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Proc - (274101)
02/12/2024 13:21Emenda - 1 - PLENARIO - (48173)
18/11/2024 14:06Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 128/2022 que “Altera a Lei Complementar n°...Art. 2º O art. 116 da Lei...
PR 29/2024
14/11/2024 22:45Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara...Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005, para alterar o art. 98-B, que trata das competências regimentais
PR 31/2024
14/11/2024 22:42Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara...Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005, para alterar o art. 98-B, que trata das competências regimentais
Mensagem - Nº 326/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281529)
17/12/2024 06:331732155719745-Anexo - LC n. 840 de 2011 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (60162
20/11/2024 23:21Parecer - 3 - CCJ - (261869)
13/11/2024 20:18Mensagem - Nº 209/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (48098)
18/11/2024 14:06Mensagem - Nº 090/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70795)
17/11/2024 16:41Requerimento - (70452)
20/11/2024 21:15Interno desta Casa de Leis, e: Considerando a Lei n. 7.239/2023, publicada no DODF...demais comissões permanentes e temporárias e à Mesa Diretora: (Artigo acrescido pela...
Indicação - 1343/2019 - (161040)
15/11/2024 21:03Proc - (25266)
17/11/2024 23:501731543861094-Redação Final - SELEG - (242867).pdf
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (239989)
13/11/2024 21:44Parecer - 1 - CAS - (270957)
13/11/2024 19:11Parecer - 7 - CCJ - Aprovado(a) - Deputado Thiago Manzoni - (293975)
22/04/2025 18:02epígrafe, de autoria do Deputado Rodrigo Delmasso, estabelece a mediação como meio de resolução...inconstitucionalidade formal, por vício de iniciativa, nos dispositivos...