SELEG - (112825).pdf
20/11/2024 19:02Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (78715)
20/11/2024 20:31Além dos requisitos a serem preenchidos pelo homenageado, a Resolução 250/2011 impõe...casos de emendas destacadas (§6º, do...
Parecer - 1 - CAS - (271002)
13/11/2024 19:11Parecer - 2 - CCJ - (264737)
13/11/2024 19:58Emenda - 49 - 49 (Texto) - CEOF - (10053)
21/11/2024 02:54Projeto de Lei - 877/2019 - (145130)
17/11/2024 01:381731819485892-Projeto de Lei - 6462007 - (143745).pdf
17/11/2024 01:581731895416957-Parecer - 1 - GMD - (28087).pdf
17/11/2024 23:03Mensagem - Nº 311/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108429)
17/11/2024 08:16Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (281560)
17/12/2024 14:16O art. 6º dispõe que serão realizados estudos periódicos relativos aos resultados...Portanto, está de acordo com o art. 8º...
Emenda (Subemenda) - 59 - CDDHCLP - (259771)
13/11/2024 20:38Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (292157)
03/04/2025 11:16Por fim, dispõe o art. 6º que a lei entrará em vigor na data de sua publicação....operacionais para execução imediata (Alencar, 2021[1]; Lassance,...
Projeto de Lei - (54764)
18/11/2024 13:42Art. 2º Constituem diretrizes gerais para implementação dos programas de que trata...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Parecer - 4 - CEOF - (8673)
21/11/2024 03:15Publicação - GMD - (58656)
20/11/2024 23:43Redação Final - SELEG - (238738)
13/11/2024 21:48Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Parecer CESC PL nº 7/2023 - (69536)
20/11/2024 21:34O art. 6º proíbe que as entidades estudantis e as empresas privadas que participarem...3º, § 4º, § 5º e § 6º; no...