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Emenda (Subemenda) - 2 - CEOF - (259699)
13/11/2024 20:38
Redação Final - SELEG - (240501)
13/11/2024 21:39
Parecer - 1 - CEOF - (4362)
18/11/2024 03:40

Proc 44/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...

Projeto de Lei - (36383)
17/11/2024 21:31
Publicação - Nº 112, Brasília, sexta-feira, 26 de maio de 2023 - CTMU - (75319)
17/11/2024 15:21
Parecer - 1 - CDC - (261995)
13/11/2024 20:17
Redação Final - SELEG - (242775)
13/11/2024 23:39
Emenda (Subemenda) - 47 - CDDHCLP - (259759)
13/11/2024 20:38
Emenda (Subemenda) - 53 - CDDHCLP - (259765)
13/11/2024 20:38
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (290415)
20/03/2025 15:35

Art. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações...A Resolução 2/2023 do Conselho de...

Mensagem - nº 278/2021 - GAG Veto Parcial - SELEG - (13471)
18/11/2024 02:26
Recurso - 13/2019 - (235277)
15/11/2024 11:49
Projeto de Lei - (304821)
21/07/2025 14:54
Anexo - Convocação - Audiência DODF 20.4 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (11585)
18/11/2024 02:32
Redação Final - SELEG - (240439)
13/11/2024 21:39
Mensagem - n º 73/2022-GP - Autógrafo - SELEG - (34871)
17/11/2024 21:48
Redação Final - SELEG - (242780)
13/11/2024 23:39
Mensagem - Nº 40/2026-GP- Comunicado Veto - SELEG - (331623)
04/05/2026 09:20
Projeto de Lei - (43226)
17/11/2024 19:48

. , VIII, da Lei federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003..... , VIII, da Lei federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003....segurança...

Parecer - 1 - CAS - (271046)
13/11/2024 19:11
Nota Técnica - 1 - SELEG - (110709)
17/11/2024 07:55

. 6°, bem como do inciso III do art. 84, da Lei Complementar n° 13, de 3 de setembro...Resolução...

Mensagem - nº 261/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11376)
18/11/2024 02:37
Projeto de Lei - (40453)
17/11/2024 20:23

A violência a que se refere o caput são as formas listadas no art. 4° da Lei n.°...Art. Esta...

Projeto de Lei - (41520)
17/11/2024 20:06

Inclui-se no inciso I do art. 3° da Lei Federal n° 7.431, de 17 de dezembro de 1985...E, ainda, na Resolução do CONTRAN...

Emenda - 42 - CEOF - (46285)
17/11/2024 18:56
Redação Final - SELEG - (238732)
13/11/2024 23:45
Parecer - 1 - CEOF - (26927)
17/11/2024 23:19

AGACIEL MAIA I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°..., VII, c/c o § , é obrigatória a homologação pela CLDF...

Mensagem - Poder Executivo - 123/2025 - SELEG - (305555)
06/08/2025 09:48
Projeto de Lei - 1345/2020 - (147918)
17/11/2024 00:46
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (46736)
18/11/2024 14:26