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Projeto de Resolução - Cancelado - (8155)
18/11/2024 02:52
Projeto de Resolução - Cancelado - (8153)
18/11/2024 02:52
REQ 2308/2006
12/11/2024 12:44

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 4 DE ABRIL DE 2006 EM COMISSÃO...GERAL PARA DEBADER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 2005, DE AUTORIA DO PODER

Redação Final - SELEG - (240453)
13/11/2024 21:39
Projeto de Resolução - (97332)
17/11/2024 10:32

DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução...Art. 2º Esta Resolução entra...

Projeto de Lei - (80001)
17/11/2024 14:36
Projeto de Resolução - 59/2008 - (232043)
15/11/2024 12:41
Publicação - DCL - Resolução nº 358, de 2025 - SELEG - (304773)
01/07/2025 08:10
Redação Final - SELEG - (239341)
13/11/2024 21:48
Projeto de Resolução - 49/2007 - (231985)
15/11/2024 12:41
Projeto de Lei - (8492)
21/11/2024 03:15
Mensagem - N° 545/2021- Sanção - SELEG - (33543)
18/11/2024 14:27
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (112143)
17/11/2024 07:36
Emenda - 1 - CCJ - (10447)
21/11/2024 02:53

/2006....Art. 1º A Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, passa a vigorar com as seguintes...alterações: “...

Emenda (Subemenda) - 58 - CAF - (260480)
02/12/2024 13:41
Emenda (Substitutivo) - 28 - CCJ - Aprovado(a) - (106299)
17/11/2024 08:50

(NR) XXIV – O art. 3º da Lei no 3.877, de 2006, passa a vigorar acrescido do §,...introduzidos por esta Lei: I – O...

Projeto de Resolução - 16/2019 - (231791)
15/11/2024 12:54
Mensagem - nº 176/2022-GP - Veto Parcial - SELEG - (45604)
17/11/2024 18:58
PDL 615/2006
12/11/2024 12:41

SUSTA O ART. 53 DA PORTARIA Nº 30, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2006, DA SECRETARIA DE ESTADO

Resolução - nº 325/2021 - SELEG - (11357)
18/11/2024 02:37
Resolução - nº 344, de 2024 - Republicação - SELEG - (121878)
20/11/2024 17:16
Publicação - DCL - Resolução nº 350, de 2024 - SELEG - (128063)
18/11/2024 11:04
Emenda (Subemenda) - 36 - CAF - (260458)
02/12/2024 13:41
PL 2599/2006
12/11/2024 11:29

INSERE O § 8º DO ART. 22....DA LEI Nº 3.904, DE 13 DE SETEMBRO DE 2006, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Emenda (Modificativa) - 47 - CDESCTMAT - (260469)
02/12/2024 13:41
Mensagem - N° 528/2021- Sanção com veto - SELEG - (33396)
18/11/2024 14:28
Publicação - DCL - RESOLUÇÃO Nº 335, DE 2023 - SELEG - (98694)
17/11/2024 10:15
Indicação - 2306/2019 - (166648)
15/11/2024 19:25
Redação Final - SELEG - (241200)
13/11/2024 21:28
Projeto de Resolução - 33/2019 - (231892)
15/11/2024 12:54