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Mensagem - Nº 136 /2024-GP - Lei º 7.448, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112176)
17/11/2024 07:35
Requerimento - (70531)
20/11/2024 21:15

Interno desta Casa de Leis, e: Considerando a Lei n. 7.239/2023, publicada no DODF...demais comissões permanentes e temporárias e à Mesa Diretora: (Artigo acrescido pela...

1746029777443-Lei - Lei n° 40522007 - GAB DEP IOLANDO - (294687).pdf
30/04/2025 13:16
Proc - (54750)
18/11/2024 13:42
Projeto de Lei - (59139)
20/11/2024 23:25

acordo com as condutas tipificadas na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. O Poder Executivo realizará...

1731882784603-Publicação - Lei N° 71432022 - DODF - SELEG - (43839).pdf
17/11/2024 19:33
1732137773894-Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (114653).pdf
20/11/2024 18:22
Publicação - Lei 7082/2022 - DODF 21/03/2022 - SELEG - (36509)
17/11/2024 21:30
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (19310)
18/11/2024 01:24

entre revendedores autorizados pela ANP, por meio de veículos automotores, e a Resolução...Lei nº 916/1995 PL nº 1.999/2021 Art....

Publicação - Lei N° 7128/2022 - DODF de 13/05/2022 - SELEG - (42613)
17/11/2024 19:50
Anexo - Cancelado - CTMU - (70624)
17/11/2024 16:41
1731544755422-Redação Final - SELEG - (240397).pdf
13/11/2024 21:39
Redação Final - SELEG - (241256)
13/11/2024 21:28
Emenda (Modificativa) - 4 - SELEG - (244694)
13/11/2024 23:27
1731949636594-Projeto de Lei Complementar - (48035).pdf
18/11/2024 14:07
Notas Taquigráficas - Destaque - Art. 28, §2º - SELEG - (289453)
12/03/2025 10:08
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (275416)
15/11/2024 11:27

(Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997) e a Resolução CONTRAN nº 623, de 6 de...Por fim o Art. trata da entrada em...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30420)
17/11/2024 22:26
Publicação - Redação Final - DCL - Cancelado - SELEG - (30421)
17/11/2024 22:26
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (44652)
17/11/2024 19:17
Projeto de Lei Complementar - (60075)
20/11/2024 23:22

. 57-A: “Art.57-A....Art. 3º Revogam-se as disposições ao contrário....legislação trabalhista em 2011, pela Lei 12.551, que alterou a redação do...

Proc - (274115)
02/12/2024 13:21
Anexo - AASDPDF - Cancelado - CEOF - (113901)
17/11/2024 07:27
Lei - nº 972, de 11 de dezembro de 1995 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120785)
17/11/2024 06:24
1749649697467-Ofício - Nº 24202025 - CACISERP - SELEG - (301790).pdf
11/06/2025 10:48
Emenda (Modificativa) - 223 - CEOF - (52088)
17/11/2024 17:39
Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - (247845)
13/11/2024 22:57
Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - (246088)
13/11/2024 23:16
Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - (244153)
13/11/2024 23:32
Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - (257750)
13/11/2024 20:48