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Redação Final - - SELEG - (321213)
04/12/2025 09:08
Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (321221)
04/12/2025 09:12
Mensagem - Nº 226/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126623)
20/11/2024 11:43
Parecer - 2 - CCJ - (263423)
13/11/2024 20:07
Proc - (295447)
12/05/2025 12:43
Mensagem - nº 529/2021- Sanção - SELEG - (33884)
17/11/2024 22:05
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (292452)
07/04/2025 08:09
Emenda (Modificativa) - 72 - CEOF - (251505)
13/11/2024 22:35
1750247823980-Publicação - DODF - Lei nº 7.689, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302980).pdf
18/06/2025 08:57
Parecer - 1 - CAS - (271455)
13/11/2024 18:58
1731543861094-Redação Final - SELEG - (242867).pdf
13/11/2024 21:24
1731545660792-Redação Final - SELEG - (238569).pdf
13/11/2024 21:54
Redação Final - CCJ - (43268)
20/02/2025 20:27

União, com o Banco do Brasil S.A. até o valor de R$ 1.000.000.000,00, nos termos da Resolução...II – o art. 3º, caput, passa a vigorar a seguinte...

Redação Final - Seleg - SELEG - (35677)
17/11/2024 21:46
Estudo - Gama - RA II - SERP-GDF - (114264)
20/11/2024 18:24
Projeto de Lei - (305724)
11/08/2025 12:00

setembro de 2002, e na Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio (Resolução...Art. O descumprimento...

Projeto de Lei - 233/2019 - (141282)
17/11/2024 02:50
Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (305846)
08/08/2025 18:54
Projeto de Lei Complementar - 13/2007 - (235476)
15/11/2024 11:49
Proc - (273885)
02/12/2024 13:22
Mensagem - Nº 017/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57885)
20/11/2024 23:46
Nota Técnica - 1 - SELEG - (110709)
17/11/2024 07:55

. 6°, bem como do inciso III do art. 84, da Lei Complementar n° 13, de 3 de setembro...Resolução...

Emenda (de Redação) - 3 - SELEG - (259716)
13/11/2024 20:38
Redação Final - SELEG - (28688)
17/11/2024 23:01
Projeto de Lei - (127374)
20/11/2024 11:40

Art. 5º Eventuais alterações posteriores da Resolução Normativa nº 44, de 24 de julho...Art. ...

Redação Final - - SELEG - (126716)
18/11/2024 11:10
Indicação - 3585/2020 - (172928)
15/11/2024 17:48
1731544097348-Redação Final - SELEG - (241291).pdf
13/11/2024 21:28
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (92129)
17/11/2024 12:00

O INAS/DF foi criado por meio da Lei n° 3.831, de 14 de março de 2006, sob a forma...Como já ressaltado, o art. 20 da Lei...

Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259822)
13/11/2024 20:38