Busca
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (306156)
14/08/2025 08:08Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (306160)
14/08/2025 08:29Redação Final - SELEG - (23275)
18/11/2024 00:28Emenda (Subemenda) - 3 - CCJ - (244635)
13/11/2024 23:31Parecer - 1 - CAF - (272122)
13/11/2024 18:53Parecer - 1 - CAF - (272516)
13/11/2024 18:52Indicação - 3995/2020 - (174893)
15/11/2024 17:16Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (324158)
06/02/2026 00:28A proposição acresce inciso ao art. 3º da referida Lei, passando a exigir, como requisito...condenados por práticas de violência contra a mulher, nos termos da Lei nº...
Publicação - DODF - Decreto Legislativo nº 2.442, de 2024 - SELEG - (120535)
20/11/2024 17:38Requerimento - 1578/2020 - (219683)
14/11/2024 00:56Publicação - DCL Nº 50, 13 de março de 2025 - CTMU - (289624)
13/03/2025 14:30Publicação - DCL Nº 50, 13 de março de 2025 - CTMU - (289638)
13/03/2025 14:59Publicação - DCL Nº 50, 13 de março de 2025 - CTMU - (289635)
13/03/2025 14:54Publicação - DCL Nº 50, 13 de março de 2025 - CTMU - (289636)
13/03/2025 14:55Publicação - DCL Nº 50, 13 de março de 2025 - CTMU - (289634)
13/03/2025 14:52Publicação - DCL Nº 50, 13 de março de 2025 - CTMU - (289637)
13/03/2025 14:57Publicação - DCL Nº 50, 13 de março de 2025 - CTMU - (289633)
13/03/2025 14:51Publicação - DCL Nº 50, 13 de março de 2025 - CTMU - (289631)
13/03/2025 14:49Indicação - 3199/2019 - (171077)
15/11/2024 18:19Redação Final - CCJ - (126646)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS Art...Seção III Da Capacitação Técnica Art....
Indicação - 2798/2019 - (169090)
15/11/2024 18:51Indicação - 2192/2019 - (166084)
15/11/2024 19:39Emenda - 39 - SELEG - (17753)
18/11/2024 01:56Parecer - 2 - GAB DEP REGINALDO VERAS - (10295)
21/11/2024 02:53Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°.... 24, IX: Art. 24....O Projeto de Lei...
Moção - 305/2020 - (227376)
14/11/2024 04:59Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (258945)
13/11/2024 20:40Emenda (Substitutiva) - 5 - SELEG - (243880)
13/11/2024 23:38Redação Final - CCJ - (43267)
20/02/2025 20:08II – é acrescido o seguinte art. 79-A: Art. 79-A....de irregularidade, efetuar o estorno total ou parcial do crédito apropriado. §...