Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Projeto de Lei - (149658)
02/12/2024 14:05
Emenda (Subemenda) - 32 - CDDHCLP - (259745)
13/11/2024 20:38
Indicação - 4112/2020 - (175477)
15/11/2024 17:01
Requerimento - (71351)
17/11/2024 16:26

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento nos art.... 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o...

Mensagem - nº 515/2021-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (30145)
17/11/2024 22:41
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (319833)
26/11/2025 15:38

Gabriel Magno RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n..... 2º................. § É garantida a participação do...

Publicação - Lei N° 7097/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38499)
17/11/2024 20:57
Mensagem - nº 85/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (35999)
17/11/2024 21:32
Redação Final - SELEG - (40730)
17/11/2024 20:22
Emenda - 2 - Cancelado - GAB DEP RAFAEL PRUDENTE - (1881)
21/11/2024 03:32

73/2021, em tramitação conjunta com o Projeto de Lei Complementar n° 75/2021, que...III – O art. 10, §4º, 5º e , passa a...

Projeto de Decreto Legislativo - (116668)
17/11/2024 07:03

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Em 2006, foi convidado a assumir a direção de um canal promissor e que...

Publicação - LEI Nº 7.440/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112913)
18/11/2024 11:33
Mensagem - nº 299/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13171)
18/11/2024 02:27
Parecer - 2 - CCJ - (271415)
13/11/2024 18:58
Parecer - 4 - CCJ - (271927)
13/11/2024 18:53
Parecer - 3 - CESC - (268623)
02/12/2024 13:40
Parecer - 1 - GMD - (270926)
13/11/2024 19:11
Parecer - 1 - CAS - (271139)
13/11/2024 19:11
Redação Final - CCJ - (281196)
20/02/2025 21:00

Art. 2º A GHRSP a que se refere o art. 1º tem como base de cálculo o vencimento básico.... 37 da Lei nº 3.824, de 21 de fevereiro de...

Parecer - 1 - CEOF - (26909)
17/11/2024 23:19

Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ é exigência do...

Redação Final - CCJ - (278503)
20/02/2025 20:07

do concurso de ingresso no cargo ocupado pelo servidor da respectiva carreira. § .... 37 da Lei nº 3.824, de 21 de fevereiro de 2006, e alterada...

Mensagem - SELEG - (6648)
18/11/2024 03:10
Projeto de Lei - (29271)
17/11/2024 22:45
Redação Final - CCJ - (38287)
20/02/2025 21:00

é concedida no mês subsequente ao do requerimento apresentado pelo servidor. § .... 37 da Lei nº 3.824, de 21 de fevereiro de 2006, e alterada...

Parecer - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (7174)
18/11/2024 03:08

Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2021 - MESA DIRETORA Projeto de Resolução...Delmasso RELATOR: Deputado Robério Negreiros I - Relatório O Projeto...

Projeto de Decreto Legislativo - 9/2007 - (232323)
15/11/2024 12:39
Parecer - 1 - CESC - (268981)
02/12/2024 13:23
Redação Final - SELEG - (239357)
13/11/2024 21:48
Projeto de Lei - (37983)
17/11/2024 20:59
Projeto de Lei - 484/2007 - (142778)
17/11/2024 02:17