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Parecer - 3 - CCJ - (263640)
13/11/2024 20:06
Ofício - 180/2022 - CDESCTMAT - (31974)
21/11/2024 01:07
Publicação - GMD - (308833)
08/09/2025 16:53
Mensagem - Poder Executivo - 123/2025 - SELEG - (305555)
06/08/2025 09:48
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (92131)
17/11/2024 12:00

PL nº 2872/2022, art. 6º Lei nº 5.224/2013, art. 3º I – normatizar, planejar, coordenar.... 3º, inciso IV, como o próprio...
Emenda (Modificativa) - 4 - SELEG - (249691)
13/11/2024 22:48
Anexo - Lei 6.466/2019 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (301625)
09/06/2025 10:53
Redação Final - DCL - SELEG - (39598)
17/11/2024 20:39
Mensagem - nº 08/2022- Sanção - SELEG - (33865)
17/11/2024 22:05
Anexo - Arte gráfica - Audiência 7.6 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (11589)
21/11/2024 02:32
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123968)
20/11/2024 16:55
Mensagem - Nº 079/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70780)
20/11/2024 21:14
1731876969158-Proc - (51381).pdf
17/11/2024 17:56
1731949629736-Publicação - Lei Complementar N° 10122022 - Sanção - SELEG - (48059
18/11/2024 14:07
Projeto de Decreto Legislativo - (100467)
20/11/2024 19:49

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....da Resolução nº 250 de 29 de agosto de 2011 que "Estabelece critérios para a...
Projeto de Decreto Legislativo - (101066)
20/11/2024 19:47

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....da Resolução nº 250 de 29 de agosto de 2011 que "Estabelece critérios para a...
Projeto de Decreto Legislativo - (95307)
17/11/2024 11:06

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....da Resolução nº 250 de 29 de agosto de 2011 que "Estabelece critérios para a...
1731544756471-Redação Final - SELEG - (240391).pdf
13/11/2024 21:39
Projeto de Lei - (109190)
10/12/2024 17:11

... §6º É garantida a participação do professor substituto, contratado na forma do...Art. 2º....O § 3º do art. 204 da...
Projeto de Lei - (29271)
17/11/2024 22:45
Emenda - 94 - 94 (Anexo IV) - CEOF - (10101)
21/11/2024 02:54
Ofício - Nº 4159/2025 - CACI/SERP - SELEG - (311711)
18/09/2025 07:48
Mensagem - Poder Executivo - 139/2025 - SELEG - (305559)
06/08/2025 09:52
Redação Final - SELEG - (112148)
17/11/2024 07:36
Anexo - Ofício - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (65120)
18/11/2024 12:36
Projeto de Lei - (90175)
17/11/2024 12:32

estudantes, com a transversalidade na educação, conforme dispõe sobre o tema a Resolução...Vejamos: “Art.13 (......§6º A...
1731941686693-Mensagem - nº 1552023-GP - AutógrafoSanção - SELEG - (82754).pdf
18/11/2024 11:54
Parecer - 2 - CCJ - (269994)
13/11/2024 19:13
Projeto de Lei - 593/2019 - (143431)
17/11/2024 02:14
Redação Final - Seleg - SELEG - (53631)
21/11/2024 00:27
30 Entradas Por página

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