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Emenda (Subemenda) - 47 - CDDHCLP - (259759)
13/11/2024 20:38Projeto de Lei - (48913)
17/11/2024 18:32mental e a avaliação psicológica permanecem como previstos na Resolução CONTRAN...Art.6º A normatização de que trata o...
PL 2349/2006
12/11/2024 12:41ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3.611, DE 29 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO
Parecer - 1 - CDC - (261995)
13/11/2024 20:17Redação Final - SELEG - (240479)
13/11/2024 21:39PL 2309/2006
12/11/2024 12:56ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 6.945, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981, QUE INSTITUI A TAXA
Projeto de Lei - (36383)
17/11/2024 21:31Projeto de Lei - (41520)
17/11/2024 20:06Inclui-se no inciso I do art. 3° da Lei Federal n° 7.431, de 17 de dezembro de 1985...E, ainda, na Resolução do CONTRAN...
Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (79939)
17/11/2024 14:36nº 10/2023 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução nº 10/2023, que “Institui...Art. 6º Caberá à Presidência da...
Ofício - - Cancelado - CTMU - (68686)
20/11/2024 21:37Ofício - Nº 2462/2022 - CACI/SERP - CFGTC - (129749)
17/11/2024 05:39Emenda (Subemenda) - 42 - CDDHCLP - (259754)
13/11/2024 20:38Projeto de Lei - 603/2019 - (143491)
17/11/2024 02:13Parecer - 1 - CAS - (271443)
13/11/2024 18:58Parecer - 2 - CCJ - (262931)
13/11/2024 20:14Indicação - (51659)
17/11/2024 17:55. 9-G, I da Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, quanto a paridade remuneratória...única com paridade remuneratória, tem nascedouro nas Emendas Constitucionais...
Redação Final - SELEG - (242584)
13/11/2024 21:24Parecer - 1 - CAS - (271046)
13/11/2024 19:11Redação Final - SELEG - (333225)
14/05/2026 09:01Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333228)
14/05/2026 09:06Indicação - 1117/2019 - (159698)
15/11/2024 21:21Parecer - 2 - CCJ - (267729)
13/11/2024 19:36Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (67443)
20/11/2024 13:05Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (78660)
17/11/2024 14:55. 6º-A à Lei n.° 5.216/13, com o objetivo de tornar a Secretaria de Estado de Trabalho...(g. n.) LODF...