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Parecer - 1 - GMD - (270721)
13/11/2024 19:12Indicação - 3731/2020 - (173587)
15/11/2024 17:33Mensagem - Nº 319/2022-GAG - Veto Parcial - SELEG - (57829)
17/11/2024 17:271731544769452-Redação Final - SELEG - (240322).pdf
13/11/2024 21:39Requerimento - 880/2019 - (216241)
14/11/2024 01:23Parecer - 1 - CEOF - (272175)
02/12/2024 13:231732167150121-Redação Final - Seleg - SELEG - (11652).pdf
21/11/2024 02:321731907942852-Redação Final - DCL - Redação Final - SELEG - (11684).pdf
18/11/2024 02:32Emenda (Aditiva) - 2 - GMD - (259821)
13/11/2024 20:38Mensagem - Nº 53/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (300834)
29/05/2025 12:36Lei - LEI Nº 7.471/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112710)
20/11/2024 19:03Emenda (Modificativa) - 70 - SELEG - (259781)
13/11/2024 20:38Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - PL 887/2024 - (276365)
15/11/2024 11:19Art. 73....quanto aos atos, condições e procedimentos de outorga, continuará regido pela Lei n°...(Redação dada pela...
Anexo - PARECER TÉCNICO N.º 36 /2021/COTEC IPHAN-DF/IPHAN-DF - CAF - (17028)
21/11/2024 01:09Requerimento - 221/2019 - (212959)
14/11/2024 01:51Parecer - 3 - CCJ - (270717)
13/11/2024 19:12Projeto de Lei Complementar - (235758)
02/12/2024 13:44Anexo - Minuta - Projeto de Lei Complementar - Teletrabalho na Administração Pública do Distrito Federal - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (70513)
20/11/2024 21:15Mensagem - Nº 316/2022 - GAG. Veto Parcial - SELEG - (57827)
17/11/2024 17:27Ofício - Nº 4159/2025 - CACI/SERP - SELEG - (311711)
18/09/2025 07:48Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (289518)
22/10/2025 14:450 a 4 anos deverá observar o disposto em Resolução do Contran, dispensado o uso de...pelo Contran e demais regulamentações vigentes, em especial a...