Busca
Projeto de Resolução - Cancelado - (8155)
18/11/2024 02:52Projeto de Resolução - Cancelado - (8153)
18/11/2024 02:52REQ 2308/2006
12/11/2024 12:44REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 4 DE ABRIL DE 2006 EM COMISSÃO...GERAL PARA DEBADER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 2005, DE AUTORIA DO PODER
Redação Final - SELEG - (240453)
13/11/2024 21:39Projeto de Resolução - (97332)
17/11/2024 10:32DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução...Art. 2º Esta Resolução entra...
Projeto de Lei - (80001)
17/11/2024 14:36Projeto de Resolução - 59/2008 - (232043)
15/11/2024 12:41Publicação - DCL - Resolução nº 358, de 2025 - SELEG - (304773)
01/07/2025 08:10Redação Final - SELEG - (239341)
13/11/2024 21:48Projeto de Resolução - 49/2007 - (231985)
15/11/2024 12:41Projeto de Lei - (8492)
21/11/2024 03:15Mensagem - N° 545/2021- Sanção - SELEG - (33543)
18/11/2024 14:27Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (112143)
17/11/2024 07:36Emenda - 1 - CCJ - (10447)
21/11/2024 02:53/2006....Art. 1º A Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, passa a vigorar com as seguintes...alterações: “...
Emenda (Subemenda) - 58 - CAF - (260480)
02/12/2024 13:41Emenda (Substitutivo) - 28 - CCJ - Aprovado(a) - (106299)
17/11/2024 08:50(NR) XXIV – O art. 3º da Lei no 3.877, de 2006, passa a vigorar acrescido do §6º,...introduzidos por esta Lei: I – O...
Projeto de Resolução - 16/2019 - (231791)
15/11/2024 12:54Mensagem - nº 176/2022-GP - Veto Parcial - SELEG - (45604)
17/11/2024 18:58PDL 615/2006
12/11/2024 12:41SUSTA O ART. 53 DA PORTARIA Nº 30, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2006, DA SECRETARIA DE ESTADO
Resolução - nº 325/2021 - SELEG - (11357)
18/11/2024 02:37Resolução - nº 344, de 2024 - Republicação - SELEG - (121878)
20/11/2024 17:16Publicação - DCL - Resolução nº 350, de 2024 - SELEG - (128063)
18/11/2024 11:04Emenda (Subemenda) - 36 - CAF - (260458)
02/12/2024 13:41PL 2599/2006
12/11/2024 11:29INSERE O § 8º DO ART. 22....DA LEI Nº 3.904, DE 13 DE SETEMBRO DE 2006, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS