Busca
Emenda (Modificativa) - 79 - SELEG - (259790)
13/11/2024 20:38Emenda (Modificativa) - 77 - SELEG - (259788)
13/11/2024 20:38Redação Final - CCJ - (11345)
20/02/2025 20:38de Risco, de que trata a Resolução Conjunta nº 5, de 3 de março de 2020, do Conselho...Art. 5º As despesas decorrentes desta Lei obedecem ao...
Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (259830)
13/11/2024 20:38Redação Final - Seleg - SELEG - (47135)
17/11/2024 18:51Projeto de Lei - 633/2007 - (143667)
17/11/2024 02:13Redação Final - - SELEG - (107416)
17/11/2024 08:35Mensagem - Nº 101/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81503)
17/11/2024 14:18Nota Técnica - 1 - CEOF - (339826)
07/07/2026 15:07, § 1º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal (Resolução...complementares (art. 4º do texto inicial) para o...
Mensagem - Nº 156/2025-GP - Promulgação Lei - SELEG - (310196)
15/09/2025 10:43Emenda (Subemenda) - 33 - CDDHCLP - (259746)
13/11/2024 20:38Emenda (Modificativa) - 5 - SELEG - (259833)
13/11/2024 20:38PELO 39/2006
12/11/2024 11:59DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
PELO 42/2006
12/11/2024 11:32ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 49 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
Mensagem - Nº 327/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (277718)
18/11/2024 04:17Redação Final - SELEG - (243362)
13/11/2024 23:39Mensagem - Nº 032/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57820)
21/11/2024 00:04Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (325756)
26/02/2026 15:04ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei Nº 2373/2021, que “Altera a Lei n....de 2006, com a seguinte redação:...