Busca
Indicação - 4117/2020 - (175502)
15/11/2024 17:01Projeto de Lei - (65514)
18/11/2024 12:34de avaliação de risco, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (40873)
17/11/2024 20:21Mensagem - Nº 190/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (123967)
20/11/2024 12:17Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (46736)
18/11/2024 14:26Emenda (Modificativa) - 7 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (330178)
27/04/2026 16:01Dê-se ao caput do art. 36 do projeto a seguinte redação: Art. 36....Nanoempreendedores, conforme definidos na Lei Complementar Federal nº 123, de...
Parecer - 1 - CESC - (264500)
13/11/2024 19:58Redação Final - SELEG - (239533)
13/11/2024 21:47Parecer - 1 - CAS - (271024)
13/11/2024 19:11Mensagem - Nº 309/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108434)
17/11/2024 08:16Mensagem - nº 76/2023-GP -Sanção - SELEG - (70019)
20/11/2024 21:17Mensagem - N° 31/2022- Comunicado de veto rejeitado - SELEG - (34471)
17/11/2024 22:03Mensagem - Poder Executivo - Nº 093/2022 - GAG - SELEG - (74580)
17/11/2024 15:24Despacho - 1 - SELEG - (49620)
17/11/2024 18:29FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...informando que a matéria tramitará em análise de mérito e admissibilidade na CEOF...
Despacho - 1 - SELEG - (15374)
21/11/2024 01:29FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...informando que a matéria tramitará em análise de mérito e admissibilidade na CEOF...
Projeto de Lei - (22425)
18/11/2024 00:31Projeto de Lei Complementar - (25779)
17/11/2024 23:36Redação Final - SELEG - (240414)
13/11/2024 21:39Projeto de Lei - (47793)
18/11/2024 14:08internacionais regulares.[4] Havia doze competições em 2004, mais 58 de 2005 para 2006...Isso significa que o competidor realiza 5 resoluções na rodada; a...
Mensagem - Nº 100/2022- SANÇÃO - SELEG - (38867)
17/11/2024 20:56Mensagem - Nº 264/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (101179)
20/11/2024 12:45Projeto de Lei - (115503)
20/11/2024 18:03em seu favor, nos moldes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 6º As despesas decorrentes da...
Projeto de Lei - (34661)
17/11/2024 22:02Redação Final - SELEG - (239275)
13/11/2024 22:13Redação Final - SELEG - (240334)
13/11/2024 21:39Redação Final - - SELEG - (328391)
26/03/2026 15:42Projeto de Lei - 615/2007 - (143560)
17/11/2024 02:13Nota Técnica - 1 - SELEG - (124755)
20/11/2024 16:54CAPÍTULO X DA PREJUDICIALIDADE Art. 175....Art. 176....Resolução n° 167, de 2000, consolidada...