Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

1731544739500-Redação Final - SELEG - (240511).pdf
13/11/2024 21:38
Projeto de Lei - (36383)
17/11/2024 21:31
Emenda (Modificativa) - 50 - CDESCTMAT - (260472)
02/12/2024 13:41
Requerimento - 859/2019 - (216136)
14/11/2024 01:23
Projeto de Lei - (37788)
17/11/2024 21:13

Art. 2º Os administradores das atividades listadas no art. 1° ficam obrigados a divulgar...Art....

Emenda (Aditiva) - 10 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - 10 - (92091)
17/11/2024 12:00

Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo emenda N°...Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de...

Emenda (Subemenda) - 6 - SELEG - (249538)
13/11/2024 22:52
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (49020)
17/11/2024 18:31

11.326, de 2006....11.326, de 2006....) e, para análise de admissibilidade, à CCJ (RICL, art. 63, I).

Projeto de Lei Complementar - 49/2020 - (235694)
15/11/2024 11:48
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (250239)
13/11/2024 22:37
Nota Técnica - 2 - SELEG - (289162)
10/03/2025 17:07

. 67 da Lei nº 4.317, de 2009; Art. Nos eventos culturais promovidos pelo Governo...Já o art....

Projeto de Decreto Legislativo - (233015)
02/12/2024 13:44
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (115582)
20/11/2024 18:02

n° 218, de 2005, para alterar o art. 69-C, que trata das competências regimentais...Art. 2º Esta...

1732137798762-Redação Final - SELEG - (114549).pdf
20/11/2024 18:23
Parecer - 3 - CCJ - (270717)
13/11/2024 19:12
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (67443)
20/11/2024 13:05
Mensagem - Nº 310/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108431)
17/11/2024 08:16
Redação Final - SELEG - (242802)
13/11/2024 21:24
Emenda (Aditiva) - 2 - GMD - (259821)
13/11/2024 20:38
Anexo - OFÍCIO RESPOSTA RIACHO FUNDO II - 00001-00017164/2025-12 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (304829)
05/08/2025 14:35
Emenda (Aditiva) - 215 - CEOF - Rejeitado(a) - Deputado Rogério Morro da Cruz - (78856)
02/12/2024 14:25

Adicione-se o seguinte § 11 ao art. 42, do Projeto de Lei, com a seguinte redação...: “Art. 42....legislação trabalhista em 2011, pela Lei...

1731544768308-Redação Final - SELEG - (240328).pdf
13/11/2024 21:39
Emenda (Modificativa) - 70 - SELEG - (259781)
13/11/2024 20:38
1731538566375-Parecer - 4 - CCJ - (265237).pdf
13/11/2024 19:56
Projeto de Lei - (14231)
21/11/2024 01:50
Mensagem - Nº 385/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284444)
17/02/2025 11:23
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (92131)
17/11/2024 12:00

PL nº 2872/2022, art. Lei nº 5.224/2013, art. 3º I – normatizar, planejar, coordenar.... 3º, inciso IV, como o próprio...

Emenda - 49 - 49 (Texto) - CEOF - (10053)
21/11/2024 02:54
Proc - (119062)
20/11/2024 18:01
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (128650)
20/11/2024 16:33

II – VOTO DO RELATOR O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 65, estabelece...competência privativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, podendo ser regulada...