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Emenda (Modificativa) - 3 - CEPELO - (261334)
13/11/2024 20:19
REQ 2361/2006
12/11/2024 12:00

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 390/2006.

PL 2353/2006
12/11/2024 12:42

ALTERA A LEI N° 3.824, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação - Resolução nº 366, de 2026 - DCL - SELEG - (328992)
01/04/2026 08:58
Projeto de Resolução - 4/2019 - (231719)
15/11/2024 12:54
Resolução - nº 335, de 2023 - Cancelado - SELEG - (98479)
17/11/2024 10:16
PL 2600/2006
12/11/2024 11:29

PRORROGAR ATÉ 20 DE DEZEMBRO DE 2006 O PRAZO PARA O PAGAMENTO CONSTANTE INCISO II...DO ART. 4º DA LEI Nº 3.902, DE 25 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mensagem - N° 313/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (58086)
20/11/2024 23:45
Lei - nº 3.769, de 27 de janeiro de 2006 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (307628
01/09/2025 16:01
Mensagem - nº 164/2021 - GP -Sanção - SELEG - (7132)
18/11/2024 03:08
PL 2446/2006
12/11/2024 11:57

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1°, 2°, 3°, 4° E 5, DA LEI N° 3.758, DE 25 DE JANEIRO DE...2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mensagem - N° 553/2021 - SELEG - (33824)
17/11/2024 22:05
Projeto de Resolução - (330472)
22/04/2026 12:17

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Resolução...Art. 3º Esta...

Mensagem - N° 535/2021 - SELEG - (34026)
17/11/2024 22:04
PL 2351/2006
12/11/2024 12:41

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.831,DE 14 DE MARÇO DE 2006, QUE CRIA O INSTITUTO

260814DC03 A (223)
14/08/2026 14:11
Mensagem - N° 547/2021- Sanção - SELEG - (33547)
18/11/2024 14:27
Mensagem - n° 126/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38396)
17/11/2024 20:57
Projeto de Resolução - (311310)
17/09/2025 14:16

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Resolução...Art. 4º Esta Resolução...

Projeto de Resolução - (126534)
20/11/2024 11:59

DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução...Art. 5º Esta Resolução entra...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304659)
27/06/2025 07:02
Projeto de Resolução - (19505)
18/11/2024 01:23

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 Projeto de Resolução...Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta...

Mensagem - Nº 220/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126565)
20/11/2024 11:59
Mensagem - N° 555/2021 - SELEG - (33822)
17/11/2024 22:05
Projeto de Resolução - 52/2020 - (232005)
15/11/2024 12:41
Mensagem - N° 14/2024- Sanção - SELEG - (33574)
17/11/2024 22:06
Projeto de Resolução - (93240)
17/11/2024 11:43

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º Fica denominado o refeitório...Art. 2º A Mesa Diretora tomará as providências necessárias...

Publicação - Lei N° 7138/2022 - DODF de 18/05/2022 - SELEG - (43111)
17/11/2024 19:48
Publicação - Lei N° 7137/2022 - DODF de 18/05/2022 - SELEG - (43083)
17/11/2024 19:48
Mensagem - N° 563/2021- Sanção - SELEG - (33555)
18/11/2024 14:27