CLDF

comercializam passagens áreas,com informações de inteiro teor dos artigos 47 e 48 da Resolução

JUSTIÇA sobre o Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 12/2019, que “ Acrescenta o § 6º...ao art. 246 da Lei Orgânica do Distrito Federal.”...5º do...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado, no âmbito...Art. 6º O Comitê reunir-se-á...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º O art. 3º da Lei Complementar...2013, passa a vigorar acrescido do parágrafo único, que...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno.... 6º, da sobredita Portaria, como já ocorre com os...

Unidade Cidade do Sol, mediante a revisão de seu estatuto, conforme preceitua o art.... 1°, § 4°, da Lei n° 5.899, de 3 de julho de 2017, enquanto...

Art. 3º A "Semana Distrital de Promoção das Culturas Indígenas nas Escolas" tem a...Art. 6º São diretrizes para a...

Art. 6º A entrada e permanência de cães-guias, acompanhando os portadores de deficiência...Art. 8º Esta lei entra em vigor...

Artigo 6º trata da previsão orçamentária e das possíveis fontes de financiamento....do Distrito Federal (art. 204) e na Lei Federal nº 13.989/2020,...

Requer a retirada de tramitação dos Projetos de Resolução nºs 21/2007, 82/2010,