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Indicação - (181717)
02/12/2024 14:04
Indicação - (274546)
02/12/2024 13:21

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

Indicação - (330987)
27/04/2026 14:40

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

Projeto de Lei - (148909)
02/12/2024 14:06
PR 85/2010
10/11/2024 19:43

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 168, DE 1999 E REVOGA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (306156)
14/08/2025 08:08
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (306160)
14/08/2025 08:29
Projeto de Lei - (303987)
25/06/2025 11:44

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei reconhece a...Art. 2º Para os fins desta Lei, consideram-se: I – vigilante e...

PR 68/1996
13/11/2024 04:21

ALTERA A RESOLUÇÃO 87/94, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS AOS DEPUTADOS

Parecer - 2 - CCJ - (42972)
17/11/2024 19:48

de Lei 2251/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto de Lei n....Constituição e Justiça, quanto aos aspectos de admissibilidade, o Projeto de Lei...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (244926)
13/11/2024 23:26
Indicação - (123906)
20/11/2024 16:56

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

Mensagem - Nº 137/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81870)
17/11/2024 14:17
Emenda - 31 - SELEG - (16532)
18/11/2024 14:52
Redação Final - CCJ - (81696)
20/02/2025 20:27

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o mês de...Art. 2º No Mês da Primeira Infância, são realizadas ações...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (131093)
17/11/2024 05:20

II – VOTO DO RELATOR O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 65, estabelece...Nos termos do art. 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal, a...

Indicação - 3199/2019 - (171077)
15/11/2024 18:19
Indicação - 2798/2019 - (169090)
15/11/2024 18:51
Indicação - 2192/2019 - (166084)
15/11/2024 19:39
Projeto de Lei - 518/2019 - (142983)
17/11/2024 02:16
Parecer - 2 - CCJ - (263624)
13/11/2024 20:06
Redação Final - SELEG - (241417)
13/11/2024 21:27
Indicação - (290802)
26/03/2025 13:12

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

Indicação - 4044/2020 - (175137)
15/11/2024 17:03
Indicação - 3671/2020 - (173303)
15/11/2024 17:35
Indicação - 3658/2020 - (173252)
15/11/2024 17:35
Projeto de Lei - (316911)
06/11/2025 17:16

Art. 1º Esta Lei estabelece, no âmbito do Distrito Federal, a política pública de...Art. 2º São diretrizes e objetivos da Política de Incentivo à...

Indicação - (182144)
02/12/2024 14:03
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (258945)
13/11/2024 20:40
Parecer - 4 - CSA - Não apreciado(a) - (323993)
26/02/2026 15:59

na CCJ (RICL, art. 63, I)....1 e a Emenda Modificativa n° 2, , encontram-se plenamente alinhadas às políticas...1 e da Emenda Modificativa...