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Indicação - 4070/2020 - (175267)
15/11/2024 17:02
Indicação - 4062/2020 - (175227)
15/11/2024 17:03
Indicação - 4244/2020 - (176136)
15/11/2024 16:47
Indicação - 4091/2020 - (175372)
15/11/2024 17:02
Indicação - 4069/2020 - (175262)
15/11/2024 17:02
Indicação - 4234/2020 - (176086)
15/11/2024 16:59
Indicação - 4068/2020 - (175257)
15/11/2024 17:02
Indicação - 4146/2020 - (175647)
15/11/2024 17:01
Indicação - 4087/2020 - (175352)
15/11/2024 17:02
Redação Final - SELEG - (238763)
13/11/2024 21:48
Projeto de Lei - (34661)
17/11/2024 22:02
Indicação - 4233/2020 - (176081)
15/11/2024 16:59
Indicação - 4115/2020 - (175492)
15/11/2024 17:01
Indicação - 4098/2020 - (175407)
15/11/2024 17:02
Parecer - 1 - CAS - (271030)
13/11/2024 19:11
Emenda (Modificativa) - 2 - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno _EMENDA MODIFICATIVA 2 - (129990)
18/11/2024 10:47

. 1º do Projeto de Lei nº 929, de 2024, a seguinte redação: Art. 1º As crianças...pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito das Pessoas com Deficiência, em...

Parecer - 2 - CCJ - (265801)
13/11/2024 19:48
Indicação - 4147/2020 - (175652)
15/11/2024 17:01
Indicação - 4236/2020 - (176096)
15/11/2024 16:59
Indicação - 4198/2020 - (175906)
15/11/2024 17:00
Indicação - 556/2019 - (156610)
15/11/2024 22:11
Indicação - 4117/2020 - (175502)
15/11/2024 17:01
Redação Final - Seleg - SELEG - (49702)
17/11/2024 18:15
Projeto de Decreto Legislativo - (135352)
18/11/2024 10:44

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...divesos locais nessa ilustre instituição, que são: Delegado Plantonista na 23DP,...

Redação Final - CCJ - (278503)
20/02/2025 20:07

do concurso de ingresso no cargo ocupado pelo servidor da respectiva carreira. § .... 37 da Lei nº 3.824, de 21 de fevereiro de 2006, e alterada...

Anexo - VI - SERP-GDF - (35855)
17/11/2024 21:33
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (254204)
02/12/2024 13:42
Redação Final - CCJ - (281196)
20/02/2025 21:00

Art. 2º A GHRSP a que se refere o art. 1º tem como base de cálculo o vencimento básico.... 37 da Lei nº 3.824, de 21 de fevereiro de...

Redação Final - CCJ - (38287)
20/02/2025 21:00

é concedida no mês subsequente ao do requerimento apresentado pelo servidor. § .... 37 da Lei nº 3.824, de 21 de fevereiro de 2006, e alterada...

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (319833)
26/11/2025 15:38

Gabriel Magno RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n..... 2º................. § É garantida a participação do...