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Proc - (274101)
02/12/2024 13:21
Emenda - 1 - PLENARIO - (48173)
18/11/2024 14:06

Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 128/2022 que “Altera a Lei Complementar n°...Art. 2º O art. 116 da Lei...

PR 29/2024
14/11/2024 22:45

Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara...Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005, para alterar o art. 98-B, que trata das competências regimentais

PR 31/2024
14/11/2024 22:42

Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara...Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005, para alterar o art. 98-B, que trata das competências regimentais

Mensagem - Nº 326/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281529)
17/12/2024 06:33
1732155719745-Anexo - LC n. 840 de 2011 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (60162
20/11/2024 23:21
Parecer - 3 - CCJ - (261869)
13/11/2024 20:18
Mensagem - Nº 209/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (48098)
18/11/2024 14:06
Mensagem - Nº 090/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70795)
17/11/2024 16:41
Requerimento - (70452)
20/11/2024 21:15

Interno desta Casa de Leis, e: Considerando a Lei n. 7.239/2023, publicada no DODF...demais comissões permanentes e temporárias e à Mesa Diretora: (Artigo acrescido pela...

Indicação - 1343/2019 - (161040)
15/11/2024 21:03
Proc - (25266)
17/11/2024 23:50
1731543861094-Redação Final - SELEG - (242867).pdf
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (239989)
13/11/2024 21:44
Parecer - 1 - CAS - (270957)
13/11/2024 19:11
Parecer - 7 - CCJ - Aprovado(a) - Deputado Thiago Manzoni - (293975)
22/04/2025 18:02

epígrafe, de autoria do Deputado Rodrigo Delmasso, estabelece a mediação como meio de resolução...inconstitucionalidade formal, por vício de iniciativa, nos dispositivos...

Projeto de Lei - (47759)
18/11/2024 14:08
Mensagem - nº 12/2022 - SELEG - (33848)
17/11/2024 22:05
Requerimento - 34/2019 - (212030)
14/11/2024 02:02
1731839747018-Mensagem - Nº 87 2024-GP - Lei º 7.443, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112271).pdf
17/11/2024 07:35
1731839754322-Mensagem - Nº 872024-GP - LEI Nº 7.443, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112212).pdf
17/11/2024 07:35
Indicação - 3585/2020 - (172928)
15/11/2024 17:48
Mensagem - nº 529/2021- Sanção - SELEG - (33884)
17/11/2024 22:05
Emenda (Modificativa) - 72 - CEOF - (251505)
13/11/2024 22:35
Mensagem - N° 29/2022 - Sanção - SELEG - (34487)
17/11/2024 22:03
Mensagem - Nº 017/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57885)
20/11/2024 23:46
1731544746124-Redação Final - SELEG - (240461).pdf
13/11/2024 21:39
1731545660792-Redação Final - SELEG - (238569).pdf
13/11/2024 21:54
Parecer - 1 - CAS - (261766)
13/11/2024 20:18
Mensagem - Nº 226/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126623)
20/11/2024 11:43