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Projeto de Decreto Legislativo - (36021)
17/11/2024 21:32

130, de 4 de novembro de 2015, ICMS n° 18, de 3 de abril de 2018, e ICMS n° 42,...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: ...
Parecer - 3 - CCJ - (267276)
13/11/2024 19:37
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (112151)
17/11/2024 07:36
Redação Final - SELEG - (241196)
13/11/2024 21:28
Emenda (Subemenda) - 16 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (116685)
17/11/2024 07:03

Altera-se a Emenda nº 13 do Projeto de Lei n° 749, de 2023, que passa a vigorar com...a seguinte redação: Adite-se o seguinte inciso VI ao art....
Emenda (de Redação) - 1 - CAS - (246242)
13/11/2024 23:16
Anexo - VI - Volume III - CGDF 2021 - CEOF - (39487)
17/11/2024 20:39
Publicação - DCL - Lei nº 7.696, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301923)
12/06/2025 09:20
Manifestação - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (61885)
20/02/2025 20:06

Gab 05 Manifestação À Secretaria Legislativa da CLDF Assunto: Despacho SELEG n....A Lei n º 3.822/2006 é Dispõe sobre a...
Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (304777)
01/07/2025 08:17
Parecer - 1 - CAS - (18441)
18/11/2024 01:40

RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...
Projeto de Lei - (127390)
20/11/2024 11:40
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (250239)
13/11/2024 22:37
1731559479122-Requerimento - 2992019 - (213348).pdf
14/11/2024 01:44
Parecer - 1 - CAS - (36176)
17/11/2024 21:31

RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...
Anexo - CEOF - (11496)
18/11/2024 02:37
Parecer - 1 - CAF - (48396)
18/11/2024 14:06

No Distrito Federal, entre diversas normas, a Resolução Conam-DF n° 10, de 2017,...Art. 1º....A...
Parecer - 1 - CAS - (18442)
18/11/2024 01:40

RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...
Lei - GAB DEP PEPA - (91433)
17/11/2024 12:16
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259713)
13/11/2024 20:38
1732137773894-Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (114653).pdf
20/11/2024 18:22
Proc - (110567)
17/11/2024 07:55
Projeto de Decreto Legislativo - 71/2019 - (232680)
15/11/2024 12:38
1731839761478-Publicação - DODF- LEI Nº 7.410, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - SELEG - (112157).pdf
17/11/2024 07:36
1732138951056-Publicação - LEI Nº 7.3362024 DE 04 DE MARÇO DE 2024 No DODF - SELEG - (113823).pdf
20/11/2024 18:42
Projeto de Lei - (37788)
17/11/2024 21:13

Art. 2º Os administradores das atividades listadas no art. 1° ficam obrigados a divulgar...Art....
Redação Final - SELEG - (280850)
10/12/2024 15:06
Projeto de Lei - 704/2019 - (144096)
17/11/2024 01:56
Proc - (119062)
20/11/2024 18:01
Ofício - Nº 2434/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301799)
11/06/2025 10:59
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