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Estudo - Santa Maria - RA XIII - SERP-GDF - (114273)
20/11/2024 18:24
1731850260074-Projeto de Lei - (97803).pdf
17/11/2024 10:31
1731817329383-Projeto de Lei - 10212020 - (145981).pdf
17/11/2024 01:22
Proc - (25246)
17/11/2024 23:51
Mensagem - nº 182/2022-GP - Veto Parcial - SELEG - (45597)
17/11/2024 18:58
Mensagem - Nº 315/2022 - GAG - Veto Total - SELEG - (57824)
17/11/2024 17:27
Portaria GMD - 99/2021 - GTS - (14130)
21/11/2024 01:50
Portaria GMD - 99/2021 - Cancelado - GTS - (14131)
21/11/2024 01:50
Portaria GMD - 99/2021 - GTS - (14132)
18/11/2024 02:22
Mensagem - Nº 325/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (277593)
15/11/2024 21:21
1731680865522-Redação Final - SELEG - (275421).pdf
15/11/2024 11:27
1731894200930-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29679).pdf
17/11/2024 22:43
1731680862077-Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275521).pdf
15/11/2024 11:27
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (292452)
07/04/2025 08:09
Projeto de Lei - (49311)
17/11/2024 18:30

referente ao segundo curso superior e a pós-graduação lato sensu ou especialização. § .... 37 da Lei nº 3.824, de 21 de fevereiro de 2006, e...

PR 141/2006
12/11/2024 11:33

REVOGA O § 3º DO ART. 72 E O INCISO XX DO ART. 145 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA

Parecer - 3 - CDESCTMAT - (8399)
21/11/2024 03:32

O art. permite e condiciona a regularização de ocupações informais de interesse...O art. 29 do PLC altera o...

Mensagem - Nº 162/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127791)
20/11/2024 11:38
Indicação - (51659)
17/11/2024 17:55

. 9-G, I da Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, quanto a paridade remuneratória...única com paridade remuneratória, tem nascedouro nas Emendas Constitucionais...

Projeto de Lei - (56777)
21/11/2024 00:07

Art. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação....Para fins conceituais, o Conselho Nacional de Justiça editou a...

Projeto de Lei - (46737)
18/11/2024 14:26
Publicação - DCL n° 119 - CTMU - (77374)
20/11/2024 20:32
Emenda (Substitutiva) - 9 - CAF - (253907)
02/12/2024 13:43
1731912778101-Proc - (3766).pdf
18/11/2024 03:52
Parecer - 1 - CAS - (18441)
18/11/2024 01:40

RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...

Lei - Lei n° 4.076 de 28/12/2007 - GAB DEP ROOSEVELT - (35083)
17/11/2024 21:47
Projeto de Lei Complementar - (47515)
17/11/2024 18:47
1731883810634-Publicação - Lei N° 71282022 - DODF de 13052022 - SELEG - (42613).pdf
17/11/2024 19:50
Parecer - 1 - CAS - (36176)
17/11/2024 21:31

RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...

1731884827498-Mensagem - nº 1022022- Sanção - SELEG - (41392).pdf
17/11/2024 20:07