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Estudo - Santa Maria - RA XIII - SERP-GDF - (114273)
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17/11/2024 23:51Mensagem - nº 182/2022-GP - Veto Parcial - SELEG - (45597)
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15/11/2024 11:27Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (292452)
07/04/2025 08:09Projeto de Lei - (49311)
17/11/2024 18:30referente ao segundo curso superior e a pós-graduação lato sensu ou especialização. § 6º.... 37 da Lei nº 3.824, de 21 de fevereiro de 2006, e...
PR 141/2006
12/11/2024 11:33REVOGA O § 3º DO ART. 72 E O INCISO XX DO ART. 145 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
Parecer - 3 - CDESCTMAT - (8399)
21/11/2024 03:32O art. 6º permite e condiciona a regularização de ocupações informais de interesse...O art. 29 do PLC altera o...
Mensagem - Nº 162/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127791)
20/11/2024 11:38Indicação - (51659)
17/11/2024 17:55. 9-G, I da Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, quanto a paridade remuneratória...única com paridade remuneratória, tem nascedouro nas Emendas Constitucionais...
Projeto de Lei - (56777)
21/11/2024 00:07Art. 6º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação....Para fins conceituais, o Conselho Nacional de Justiça editou a...
Projeto de Lei - (46737)
18/11/2024 14:26Publicação - DCL n° 119 - CTMU - (77374)
20/11/2024 20:32Emenda (Substitutiva) - 9 - CAF - (253907)
02/12/2024 13:431731912778101-Proc - (3766).pdf
18/11/2024 03:52Parecer - 1 - CAS - (18441)
18/11/2024 01:40RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...
Lei - Lei n° 4.076 de 28/12/2007 - GAB DEP ROOSEVELT - (35083)
17/11/2024 21:47Projeto de Lei Complementar - (47515)
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17/11/2024 19:50Parecer - 1 - CAS - (36176)
17/11/2024 21:31RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...