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Proc - (10657)
21/11/2024 02:52
Projeto de Lei - 1413/2024 - (275561)
15/11/2024 11:27
Mensagem - Nº 190/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (123967)
20/11/2024 12:17
1731880028181-Publicação - Lei N° 71692022 - publicada no DODF de 21072022 - SELEG
17/11/2024 18:47
Emenda (Modificativa) - 7 - CCJ - (248822)
13/11/2024 22:56
Emenda (Subemenda) - 2 - CEOF - (259699)
13/11/2024 20:38
Projeto de Lei - (29566)
17/11/2024 22:43
1731839932236-Mensagem - Nº 312024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111388).pdf
17/11/2024 07:38
Emenda (Substitutivo) - 3 - SELEG - (259810)
13/11/2024 20:38
Requerimento - 1541/2020 - (219501)
14/11/2024 01:00
Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (129134)
20/11/2024 16:32
Redação Final - SELEG - (241232)
13/11/2024 21:28
Publicação - Redação Final - DCL - Republicação - SELEG - (106495)
17/11/2024 08:50
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (19310)
18/11/2024 01:24

entre revendedores autorizados pela ANP, por meio de veículos automotores, e a Resolução...Lei nº 916/1995 PL nº 1.999/2021 Art....
Proc - (314918)
23/10/2025 17:39
Requerimento - (221292)
02/12/2024 14:03
Parecer - 2 - CESC - (270735)
13/11/2024 19:12
Projeto de Lei Complementar - (36499)
17/11/2024 21:30
Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (253704)
13/11/2024 22:13
Lei - Nº 7.239 /2023 - Promulgação - SELEG - (68678)
20/11/2024 21:37
Publicação - DCL N° 86, 24 de abril de 2023 - CTMU - (68898)
20/11/2024 21:36
Publicação - DCL N° 86, 24 de abril de 2023 - CTMU - (68901)
20/11/2024 21:36
Despacho - 1 - SELEG - (67192)
20/11/2024 21:58

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Mensagem - Nº 210/2023-GAG-Sanção - SELEG - (83379)
18/11/2024 11:46
1746029777443-Lei - Lei n° 40522007 - GAB DEP IOLANDO - (294687).pdf
30/04/2025 13:16
Parecer - 2 - CCJ - (269994)
13/11/2024 19:13
Redação Final - SELEG - (242572)
13/11/2024 21:24
Despacho - 1 - SELEG - (91445)
17/11/2024 12:16

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (92989)
17/11/2024 11:44

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (134542)
18/11/2024 10:46

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
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