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Resultados da pesquisa

Requerimento - 21/2019 - (211966)
14/11/2024 02:02
Emenda (Aditiva) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (78625)
17/11/2024 14:56

nº 5/2023 que “Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000”, que “...n° 218, de 2005 e dá outras providências....Adicione-se o...

1731549117822-Emenda (Substitutivo) - 5 - CCJ - (249589).pdf
13/11/2024 22:51
Projeto de Lei - (293712)
15/04/2025 11:59
1731941218519-Mensagem - Nº 1772023 - GAG - Sancionado com Veto - SELEG - (83148).pdf
18/11/2024 11:46
Publicação - Lei N° 7087/22- DODF de 01/04/2022 - SELEG - (38272)
17/11/2024 20:58
Publicação - Lei N° 7088/2022 - DODF de 01/04/2022 - SELEG - (38274)
17/11/2024 20:58
Mensagem - 92/2021 - GAG - SELEG - (4868)
18/11/2024 03:39
Projeto de Lei - (323426)
17/12/2025 17:19

Art. O Poder Executivo regulamentará esta Lei no que couber....Brasil: O Rio de Janeiro implementou em 2006 vagões...

Publicação - Lei nº 7.375, de 29 de dezembro de 2023-DODF - VETO PARCIAL - SELEG - (108716)
17/11/2024 08:15
Publicação - Lei nº 7.376, de 29 de dezembro de 2023 VETO PARCIAL - SELEG - (108717)
17/11/2024 08:15
Emenda (Modificativa) - 21 - SELEG - (260388)
02/12/2024 13:41
Redação Final - SELEG - (240025)
13/11/2024 21:43
Mensagem - Nº 100/2023-GAG - VETO TOTAL - SELEG - (72294)
17/11/2024 16:09
Mensagem - Nº 300/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323051)
11/12/2025 09:33
Parecer - 1 - CEOF - (272175)
02/12/2024 13:23
Redação Final - Seleg - SELEG - (49702)
17/11/2024 18:15
Projeto de Lei - (98014)
17/11/2024 10:30
Requerimento - (81519)
17/11/2024 14:18

implementar a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei n....Art. 17....Art. 18.

1731892996258-Redação Final - SELEG - (31240).pdf
17/11/2024 22:23
Parecer - 2 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Aprovado(a) - (130423)
17/11/2024 05:22

. 1º: Art. 1º do PL n° 1.014/2024 Proposta de redação do art. 1º do PL n° 1.014.... 2º: ...

Redação Final - SELEG - (300828)
29/05/2025 12:28
Emenda (Substitutivo) - 1 - CEPELO - (261366)
13/11/2024 20:19
Projeto de Lei Complementar - 71/2020 - (235823)
02/12/2024 13:43
Parecer - 2 - CCJ - (271826)
13/11/2024 18:54
1731880028181-Publicação - Lei N° 71692022 - publicada no DODF de 21072022 - SELEG
17/11/2024 18:47
Projeto de Lei - (129723)
17/11/2024 05:39

Art. O uso indevido da credencial ensejará a aplicação de punições administrativas...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...

Projeto de Lei - (67503)
17/11/2024 16:51
Projeto de Decreto Legislativo - 54/2019 - (232589)
15/11/2024 12:38
Mensagem - N° 150/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (39602)
17/11/2024 20:39