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Emenda (Modificativa) - 3 - CEPELO - (261334)
13/11/2024 20:19REQ 2361/2006
12/11/2024 12:00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 390/2006.
PL 2353/2006
12/11/2024 12:42ALTERA A LEI N° 3.824, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação - Resolução nº 366, de 2026 - DCL - SELEG - (328992)
01/04/2026 08:58Projeto de Resolução - 4/2019 - (231719)
15/11/2024 12:54Resolução - nº 335, de 2023 - Cancelado - SELEG - (98479)
17/11/2024 10:16PL 2600/2006
12/11/2024 11:29PRORROGAR ATÉ 20 DE DEZEMBRO DE 2006 O PRAZO PARA O PAGAMENTO CONSTANTE INCISO II...DO ART. 4º DA LEI Nº 3.902, DE 25 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mensagem - N° 313/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (58086)
20/11/2024 23:45Lei - nº 3.769, de 27 de janeiro de 2006 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (307628
01/09/2025 16:01Mensagem - nº 164/2021 - GP -Sanção - SELEG - (7132)
18/11/2024 03:08PL 2446/2006
12/11/2024 11:57DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1°, 2°, 3°, 4° E 5, DA LEI N° 3.758, DE 25 DE JANEIRO DE...2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mensagem - N° 553/2021 - SELEG - (33824)
17/11/2024 22:05Projeto de Resolução - (330472)
22/04/2026 12:17LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Resolução...Art. 3º Esta...
Mensagem - N° 535/2021 - SELEG - (34026)
17/11/2024 22:04PL 2351/2006
12/11/2024 12:41ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.831,DE 14 DE MARÇO DE 2006, QUE CRIA O INSTITUTO
260814DC03 A (223)
14/08/2026 14:11Mensagem - N° 547/2021- Sanção - SELEG - (33547)
18/11/2024 14:27Mensagem - n° 126/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38396)
17/11/2024 20:57Projeto de Resolução - (311310)
17/09/2025 14:16LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Resolução...Art. 4º Esta Resolução...
Projeto de Resolução - (126534)
20/11/2024 11:59DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução...Art. 5º Esta Resolução entra...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304659)
27/06/2025 07:02Projeto de Resolução - (19505)
18/11/2024 01:23LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 Projeto de Resolução...Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta...
Mensagem - Nº 220/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126565)
20/11/2024 11:59Mensagem - N° 555/2021 - SELEG - (33822)
17/11/2024 22:05Projeto de Resolução - 52/2020 - (232005)
15/11/2024 12:41Mensagem - N° 14/2024- Sanção - SELEG - (33574)
17/11/2024 22:06Projeto de Resolução - (93240)
17/11/2024 11:43A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º Fica denominado o refeitório...Art. 2º A Mesa Diretora tomará as providências necessárias...