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Anexo - VI - CEOF - (4607)
18/11/2024 03:39Despacho - 3 - CDESCTMAT - (13062)
21/11/2024 02:11Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a relatoria da
REQ 981/1996
13/11/2024 12:12Nº 941/95, 939/95 E 940/95, DO DEPUTADO CÉSAR LACERDA, UMA VEZ QUE TODOS TRATAM DA
IND 3451/2020
11/11/2024 11:40Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado
PL 1347/2020
10/11/2024 23:53providências, e a Lei nº 5.691, de 2 de agosto de 2016, que Dispõe sobre a regulamentação da
MO 476/2021
15/11/2024 10:361º SGT QPPMC VANGELISTA PEREIRA DE SOUZA: 19.840/4, 3º QPPMC MARCOS JOSÉ BARROS DA
Anexo - IV - GVP - (8829)
21/11/2024 03:14Despacho - 1 - CERIM - (10325)
21/11/2024 02:53CLDF 30/06/2021 - 10 horas (conforme contato telefônico com o gabinete, em virtude da
Despacho - 6 - SELEG - (9697)
21/11/2024 03:12www.cl.df.gov.br - seleg@cl.df.gov.br Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA
Anexo - ANEXO II - CEOF - (128979)
20/11/2024 16:32PL 2262/2026
08/04/2026 11:26Dispõe sobre a garantia de comunicação acessível às pessoas surdas por meio da Língua
Anexo - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (8548)
21/11/2024 03:15Parecer - 4 - SELEG - 04 - CDESCTMAT - (53962)
21/11/2024 00:26Anexo - Emenda Destacada - SELEG - (46705)
17/11/2024 18:51Emenda (Orçamentária) - 147 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (291381)
28/03/2025 17:14Deputado(a) Distrital, em 28/03/2025, às 17:13:31 , conforme Ato do Vice-Presidente e da...Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário...
Emenda (Orçamentária) - 23 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (306349)
18/08/2025 12:48Deputado(a) Distrital, em 18/08/2025, às 12:48:34 , conforme Ato do Vice-Presidente e da...Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário...
Requerimento - (7225)
18/11/2024 03:08Excelentíssimo Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento...Assim propomos a realização da Audiência Pública, para...
Parecer - 6 - SELEG - (20594)
18/11/2024 01:05Requerimento - (13909)
21/11/2024 01:51de inclusão relacionadas à Educação Especial Excelentíssimo Senhor Presidente da...Exemplo disso foi o pronunciamento do próprio Ministro da...
Emenda (Orçamentária) - 6 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (133165)
17/11/2024 04:47Deputado(a) Distrital, em 18/09/2024, às 14:33:32 , conforme Ato do Vice-Presidente e da...Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário...
Emenda (Orçamentária) - 42 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Aprovado(a) - (128336)
20/11/2024 16:33Deputado(a) Distrital, em 12/08/2024, às 11:43:08 , conforme Ato do Vice-Presidente e da...Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário...
Publicação - PRAZO PARA EMENDAS - CS - (98487)
17/11/2024 10:16Projeto de Lei - (14006)
21/11/2024 01:51firmados convênios com associações, organizações não governamentais e outras entidades da...Executivo regulamentará a presente Lei, no que couber, no prazo de 180 dias,...
Parecer - 4 - 04 - CCJ - SELEG - (9720)
18/11/2024 02:42Emenda (Orçamentária) - 118 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (325437)
24/02/2026 08:38Deputado(a) Distrital, em 24/02/2026, às 08:38:31 , conforme Ato do Vice-Presidente e da...Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário...