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Projeto de Lei - (27679)
17/11/2024 23:16Art. 6º No caso de parceria para a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica...Art. 7º A instituição que não...
Parecer - 1 - CDDHCLP - (267610)
13/11/2024 19:36Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (65173)
18/11/2024 12:36O art. 6º impõe a observação da Lei, mesmo no caso de renovação contratual, sob pena...necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes...
Parecer - 1 - GMD - (270860)
13/11/2024 19:11Despacho - 1 - SELEG - (47868)
18/11/2024 14:08FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (279433)
04/12/2024 12:53Art. 126-A....Art. 125....continuidade da tramitação, uma vez que atende as exigências da Lei Complementar n°
1731544749634-Redação Final - SELEG - (240435).pdf
13/11/2024 21:39Mensagem - Nº 055/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110165)
20/11/2024 19:041731544770473-Redação Final - SELEG - (240317).pdf
13/11/2024 21:39Mensagem - Nº 226/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126623)
20/11/2024 11:43Redação Final - Seleg - SELEG - (35677)
17/11/2024 21:46Emenda (Substitutivo) - 8 - SELEG - (244706)
13/11/2024 23:26Anexo - Lei Complementar 704 de 18-01-2005 Cria FUNGER-DF e alt. L. 3196-03 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (59710)
17/11/2024 17:23Parecer - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (11807)
21/11/2024 02:32RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...
Parecer - 3 - CCJ - (270714)
13/11/2024 19:12Parecer - 1 - CCJ - (270891)
13/11/2024 19:11Projeto de Decreto Legislativo - 44/2019 - (232536)
15/11/2024 12:39Despacho - 1 - SELEG - (91446)
17/11/2024 12:16FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...informando que a matéria tramitará em análise de mérito e admissibilidade na CEOF...
Emenda (Modificativa) - 9 - CAF - (260431)
02/12/2024 13:41Emenda - 14 - GAB DEP REGINALDO VERAS - (10312)
21/11/2024 02:53Reginaldo Veras e Deputada Júlia Lucy) Emenda ao Projeto de Resolução n. 68/2021,...Dê-se ao § 2º do art. 11, constante do...