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15/11/2024 19:42Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (110099)
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30/06/2025 11:50Anexo - Requerimento - PL 372/2023 - Cancelado - CDC - (91687)
17/11/2024 12:15Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (243760)
13/11/2024 23:38Parecer - 3 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (317202)
10/11/2025 12:00O art. 1º institui o Programa Distrital Hip-Hop nas Escolas, definindo a Cultura...O art. 6º permite a realização de...
Projeto de Decreto Legislativo - (287933)
26/02/2025 14:35A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Moção - (25951)
17/11/2024 23:35PSOL-ES) Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal Com base no art...JUSTIFICAÇÃO A Lei Maria da Penha, nº 11.340/2006,...
Projeto de Lei - 803/2008 - (144684)
17/11/2024 01:54Emenda (Aditiva) - 101 - CEOF - (254641)
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13/11/2024 22:13Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - Parecer - (130800)
17/11/2024 05:20Comissão de Economia, Orçamento e Finanças proposta de homologação dos convênios n°...132/21, n° 101/23 e n° 146/23...
Recurso - 8/2019 - (235257)
15/11/2024 11:50REQ 774/2003
12/11/2024 18:09REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 61/2003, DE AUTORIA