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Projeto de Lei - (114198)
17/11/2024 07:26
Nota Técnica - 2 - SELEG - (289162)
10/03/2025 17:07

. 67 da Lei nº 4.317, de 2009; Art. 6º Nos eventos culturais promovidos pelo Governo...Já o art....
Mensagem - Poder Executivo - Nº 33/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329394)
06/04/2026 09:02
Lei - LEI Nº 7.464/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112755)
18/11/2024 11:33
Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.033/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113203)
17/11/2024 07:31
Publicação - Lei Complementar N° 999/2022 - DODF de 29/04/2022 - SELEG - (40959)
17/11/2024 20:21
Redação Final - SELEG - (240513)
13/11/2024 21:38
Parecer - 1 - CESC - (267517)
13/11/2024 19:36
Requerimento - 20/2019 - (211961)
14/11/2024 02:02
Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (139681)
17/11/2024 03:21

Art. 4° O art. 5° da Lei n° 5.146, de 19 de agosto de 2013, passa a vigorar com a...(ADI 2006 00...
Mensagem - N° 59/2022- Veto parcial mantido - SELEG - (34721)
17/11/2024 21:49
Publicação - Lei N° 7177/2022 - DODF de 24/11/2022 - SELEG - (53012)
21/11/2024 00:46
Mensagem - Nº 92/2024-GP - LEI Nº 7.444, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112221)
17/11/2024 07:35
Redação Final - SELEG - (81849)
17/11/2024 14:17
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (250885)
13/11/2024 22:36
Proc - (80464)
17/11/2024 14:34
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (312340)
25/09/2025 08:31
Requerimento - 3717/2018 - (225808)
15/11/2024 13:28
Projeto de Lei - (322218)
08/12/2025 17:46
Mensagem - Nº 133 /2024-GP - Lei º 7.445, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112178)
17/11/2024 07:35
Redação Final - SELEG - (243498)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243486)
13/11/2024 23:39
Mensagem - Nº 401/2024 - GAG/CJ - SELEG - (283339)
12/02/2025 09:48
Mensagem - Nº 278/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (321872)
08/12/2025 08:59
Mensagem - Nº 62/2026-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (331628)
04/05/2026 09:26
Emenda (Aditiva) - 215 - CEOF - Rejeitado(a) - Deputado Rogério Morro da Cruz - (78856)
02/12/2024 14:25

Adicione-se o seguinte § 11 ao art. 42, do Projeto de Lei, com a seguinte redação...: “Art. 42....legislação trabalhista em 2011, pela Lei...
Projeto de Lei - (149275)
02/12/2024 14:06
Anexo - PL 106/2023 - APENSADO - SACP - (59939)
20/11/2024 23:22
Requerimento - (324920)
11/02/2026 17:20

Art. 6º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei....Art. 6º Esta lei entra em vigor na data...
Parecer - 3 - CEOF - (271926)
13/11/2024 18:53
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