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Redação Final - DCL - SELEG - (38267)
17/11/2024 20:58Lei - SELEG - (47106)
17/11/2024 18:51Parecer - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (7174)
18/11/2024 03:08Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2021 - MESA DIRETORA Projeto de Resolução...Delmasso RELATOR: Deputado Robério Negreiros I - Relatório O Projeto...
Lei - Nº 6.888, DE 07 DE JULHO DE 2021 - SERP-GDF - (307611)
01/09/2025 11:44Parecer - 2 - CCJ - (271340)
13/11/2024 18:58Projeto de Lei - (67503)
17/11/2024 16:51Emenda (Subemenda) - 41 - CDDHCLP - (259753)
13/11/2024 20:38Emenda (Substitutivo) - 2 - CESC - (254429)
02/12/2024 13:42Proc - (34822)
17/11/2024 21:49Emenda (Modificativa) - 2 - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno _EMENDA MODIFICATIVA 2 - (129990)
18/11/2024 10:47. 1º do Projeto de Lei nº 929, de 2024, a seguinte redação: Art. 1º As crianças...pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito das Pessoas com Deficiência, em...
Emenda (Modificativa) - 10 - SELEG - (254089)
02/12/2024 13:42Emenda (Modificativa) - 9 - SELEG - (254088)
02/12/2024 13:42Mensagem - Nº 085/2025 - GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (301415)
05/06/2025 10:05Indicação - (20227)
18/11/2024 01:07Art. 2° Para efeito desta Resolução, são adotadas as seguintes definições: I - Assentamentos...Art....
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - (244933)
13/11/2024 23:26Mensagem - nº 318/2021 - Sanção - SELEG - (14651)
21/11/2024 01:32Redação Final - SELEG - (242760)
13/11/2024 21:24Publicação - LEI Nº 7.374, de 29/12/2023 - DODF - VETO PARCIAL - SELEG - (108710)
17/11/2024 08:15Mensagem - N° 120/2022- Veto parcial - Cancelado - SELEG - (40598)
17/11/2024 20:22Publicação - Lei N° 7177/2022 - DODF de 24/11/2022 - SELEG - (53012)
21/11/2024 00:46Emenda (Subemenda) - 34 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107035)
17/11/2024 08:3621, da alteração promovida pelo art. 1º, XVIII, a seguinte redação: Art. 21..... 5º da própria Lei nº 3.877/2006 em...
Parecer - 1 - CAS - (270945)
13/11/2024 19:11Mensagem - Nº 294/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323060)
11/12/2025 09:42Nota Técnica - 1 - SELEG - (92107)
17/11/2024 12:00O projeto segue com a seguinte ementa: “Altera o art. 59 da Lei n° 6.637, de 20...Art. 2º O art....
Indicação - 3940/2020 - (174623)
15/11/2024 17:17Mensagem - Nº 342/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281531)
17/12/2024 06:36Indicação - 4194/2020 - (175886)
15/11/2024 17:00Mensagem - 101/2021 - GAG - SELEG - (4734)
18/11/2024 03:39Projeto de Lei - (277911)
29/11/2024 17:21Art. 1º Fica criado, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Prêmio...Art. 6º As despesas decorrentes desta...