Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

1732167195659-Publicação - DCL Resolução 3532021 - SELEG - (11378).pdf
21/11/2024 02:33
1731884827498-Mensagem - nº 1022022- Sanção - SELEG - (41392).pdf
17/11/2024 20:07
Parecer - 1 - CAS - (36176)
17/11/2024 21:31

RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...

1731887847015-Publicação - Lei N° 71082022 - DODF de 02042022 - SELEG - (38491).pdf
17/11/2024 20:57
1731887847245-Publicação - Lei N° 71092022 - DODF de 02042022 - SELEG - (38490).pdf
17/11/2024 20:57
Projeto de Lei - (29375)
17/11/2024 22:44
Parecer - 1 - CAS - (18442)
18/11/2024 01:40

RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...

Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (312120)
23/09/2025 11:07
1739799060683-Mensagem - Nº 3442024 - GAGCJ - SELEG - (284371).pdf
17/02/2025 10:31
Redação Final - SELEG - (114555)
17/11/2024 07:22
Emenda (Subemenda) - 16 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (116685)
17/11/2024 07:03

Altera-se a Emenda nº 13 do Projeto de Lei n° 749, de 2023, que passa a vigorar com...a seguinte redação: Adite-se o seguinte inciso VI ao art....

Parecer - 1 - CAS - (270968)
13/11/2024 19:11
1731544769048-Redação Final - SELEG - (240324).pdf
13/11/2024 21:39
Publicação - DCL Resolução 353/2021 - SELEG - (11378)
21/11/2024 02:33
Publicação - DCL Resolução 325/2021 - SELEG - (11386)
21/11/2024 02:33
Parecer - 2 - Cancelado - CS - Não apreciado(a) - (119867)
20/11/2024 17:41

Já o art. 2º define os objetivos do referido programa....abordagens sensíveis, direitos humanos e atendimento psicossocial” Por meio dos arts....

Parecer - 3 - CS - Aprovado(a) - (119960)
20/11/2024 17:41

Já o art. 2º define os objetivos do referido programa....abordagens sensíveis, direitos humanos e atendimento psicossocial” Por meio dos arts....

Projeto de Lei - (149599)
02/12/2024 14:05
Anexo - GAB DEP IOLANDO - (294580)
29/04/2025 13:00
Projeto de Lei Complementar - 15/2007 - (235488)
15/11/2024 11:49
Redação Final - CCJ - (108583)
20/02/2025 21:01

microempresas e empresas de pequeno porte definidas pela Lei Complementar federal n°...123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações da Lei...

Emenda (de Redação) - 1 - CAS - (260321)
13/11/2024 20:33
PL 2459/2006
12/11/2024 11:55

ACRESCENTA O ART.59-A E DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 60 DA LEI Nº 1.254

Parecer - 1 - CAS - (271433)
13/11/2024 18:58
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259822)
13/11/2024 20:38
Parecer - 2 - CCJ - (270965)
13/11/2024 19:11
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (292298)
03/04/2025 18:30

O Art. 3º apresenta as competências das CIPAVE, enquanto o Art. 4º versa sobre as...O Art. ...

Redação Final - SELEG - (238739)
13/11/2024 21:48
1733159206326-Projeto de Lei - 14542020 - (148567).pdf
02/12/2024 14:06
1731839932236-Mensagem - Nº 312024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111388).pdf
17/11/2024 07:38