CLDF

atribuições regimentais, submete à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Resolução

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR PROJETO DE RESOLUÇÃO

O art. 3º enumera as finalidades dos recursos do PDAM....O art. 6º estabelece que o valor global a ser transferido pelo...

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A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam as agências bancárias...Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ESTABELECE USO

Maciel) Ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2023, que “Acrescenta inciso XI ao art.... 130 da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011,...

QUEDAS DE ENERGIA NOS CONJUNTOS A E B DO SETOR QOF, NA CANDANGOLÂNDIA, BEM COMO A RESOLUÇÃO

CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, DOUTOR TEODORO RODRIGUES PEREIRA, PELO SUCESSO OBTIDO NA RESOLUÇÃO