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Mensagem - Nº 303/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323047)
11/12/2025 09:26Projeto de Resolução - (4673)
18/11/2024 03:39LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Resolução...Art. 4º Esta...
Projeto de Resolução - 10/2019 - (231755)
15/11/2024 12:54Publicação - Resolução nº 355, de 2025- DCL - SELEG - (292448)
07/04/2025 08:03Mensagem - n° 115/2026-GP- Autógrafo - SELEG - (333226)
14/05/2026 09:03Redação Final - SELEG - (123490)
17/11/2024 06:01Resolução - nº 368, de 2026 - SELEG - (339361)
02/07/2026 17:52Projeto de Resolução - 9/2019 - (231749)
15/11/2024 12:54Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (320688)
28/11/2025 11:47Redação Final - - SELEG - (320686)
28/11/2025 11:47Projeto de Resolução - (327472)
24/03/2026 09:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Resolução...Fixa o percentual da Gratificação de Atividade Legislativa – GAL, nos termos do...
Mensagem - N º 182/2021 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (8558)
21/11/2024 03:15Redação Final - SELEG - (241251)
13/11/2024 21:28Projeto de Resolução - 3/2019 - (231713)
15/11/2024 12:54Redação Final - SELEG - (238685)
13/11/2024 21:48Resolução - nº 167/2000 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (72146)
17/11/2024 16:10Projeto de Resolução - (307042)
26/08/2025 14:25DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução...Art. 5º Esta Resolução entra...
Projeto de Resolução - (8165)
18/11/2024 02:52Art. 5º O inciso VI do art. 7º da Resolução nº 232, de 2007, passa a vigorar com...Art....
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135753)
17/11/2024 04:11Publicação - DCL - Resolução nº 357, de 2025 - Republicação - SELEG - (304778)
01/07/2025 08:18Projeto de Lei - 2123/2018 - (151652)
16/11/2024 23:56Publicação - DCL - Resolução nº 343, de 2024 - SELEG - (114650)
20/11/2024 18:22PL 2347/2006
12/11/2024 12:41ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3.732, DE 13 DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Resolução - (304069)
25/06/2025 11:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º Fica instituída, na Câmara...Art. 3º As despesas decorrentes desta...
Projeto de Resolução - 55/2008 - (232020)
15/11/2024 12:41Projeto de Resolução - 22/2019 - (231827)
15/11/2024 12:54REQ 2283/2006
12/11/2024 12:56REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N°...36/2006.
Emenda (Aditiva) - 9 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - 9 - (92089)
17/11/2024 12:00Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...452, de 2023, novo inciso ao art. 1º: XXV - o inciso I do §...
Projeto de Resolução - (14237)
21/11/2024 01:50A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º Ficam criadas a TV Câmara...Art. 2º Incumbe à Mesa Diretora, em ato próprio, dispor sobre...