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Resultados da pesquisa

Parecer - 1 - CCJ - (270765)
13/11/2024 19:12
Estudo - Brazlândia - RA IV - SERP-GDF - (114265)
20/11/2024 18:24
Mensagem - Nº 100/2023-GAG - VETO TOTAL - SELEG - (72294)
17/11/2024 16:09
Mensagem - nº 131/2022- Sanção - SELEG - (41323)
17/11/2024 20:07
Indicação - 3731/2020 - (173587)
15/11/2024 17:33
Emenda (Aditiva) - 153 - SELEG - (245460)
13/11/2024 23:16
Projeto de Lei - (127390)
20/11/2024 11:40
Parecer - 2 - CCJ - (265505)
13/11/2024 19:55
Projeto de Lei - (146643)
02/12/2024 14:06
Emenda (Modificativa) - 19 - CEOF - (251452)
13/11/2024 22:35
Parecer - 1 - CCJ - (49336)
17/11/2024 18:30

e armazém geral, o que implica a necessidade de alterações dos artigos 3º, 5º, .... (...)...conjunto para as comissões que devam se pronunciar...

1731860492152-Redação Final - SELEG - (86834).pdf
17/11/2024 13:21
Projeto de Lei - 1345/2020 - (147918)
17/11/2024 00:46
Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (244680)
13/11/2024 23:27
Projeto de Decreto Legislativo - 91/2020 - (232788)
15/11/2024 12:38
1731849308472-Redação Final - SELEG - (98808).pdf
17/11/2024 10:15
1731850259443-Estudo - SEPLAD - SERP-GDF - (97806).pdf
17/11/2024 10:30
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (84208)
20/11/2024 20:10

. da Constituição..... , que, ao conter disposição genérica sobre o custeio das despesas decorrentes.... 21 do Código de Ética dos...

Mensagem - Nº 080/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70785)
20/11/2024 21:14
Redação Final - SELEG - (241757)
13/11/2024 21:28
Anexo - Ofício 2687/2024 - CFGTC - (281751)
06/01/2025 18:02
Redação Final - DCL - SELEG - (49730)
17/11/2024 18:15
Parecer - 1 - CAF - (48396)
18/11/2024 14:06

No Distrito Federal, entre diversas normas, a Resolução Conam-DF n° 10, de 2017,...Art. 1º....A...

Mensagem - nº 566/2021- Sanção - SELEG - (33878)
17/11/2024 22:05
Requerimento - 1749/2020 - (220529)
14/11/2024 00:52
1733994918620-Mensagem - Nº 4032024-GP - Autógrafo - SELEG - (281241).pdf
12/12/2024 06:15
Publicação - LEI Nº 7.294, DE 19 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82382)
18/11/2024 11:55
Emenda - 1 - PLENARIO - (48173)
18/11/2024 14:06

Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 128/2022 que “Altera a Lei Complementar n°...Art. 2º O art. 116 da Lei...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (65173)
18/11/2024 12:36

O art. impõe a observação da Lei, mesmo no caso de renovação contratual, sob pena...necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes...

Requerimento - (108854)
17/11/2024 08:15

. 1º da Resolução nº 255, de 2012, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos...JUSTIFICAÇÃO Nos termos do art. ,...