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Mensagem - 359/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (18564)
18/11/2024 01:39
PR 72/1996
13/11/2024 04:21

ALTERA O ARTIGO 16 DA RESOLUÇÃO Nº 110/96, QUE 'INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO
IND 2501/2007
12/11/2024 09:08

DOS COMÉRCIOS LOCAIS DAS QUADRAS 700 DA ASA NORTE ASSIM COMO PROVIDÊNCIAS PARA RESOLUÇÃO
Projeto de Lei - (268)
21/11/2024 03:47

cães ou atividades similares, sujeitar-se-á às sanções previstas na Lei Distrital n..... 32 da Lei Federal n. 9.605, de 12 de fevereiro de...
Indicação - (182144)
02/12/2024 14:03
MO 4122/2000
13/11/2024 02:37

DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, EM BENEFÍCIO DA MANUTENÇÃO DO CL 01 DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO
Publicação - GMD - (69217)
20/11/2024 21:35
Publicação - GMD - (69221)
20/11/2024 21:35
Publicação - GMD - (69213)
18/11/2024 12:23
Projeto de Lei - 179/2019 - (140959)
17/11/2024 02:51
Parecer - 1 - CCJ - (272634)
13/11/2024 18:52
Projeto de Lei - (130310)
17/11/2024 05:22

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica proibida a prática...Art. 2º A impermeabilização de bens móveis com solventes...
Redação Final - SELEG - (240888)
13/11/2024 21:35
Indicação - 3649/2020 - (173216)
15/11/2024 17:35
Emenda (Substitutiva) - 5 - SELEG - (243880)
13/11/2024 23:38
Mensagem - Nº 4/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (324869)
11/02/2026 10:37
Emenda (Aditiva) - 57 - SELEG - (250235)
13/11/2024 22:37
PR 15/2007
12/11/2024 11:19

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 20, DE 17 DE JUNHO DE 1991, QUE ESTABELECE O USO DE INDUMENTÁRIA
Júri oficial
14/10/2023 18:57

Art. 19 Os filmes que farão jus aos prêmios serão escolhidos por meio de júri oficial...estabelecidos no Capitulo IX e com as categorias de prêmios constantes no Capítulo...
Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (250323)
13/11/2024 22:37
Projeto de Lei - Cancelado - (110553)
20/02/2025 20:06

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam instituídas diretrizes...Art. 6º Esta Lei entra em vigor...
Indicação - 14647/2018 - (205295)
14/11/2024 02:59
Indicação - 1896/2019 - (164341)
15/11/2024 19:59
Indicação - 290/2019 - (155025)
15/11/2024 22:42
Indicação - 991/2019 - (158964)
15/11/2024 21:37
Indicação - 592/2019 - (156797)
15/11/2024 22:11
Parecer - 2 - CEOF - (262399)
13/11/2024 20:17
Parecer - 2 - GAB DEP REGINALDO VERAS - (10295)
21/11/2024 02:53

Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°.... 24, IX: Art. 24....O Projeto de Lei...
Parecer - 2 - CS - (265407)
13/11/2024 19:55
Indicação - (181717)
02/12/2024 14:04
30 Entradas Por página

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