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Indicação - 4280/2020 - (176316)
15/11/2024 16:46Parecer - 2 - CCJ - (269408)
13/11/2024 19:14Mensagem - Nº 13/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (290358)
20/03/2025 12:52Emenda (Supressiva) - 2 - CAS - (243769)
13/11/2024 23:38Requerimento - 3618/2018 - (225709)
15/11/2024 13:28Requerimento - (8180)
18/11/2024 02:52de Lei que tem por escopo instituir o “Vale Transporte Esportista" no Sistema de Art...oportunidades para futuros atletas, promovendo o caráter social do transporte...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (316942)
06/11/2025 18:20O art. 6º define que a Lei entrará em vigor na data de sua publicação..... art. 66, XIV, XV) e, em análise de...
Projeto de Lei - (45033)
17/11/2024 19:16contar da data do protocolo perante o referido Órgão Gestor, com base na Lei Federal n°...Art. 6º As despesas decorrentes...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (255236)
13/11/2024 21:09Publicação - Decreto Legislativo nº 2.417, de 2023 - DCL - SELEG - (106257)
17/11/2024 08:50Projeto de Lei - 660/2019 - (143832)
17/11/2024 01:57Projeto de Lei - 24/2019 - (140029)
17/11/2024 03:08Projeto de Lei - (47330)
18/11/2024 14:24contar da data do protocolo perante o referido Órgão Gestor, com base na Lei Federal n°...Art. 6º As despesas decorrentes...
Emenda (Modificativa) - 4 - CEOF - (246777)
13/11/2024 23:11Projeto de Lei - (660)
21/11/2024 03:45Art. 6º Poderão participar dos Jogos da Juventude do Distrito Federal nas Modalidades...Art....
Redação Final - SELEG - (241417)
13/11/2024 21:27Emenda (Substitutivo) - 4 - CCJ - (261418)
13/11/2024 20:19Indicação - 2517/2019 - (167686)
15/11/2024 19:08Requerimento - 2017/2010 - (221843)
14/11/2024 00:41Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (289535)
12/03/2025 16:11Art. 30..... 6º, e 215 da CF/88) – A Constituição consagra a cultura e o lazer como direitos.... 84, IV, e do art. 86; V –...