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1731544746124-Redação Final - SELEG - (240461).pdf
13/11/2024 21:39
1732140321836-Lei - Lei n° 6.4562019 - CS - (109776).pdf
20/11/2024 19:05
Parecer - 2 - CCJ - (270708)
13/11/2024 19:12
1731860462057-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (86951).pdf
17/11/2024 13:21
Emenda (Subemenda) - 5 - SELEG - (259861)
02/12/2024 13:42
1731887890195-Redação Final - SELEG - (38322).pdf
17/11/2024 20:58
Projeto de Lei - (16302)
18/11/2024 14:52

Art. – Os Conselheiros eleitos pela comunidade para compor o Conselho Regional...Art. 9º Revogam-se as disposições em...

Publicação - DODF - Lei nº 7.684, de 05 de junho de 2025 - SELEG - (301561)
06/06/2025 14:42
Emenda (Supressiva) - 72 - SELEG - (259783)
13/11/2024 20:38
Emenda (Aditiva) - 2 - CDESCTMAT - (244847)
13/11/2024 23:26
Anexo - Minuta - Projeto de Lei Complementar - Teletrabalho na Administração Pública do Distrito Federal - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (70513)
20/11/2024 21:15
Parecer - 2 - CCJ - (271606)
13/11/2024 18:57
Emenda (Aditiva) - 14 - CCJ - (244876)
13/11/2024 23:26
1731545665621-Redação Final - SELEG - (238493).pdf
13/11/2024 21:54
Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (108743)
17/11/2024 08:15
Redação Final - - SELEG - (135177)
17/11/2024 04:26
Redação Final - SELEG - (241760)
13/11/2024 21:28
Ofício - nº 3021/2022 - CACI/SERP - SELEG - (42980)
17/11/2024 19:48
Lei - LEI Nº 7.448/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112934)
20/11/2024 19:02
Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - (256435)
13/11/2024 21:02
1731839747018-Mensagem - Nº 87 2024-GP - Lei º 7.443, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112271).pdf
17/11/2024 07:35
1731839754322-Mensagem - Nº 872024-GP - LEI Nº 7.443, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112212).pdf
17/11/2024 07:35
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (77473)
20/11/2024 20:32

Hermeto) Dê-se ao art. do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação: Art...Art....

Parecer - 2 - CEOF - (270012)
13/11/2024 19:13
Projeto de Lei Complementar - (44647)
17/11/2024 19:17

Contribuições previsto na Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006...previstos nas Leis nº 3.168, de 11 de julho de 2003, e nº 3.873, de 16 de junho de...

1731544755286-Redação Final - SELEG - (240398).pdf
13/11/2024 21:39
Requerimento - 1020/2019 - (216940)
14/11/2024 01:22
Anexo - PARECER TÉCNICO N.º 36 /2021/COTEC IPHAN-DF/IPHAN-DF - CAF - (17028)
21/11/2024 01:09
Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (307677)
03/09/2025 12:29

Já o Art. 5º discorre sobre o tratamento e encaminhamento das denúncias, o Art. ...Humanos (1948) e a Convenção da ONU...

Projeto de Lei - (1662)
21/11/2024 03:33

Título II - Da organização Art. Os profissionais de saúde, em conjunto com o corpo...Art. 12° Revogam-se as disposições...