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Mensagem - SELEG - (6648)
18/11/2024 03:10Emenda (Supressiva) - 83 - SELEG - (259794)
13/11/2024 20:38Projeto de Lei - (37983)
17/11/2024 20:59Mensagem - Nº 308/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275247)
15/11/2024 11:27Parecer - 1 - CCJ - (272882)
13/11/2024 18:52Redação Final - SELEG - (240733)
13/11/2024 21:36Projeto de Lei - (42359)
17/11/2024 19:51Estatuto - GAB DEP DANIEL DONIZET - (77109)
20/02/2025 20:37do Distrito Federal, é uma Associação Suprapartidária, constituída na forma da Resolução...n. 255, de 2012....Art....
Projeto de Lei - (97889)
17/11/2024 10:30Emenda (Aditiva) - 24 - CEOF - Aprovado(a) - Deputada Dayse Amarilio - Anexo IV - (77395)
20/11/2024 20:32ao Anexo IV - DESPESAS DE PESSOAL AUTORIZADAS A SOFREREM ACRÉSCIMOS, previsto no art...União, Defensoria Pública do Distrito Federal e Defensorias Públicas dos Estados...
1732149440119-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68778).pdf
20/11/2024 21:37Mensagem - nº 299/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13171)
18/11/2024 02:27Emenda - 42 - CEOF - (46285)
17/11/2024 18:56Redação Final - SELEG - (241231)
13/11/2024 21:281731884827498-Mensagem - nº 1022022- Sanção - SELEG - (41392).pdf
17/11/2024 20:07Mensagem - Poder Executivo - Nº 266/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321290)
04/12/2025 15:26Requerimento - 1709/2020 - (220330)
14/11/2024 00:52Mensagem - 92/2021 - GAG - SELEG - (4868)
18/11/2024 03:39Requerimento - 21/2019 - (211966)
14/11/2024 02:02Parecer - 1 - CCJ - (49336)
17/11/2024 18:30e armazém geral, o que implica a necessidade de alterações dos artigos 3º, 5º, 6º.... 6º (...)...conjunto para as comissões que devam se pronunciar...
1731680862077-Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275521).pdf
15/11/2024 11:27Projeto de Lei - (6324)
18/11/2024 03:11Mensagem - Nº 189/2025-GP - SELEG - (317102)
10/11/2025 08:13Projeto de Lei - (293712)
15/04/2025 11:59Mensagem - n° 241/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321386)
05/12/2025 09:16Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (44652)
17/11/2024 19:17Lei - LEI Nº 7.468/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112728)
20/11/2024 19:03Parecer - 1 - CAS - (271143)
13/11/2024 19:11Parecer - 1 - CAS - (271734)
13/11/2024 18:54Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (84208)
20/11/2024 20:10. 6º da Constituição..... 6º, que, ao conter disposição genérica sobre o custeio das despesas decorrentes.... 21 do Código de Ética dos...