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05/08/2025 13:59tema, a proposição especifica que as disciplinas deverão ser ofertadas a partir do 6º...alinhada com as demandas do século XXI, onde habilidades como raciocínio lógico,...
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21/11/2024 02:53substitutiva (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Emenda Substitutiva à Emenda n°...3 do Projeto de Resolução nº 68/2021, que “Altera a...
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14/04/2025 14:22Art. 6º Esta Lei entra em vigor nos dados de sua publicação....Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário....A...
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