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Emenda (Subemenda) - 47 - CDDHCLP - (259759)
13/11/2024 20:38
Projeto de Lei - (48913)
17/11/2024 18:32

mental e a avaliação psicológica permanecem como previstos na Resolução CONTRAN...Art. A normatização de que trata o...

PL 2349/2006
12/11/2024 12:41

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3.611, DE 29 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO

Parecer - 1 - CDC - (261995)
13/11/2024 20:17
Redação Final - SELEG - (240479)
13/11/2024 21:39
PL 2309/2006
12/11/2024 12:56

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 6.945, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981, QUE INSTITUI A TAXA

Projeto de Lei - (36383)
17/11/2024 21:31
Projeto de Lei - (41520)
17/11/2024 20:06

Inclui-se no inciso I do art. 3° da Lei Federal n° 7.431, de 17 de dezembro de 1985...E, ainda, na Resolução do CONTRAN...

Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (79939)
17/11/2024 14:36

nº 10/2023 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução nº 10/2023, que “Institui...Art. Caberá à Presidência da...

Ofício - - Cancelado - CTMU - (68686)
20/11/2024 21:37
Ofício - Nº 2462/2022 - CACI/SERP - CFGTC - (129749)
17/11/2024 05:39
Emenda (Subemenda) - 42 - CDDHCLP - (259754)
13/11/2024 20:38
Projeto de Lei - 603/2019 - (143491)
17/11/2024 02:13
Parecer - 1 - CAS - (271443)
13/11/2024 18:58
Parecer - 2 - CCJ - (262931)
13/11/2024 20:14
Indicação - (51659)
17/11/2024 17:55

. 9-G, I da Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, quanto a paridade remuneratória...única com paridade remuneratória, tem nascedouro nas Emendas Constitucionais...

Redação Final - SELEG - (242584)
13/11/2024 21:24
Parecer - 1 - CAS - (271046)
13/11/2024 19:11
Redação Final - SELEG - (333225)
14/05/2026 09:01
Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333228)
14/05/2026 09:06
Indicação - 1117/2019 - (159698)
15/11/2024 21:21
Parecer - 2 - CCJ - (267729)
13/11/2024 19:36
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (67443)
20/11/2024 13:05
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (78660)
17/11/2024 14:55

. -A à Lei n.° 5.216/13, com o objetivo de tornar a Secretaria de Estado de Trabalho...(g. n.) LODF...

Projeto de Lei - 1279/2020 - (147516)
17/11/2024 01:01
Publicação - Lei Complementar N° 1016/2022 - DODF de 13/10/2022 - SELEG - (50096)
17/11/2024 18:13
Emenda (de Redação) - 1 - SELEG - (259829)
13/11/2024 20:38
Proc - (290092)
19/03/2025 12:04
Publicação - Lei N° 7204/2022- Anexos podem ser retirados no DODF do dia 26/12/2022
17/11/2024 17:27
Requerimento - 801/2019 - (215846)
14/11/2024 01:24